Uma investigação criminal conduzida pelo Ministério Público do Maranhão apura suposto desvio de verbas na Prefeitura de Vargem Grande.
O procedimento foi instaurado a partir de indícios apontados em relatório encaminhado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no qual apontou fluxos financeiros suspeito e indícios de desvios de recursos públicos e violação aos princípios da Administração Pública (Lei 8.429/92).
De acordo com promotor de Justiça, André Oliveira, a investigação teve origem em uma Notícia de Fato (SIMP nº 0123758-750/2024), autuada em fevereiro de 2024, que aponta a necessidade de aprofundamento na análise de fluxos financeiros.
O documento destaca que há indícios de desvio de recursos públicos e possível violação aos princípios da Administração Pública, conforme previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Diante disso, o Ministério Público decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal, medida adotada quando há necessidade de ampliar a coleta de provas e informações.
Com o avanço das investigações, o Ministério Público poderá decidir pelo oferecimento de denúncia à Justiça ou pelo arquivamento do caso, a depender das conclusões obtidas ao longo do processo investigativo.
