O Ministério Público do Maranhão apresentou denúncia contra o deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA) no âmbito de uma investigação que apura uma suposta prática de estupro de vulnerável. O caso envolve uma pessoa que era adolescente à época dos fatos e tramita em segredo de Justiça.
A informação foi publicada pelo site Atual 7 e confirmado pelo Blog do Neto Ferreira.
A denúncia foi protocolada em julho de 2025, após anos de tramitação do inquérito e de discussões sobre qual instância da Justiça seria responsável pelo andamento do processo. A investigação foi iniciada em 2021, quando Macedo ainda exercia o cargo de deputado estadual.
O caso passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes de retornar à Justiça de primeira instância. Em decisões anteriores, as cortes entenderam que os fatos investigados não teriam relação com o exercício do mandato parlamentar, afastando a competência dos tribunais superiores.
Com o retorno dos autos à comarca de Barreirinhas, onde os fatos teriam ocorrido, o Ministério Público apresentou a denúncia à 1ª Vara da cidade.
A defesa do deputado contesta a decisão do MP. Os advogados José Carlos Madeira e Thiago André Bezerra Aires afirmaram que a Polícia Civil do Maranhão teria concluído o inquérito sem indiciar o parlamentar. Segundo a defesa, também houve manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça pelo arquivamento do caso durante o período em que os autos tramitaram no TJ-MA. Os advogados informaram ainda que recorreram de decisão relacionada ao processo.
Em setembro de 2025, o Ministério Público apresentou contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela defesa. Como o processo está sob sigilo, não foram divulgados detalhes sobre as decisões judiciais ou os argumentos apresentados pelas partes.
A condução do processo também passou por mudança na magistratura. No fim de 2025, a Corregedoria-Geral da Justiça designou o juiz Ivis Monteiro Costa, da 2ª Vara de Barreirinhas, para atuar no caso, após o juiz titular da 1ª Vara, José Pereira Lima Filho, declarar suspeição por motivo de foro íntimo.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça, a suspeição não foi questionada pelas partes e a designação do novo magistrado abrange todo o processo.
Procurado por meio do gabinete na Câmara dos Deputados e de sua assessoria de imprensa, Fábio Macedo não se manifestou. O Podemos, partido presidido pelo parlamentar no Maranhão, e a presidente nacional da legenda, deputada federal Renata Abreu, também foram procurados, mas não responderam.
A Delegacia-Geral da Polícia Civil do Maranhão foi questionada sobre o resultado da investigação e eventual indiciamento, mas não respondeu. Em manifestação anterior, o órgão havia informado que as diligências foram encaminhadas ao Poder Judiciário, sem divulgar o conteúdo do relatório policial.
O MP-MA também não forneceu informações sobre os fundamentos da denúncia. Segundo a Coordenadoria de Comunicação do órgão, o sigilo judicial impede a divulgação de detalhes do processo. O promotor Francisco de Assis Silva Filho, responsável pelo caso, informou que não está autorizado a se manifestar.
Até a publicação, a 1ª Vara de Barreirinhas não havia informado se a denúncia já havia sido recebida pela Justiça nem qual era a fase atual do processo.
