O resultado de mais uma etapa da Operação Pau-de-Arara, deflagrada pelos Ministérios Público do Maranhão e de Contas e pela Controladoria Geral da União (CGU) foi divulgado, manhã desta quarta-feira (02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
A vistoria conjunta foi realizada, de 23 a 27 de novembro, em Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo e teve o objetivo de averiguar a oferta do transporte escolar nos referidos municípios maranhenses. A inspeção foi feita por meio de auditoria nas contas e contratos; entrevistas com alunos e motoristas; levantamento fotográfico e filmagem dos transportes; e fiscalização das rotas.
Foram encontrados problemas graves em todos os locais inspecionados, que colocam estudantes em situação de risco, como transporte sendo feito em veículos paus de arara, automóveis sem a adequada adaptação para transportar estudantes e veículos em péssimas condições de conservação, com equipamentos quebrados, estrutura danificada e enferrujada, pneus carecas, sem cintos de segurança e sem assentos.
Além disso, foram flagrados motoristas sem qualificação para o transporte escolar, superlotação e automóveis sem documentação. Em Viana, o transporte é feito com ônibus em precárias condições. Nos outros municípios, o serviço é ofertado geralmente em velhas picapes, improvisadas ou adaptadas de forma irregular, o que é proibido pela legislação.
Segundo as autoridades, foram constatados recursos aplicados na contratação dos veículos, considerados exorbitantes pelas autoridades dos órgãos fiscalizadores, em razão da péssima qualidade na prestação do serviço.
A soma da verba aplicada nos municípios chega a R$ 25.880 milhões, sendo R$ 13.123 milhões em Grajaú; R$ 7.072 milhões em Timon; R$ 3 milhões em Viana, e R$ 2.685 milhões em Sítio Novo.
O MPMA via propor a assinatura Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios, caso não haja avanços serão tomadas medidas judiciais cabíveis.
Já a Controladoria Geral da União afirmou que, além do trabalho conjunto do MPMA, MPC e CGU, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou Portaria de inspeção veicular do transporte escolar, com o objetivo de assegurar a fiscalização do serviço e garantir a qualidade em todo o estado.
No mesmo sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução que exige dos gestores a contratação de veículos inspecionados pelo Detran. Já foram fiscalizados 14 municípios maranhenses desde 2014 e em todos foram encontrados problemas graves. Além dos referidos municípios, foram realizadas vistorias em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino.
