O Ministério Público está apurando movimentações financeiras suspeitas entre Prefeituras do Maranhão e construtora da cidade de Presidente Dutra.
Segundo informações, o inquérito foi instaurado a partir de dados contidos no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) nº 123714.7.150.7526, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e na análise preliminar realizada pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do GAECO/MPMA, que apontam para a possível ocorrência de operações financeiras atípicas no âmbito nos municípios de São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha e Fortuna relacionados a contratações com a empresa J. F. da Costa Filho & Cia Ltda, com nome de fantasia F & F Construções Ltda, com suspeita de desvio de recursos públicos e repasses a agentes da administração pública.
O Ministério Público afirma que há indícios de que empresa recebeu vultosos recursos de diversos entes públicos, realizando saques em espécie incompatíveis com sua capacidade financeira e repasses a destinatários sem ligação com sua atividade econômica e que entre os principais depositantes figuram as Prefeituras.
Para o órgão ministerial, o caso pode caracterizar ato de improbidade administrativa e ilícito penal.
Com medidas de investigação, a Promotoria de Justiça responsável pelos municípios solicitou junto aos prefeitos cópia integral de todos os procedimentos licitatórios, contratos e termos aditivos firmados com a empresa J. F. da Costa Filho & Cia Ltda; relação detalhada de todos os empenhos, liquidações e ordens de pagamento emitidas em favor da empresa nos últimos 05 (cinco)
anos; cópia das planilhas de medição e termos de recebimento das obras ou serviços para fins de conferência da execução física.
Também requereu ao Tribunal de Contas (TCE/MA) informações sobre eventuais irregularidades detectadas em auditorias ou prestações de contas anuais envolvendo os contratos da referida empresa com os municípios citados
Foi enviado ainda ofício à Junta Comercial do Estado do Maranhão solicitando o histórico completo da empresa investigada, visando verificar alterações de capital social e a composição societária ao longo do tempo, identificando-se se os sócios José Félix da Costa Júnior e José Félix da Costa Filho possuem outras empresas com o mesmo modus operandi.
