A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação no Instagram que associa as imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão.
A decisão foi proferida pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, juiz auxiliar eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no âmbito de uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral apresentada por meio do Sistema Pardal.
O conteúdo questionado foi publicado no perfil @washingtonldeoliveira, petista histórico, e trazia, lado a lado, as imagens de Lula e Orleans Brandão, acompanhadas da expressão “#SEXTOU COM OS AMIGOS DE LULA E ORLEANS”, além da divulgação de um evento marcado para o dia 28 de agosto, às 19h.
Na avaliação do magistrado, a composição gráfica e textual ultrapassou uma simples referência às duas figuras políticas e criou uma associação direta entre elas, sendo capaz de transmitir ao eleitorado a ideia de proximidade e apoio político entre Lula e Orleans.
Segundo José Nilo Ribeiro Filho, a manutenção da publicação poderia produzir no eleitorado uma percepção equivocada sobre a existência de apoio político, circunstância que justificaria a atuação imediata da Justiça Eleitoral.
Além da determinação para retirada do conteúdo, o TRE-MA ordenou a expedição de ofício à Meta Plataformas Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, para que também promova a remoção da publicação no prazo de 24 horas após o recebimento da ordem judicial.
O magistrado advertiu que o descumprimento poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral e até mesmo em responsabilização pelo crime de desobediência.
Do Blog do Gláucio Ericeira
