Inquérito instaurado na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia apura suspeitas de fraude no Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, realizado pela Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Esporte (SEMES).
O certame tem valor estimado em R$ 727.350,60 mil e prevê a contratação de empresa especializada na organização, no planejamento e na execução de eventos esportivos, incluindo corridas de rua.
A investigação teve origem em uma manifestação encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, que apontou possíveis irregularidades na condução do processo licitatório. Entre as alegações está a de que empresas participantes da disputa e fornecedoras de cotações na fase interna do procedimento teriam vínculos relacionados ao mesmo núcleo familiar, endereço e endereço de e-mail.
De acordo com a portaria, essas circunstâncias levantam suspeitas de possível simulação de concorrência e manipulação dos preços de referência utilizados na licitação. As alegações ainda serão analisadas no decorrer das investigações.
O procedimento foi formalizado pelo promotor de Justiça Denys Lima Rego, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que determinou o aprofundamento das apurações para esclarecer os fatos e verificar se houve irregularidades na formação do certame.
Como parte das medidas, a documentação do processo licitatório será encaminhada à Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão (ASSTEC/MPMA), que deverá elaborar um parecer técnico no prazo de 60 dias. A análise abrangerá os documentos da licitação, a pesquisa de mercado e a fase competitiva, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades ou indícios de conluio.
