O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos de R$ 18,5 milhões firmados pela Prefeitura de Pio XII, comandada pelo prefeito Aurélio Pereira de Sousa, para contratação de mão de obra terceirizada.
A investigação envolve quatro contratos assinados com o Instituto de Desenvolvimento Estratégico de Ações Sociais e de Cidadania das Cidades do Brasil (IRDV), que somam R$ 18.550.294,80. Os acordos foram resultado de um procedimento em que a prefeitura aderiu a uma ata de registro de preços do município de Monção, prática conhecida como “carona”.
A apuração começou após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público em agosto de 2026. Entre as suspeitas apresentadas estão possíveis irregularidades na pesquisa de preços, falhas nos estudos que justificaram a contratação e dúvidas sobre a vantagem econômica dos contratos para o município.
Segundo a denúncia, os valores da contratação já apareceriam no processo antes mesmo da conclusão da pesquisa de mercado. Outro ponto questionado é o uso da própria ata de preços e de contratos semelhantes para justificar que a adesão seria economicamente vantajosa.
O procedimento foi instaurado no dia 8 de outubro pela promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos, que responde pela Promotoria de Justiça de Pio XII. O objetivo é verificar se houve ilegalidades que possam configurar atos de improbidade administrativa.
Como parte das diligências, o Ministério Público deu prazo de dez dias úteis para que o prefeito encaminhe a documentação completa do processo, incluindo contratos, pareceres jurídicos, comprovantes de pagamentos e documentos que demonstrem a execução dos serviços.
O órgão também determinou consultas aos portais da transparência de Pio XII e Monção e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para reunir informações sobre a licitação e os contratos.
O prefeito será notificado e poderá apresentar esclarecimentos e documentos no prazo de dez dias úteis.
