Nesta segunda-feira, 13, a governadora Roseana Sarney se reuniu com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no Palácio dos Leões. No encontro, ela ouviu as impressões dos senadores Ana Rita (ES); João Capiberibe (AP), Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PE) e João Alberto Souza (MA) sobre a visita a dois presídios maranhenses e elencou uma série de ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado.
Representando a governadora Roseana, o secretário e Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, falou sobre as primeiras ações tomadas dentro do presídio.
“Estamos seguindo um cronograma de ações estabelecido no plano de emergência, e estamos preocupados em verificar in loco cada ação que está sendo executada. Medidas estão sendo tomadas, mas é importante que haja a compreensão de que algumas informações não podem ser compartilhadas ainda, pois estamos lidando com disputa de território. É preciso ter sutileza tanto nas ações como em o que é divulgado”, explicou Uchôa.
A senadora Ana Rita, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, reconheceu o esforço do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo e ressaltou a mobilização para combater a onda de violência. “Uma situação animadora diante desta crise é o fato de que o governo já providenciou a recuperação das partes do presídio que foram destruídas com a rebelião. Isso é bom, porque logo poderá realocar alguns dos presos, recuperando as vagas que ficaram comprometidas”, disse a senadora, que ressaltou ainda a importância da integração dos poderes para que as ações tenham eficácia: “Esse esforço não pode ser apenas do Governo do Estado, tem que ser do Governo Federal, do judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e Defensorias, que precisam estar integrados nesse momento para que seja possível sair dessa crise”.
De acordo com o senador João Capiberibe, vice-presidente da comissão, é necessário a compreensão de que as medidas não vão trazer resultados imediatos: “A crise pela qual passa o Maranhão é semelhante a crise estrutural de todos os presídios do Brasil. O que é necessário é uma reforma do sistema penitenciário brasileiro, que está falido e precisa urgente de medidas de curto, e, principalmente, de médio e longo prazo, que são as que realmente realizarão mudança no que não funciona mais”, disse.
Ana Rita falou sobre o debate que será levantado no Ministério da Justiça para incitar a reforma do sistema penitenciário brasileiro.”Nós precisamos levar essa situação ao Ministério da Justiça, porque não é uma situação que é diferente do resto do país. Diversos estados já passaram por crises semelhantes, o meu estado, o Espírito Santo já passou e está se recuperando, com o sistema prisional melhor estruturado, mas há diversos presídios pelo Brasil que estão prestes a passar pela mesma situação que o Maranhão e precisamos, com urgência, debater a questão para realizar a reforma de todo o sistema penitenciário brasileiro, sem esquecer que precisamos preservar a vida e a integridade das pessoas que estão dentro desses presídios”, afirmou.
A senadora falou ainda que a preocupação da governadora Roseana, no momento, é com as ações de reestruturação do sistema penitenciário maranhense: “Na verdade, essa situação é nova para todos nós, nós também estamos aprendendo com essa crise e também estamos preocupados não só em resolver o que está acontecendo agora, mas principalmente em não permitir que tudo isso ocorra novamente em um outro momento, nem aqui e nem em outros lugares do país. Então o comitê está muito focado nas medidas de reforma, de reestruturação, para que, de fato, o problema seja resolvido”, reforçou Ana Rita.
Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Francisco Escórcio, o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária); Aluísio Mendes (Segurança Pública); João Abreu (Casa Civil); Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania) e Catharina Bacelar (Mulher); o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto; e o vereador de São Luís, Fábio Câmara.
Complexo Penitenciário de Pedrinhas recebe visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, nesta segunda-feira (13), visita a duas unidades prisionais que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Acompanhados do secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Aldimar Zanoni Porto, estiveram na Casa de Detenção (Cadet) e no Presídio São Luís I.
Durante a visita, a comitiva composta pelos senadores Ana Rita (ES), presidente da Comissão; João Capiberibe (AP), vice-presidente; Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto de Souza (MA) e Lobão Filho (MA) conferiram as instalações das unidades e conversaram com internos. Entre as principais reclamações aos senadores por parte dos internos estava a morosidade do Poder Judiciário quanto ao andamento de seus processos.
Segundo a presidente da comissão de Direitos Humanos, a senadora Ana Rita, a visita proporcionou à comissão uma visão do problema como um todo e a oportunidade de dialogar com servidores e internos sobre as dificuldades enfrentadas dentro do sistema. “Em nenhum momento fomos impedidos de fazer qualquer ação. Viemos cientes de que em alguns setores não seria possível essa visita para preservar os procedimentos que estão sendo adotados pelo Governo”, frisou a senadora.
Ainda de acordo com a presidente da CDH do Senado, após a visita será discutida e analisada a situação para que sejam adotadas as providências necessárias.
Para o secretário de Estado de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, a visita da comissão ao complexo mostra que o Governo está aberto ao diálogo e dando transparência àss ações que vem sendo realizadas “Este é o momento de unir forças e fazer do problema uma causa de todos”, pontuou.
Estiveram presentes os deputados estaduais integrantes da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Roberto Costa; e da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliziane Gama; o deputado federal Domingos Dutra; o vereador Fábio Câmara e membros da comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.
Comitê Gestor de Ações Integradas
Presidido pela governadora Roseana, o Comitê é composto por integrantes dos três poderes do Estado do Maranhão – Poder Executivo, Legislativo e Judiciário – e também pelas Polícias Civil e Militar, Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros.
Ainda esta semana, os primeiros resultados das ações propostas pelo Comitê devem ser apresentadas.
Só balela;