O promotor de justiça, Willer Siqueira Mendes Gomesho, se manifestou acerca da prisão do tenente-coronel da Polícia Militar Ciro Nunes Alves da Silva, que ocorreu na última sexta-feira (21).
Siqueira afirmou que a prisão do militar é flagrante da ilegalidade, pois não houve qualquer infração ao Código Penal brasileiro.
O promotor disse, ainda, que o tenente-coronel não teve a chance de se defender, sendo ignorado, bem como a sua condição de militar.
“Excelência, é flagrante a ilegalidade da prisão, quando não se faz presente qualquer das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal. Aliás, há flagrante afronta ao princípio da proporcionalidade , pois, ainda que eventualmente condenado nos dispositivos supra, a reprimenda não redundaria em ergástulo”, frisou.
No ofício encaminhado a juíza plantonista, o promotor Willer pediu a soltura de Ciro Nunes.
No último sábado (22), após o pedido do Ministério Público, o tenente-coronel foi solto a mando da juíza Joelma Sousa Santos.
Entenda o caso
O tenente-coronel da Polícia Militar Ciro Nunes Alves da Silva foi preso na sexta-feira (21), decorrência de uma discussão com o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.
Segundo informações, o tenente-coronel estava conversando com juiz Bonfim quando Maia chegou ao local, cumprimentou o magistrado e disse ao militar: “está se distraindo com os processos?”.
Ciro teria colocado o dedo no peitoral do procurador e disse: “Me respeite”. O tenente-coronel foi preso horas depois.
Os delegados da Polícia Civil colheram alguns depoimentos de testemunhas, inclusive do juiz Bonfim que estava na ocasião da discussão.
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PARA MIM NADA ME ESTRANHA, ESSA POSTURA DE RODRIGUETE,PERSONAGEM SEGUIDORA DO CAPETÃO MOR FLAVETE. ISSO É UM ABSURDO EM SE TRATANDO DE UM SUPOSTO ADVOGADO FAMOSO NA CIDADE DE SÃO LUIS, AINDA MAIS, COM O APOIO DE UM CARA QUE EU FIZ CAMPANHA PARA OAB. A OAB QUE FICA MACULADA COM ESSE APOIO ESPÚRIO QUE TIAGUETE DEU A ESSE IMBERBEBÃO. O MUNDO JURÍDICO MARANHENSE É UMA CORJA SÓ!……TAMBÉM NÃO DEFENDO CORONEL QUE QUEIRA ATROPELAR A LEI E A JUSTIÇA. ENFIM QUANTOS MILITARES ESTÃO SOFRENDO ESSE MESMO PROBLEMA, EM NÃO TEREM ATENDIDOS SEUS PLEITOS REFERENTE A PROMOÇÕES SEREM ATENDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE E NEM JURIDICAMENTE