Julgamento do caso Décio Sá iniciou nesta segunda e deve durar três dias

Teve início na manhã desta segunda-feira, 3, o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, no Fórum de Justiça de São Luís, de dois acusados pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na noite de 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Jhonathan de Sousa Silva, segundo a denúncia do Ministério Público, matou o jornalista com seis tiros de pistola ponto 40 e Marcos Bruno Silva de Oliveira, conhecido como Amaral, pilotava a moto que deu fuga ao executor.

No julgamento, o Ministério Público está sendo representado pelos promotores de justiça Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito e Benedito Coroba, designados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, por indicação da Corregedoria Geral do MPMA.

O júri é presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, que, no início dos trabalhos, procedeu à definição dos integrantes do corpo de jurados, após serem ouvidas acusação e defesa. Três mulheres e quatro homens foram escolhidos. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a noite de quarta-feira.

Do total de onze testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, três prestaram depoimento pela manhã, respondendo aos questionamentos dos promotores e dos advogados de defesa.

ENTREVISTA

Antes do início da sessão, os membros do Ministério Público concederam  entrevista coletiva à imprensa, explicando a expectativa da instituição em relação ao caso.

Haroldo Paiva de Brito afirmou que existem nos autos elementos de prova suficientes para condenar os acusados, sobretudo porque Jhonathan é reu confesso e há poucas contradições em seus depoimentos.

Para Benedito Coroba, por se tratar de um crime de homicídio e que atentou contra a liberdade de imprensa, uma vez que decorreu de denúncias sobre agiotagem postadas pelo jornalista em seu blog, a condenação tem que ser exemplar. “Os criminosos quiseram não apenas matá-lo, mas também acobertar a impunidade”, observou.

DENUNCIADOS

O Ministério Público, por meio do promotor Luís Carlos Correia Duarte, da 1ª Promotoria do Júri, denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, pronunciou 11 para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

De acordo com os promotores de justiça, o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado inicialmente mas que não foi pronunciado ao júri pelo juiz Osmar Gomes, poderá ser novamente denunciado. O promotor Rodolfo Soares dos Reis informou que, com o término das investigações pela Polícia Civil, se o MP identificar provas suficientes da participação do advogado no crime, outra denúncia deverá ser apresentada à justiça contra ele.