A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), virou alvo de uma representação apresentada pelo PSD ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da demora na conclusão do julgamento de uma ação que pode resultar na cassação de mandatos de deputados estaduais do Maranhão.
De acordo com informação divulgada pelo jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o partido também ingressou com um mandado de segurança no próprio TSE questionando a paralisação do processo que analisa a chapa do antigo PSC nas eleições de 2022.
A iniciativa foi motivada por sucessivos pedidos de vista atribuídos à ministra desde dezembro de 2025, o que teria impedido a conclusão do julgamento.
O caso envolve uma suposta fraude à cota de gênero na composição da chapa que disputou vagas para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Em decisão anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a anulação dos votos obtidos pelo PSC, entendimento contestado no TSE pelos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, eleitos pela legenda.
Relator do processo, o ministro André Mendonça já votou pela manutenção da decisão do TRE-MA. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vista apresentado por Estela Aranha no fim do ano passado.
A expectativa é que o caso volte à pauta do TSE nesta sexta-feira (19). Se a maioria dos ministros acompanhar o voto do relator, poderá ser confirmada a anulação dos votos da chapa do PSC e, consequentemente, a perda dos mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso.
