O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira a ampliação do subsídio para gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições. A desoneração será de R$ 0,89, o que zera todo o PIS/Cofins e a Cide, que são os impostos federais sobre o combustível. Até agora, o valor do benefício estava em R$ 0,63 por litro de gasolina. Foram anunciadas ainda uma subvenção extra para o diesel e um aumento no apoio ao etanol. Ao todo, as medidas terão impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em um mês.
O anúncio faz parte de um pacote de bondades que Lula começou a implementar há poucas semanas antes do primeiro turno, de olho nas eleições. Em meado de setembro, o governo concedeu reajuste de 15% do Bolsa Família, equivalente a reposição da inflação desde 2023. Desde aquele ano, o valor do benefício estava estagnado. Lula também disse que liberaria canetas emagrecedoras no SUS.
De acordo com a equipe econômica, a desoneração do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro será mantida. Além disso, foi ampliada a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores desse combustível, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro – é uma forma de manter sua competitividade em relação à gasolina.
Os cortes iniciais haviam sido instituídos por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias.
Outra ação anunciada foi uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Todas as medidas anunciadas nesta sexta-feira valem por 30 dias.
O Ministério do Planejamento informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026 em 30 dias. O governo sustenta que o valor será coberto com receitas extraordinárias de petróleo da União, “garantindo a neutralidade fiscal”.
A subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão por trinta dias. Ou seja, no total, as medidas anunciadas nesta sexta-feira têm impacto de R$ 5,2 bilhões em um mês.
“Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, disse o Planejamento em nota.
