Enquanto trava uma guerra contra um blogueiro e lideranças políticas do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino está envolvido em uma outra disputa, mais silenciosa e longe dos holofotes, com o ministro Kassio Nunes Marques por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Sediado em Brasília, o TRF-1 é um tribunal estratégico, porque funciona como uma espécie de segunda instância de processos contra a classe política e empresários que tramitam na Justiça Federal de Brasília.
Em fevereiro, o TRF-1 definiu a lista tríplice para uma vaga na Corte, formada pelos juízes federais Fausto Mendanha (que obteve 31 votos na votação interna), Itagiba Catta Preta Neto (27 votos) e Henrique Gouveia da Cunha, o terceiro colocado, com 24 votos. Mendanha é o candidato de Dino, enquanto Gouveia atua como juiz auxiliar de Nunes Marques do STF há mais de três anos – e tem usado essas credenciais para circular no meio político e jurídico brasiliense.
A decisão final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não tem prazo para definir o escolhido da lista – e tem dado sinais de que não pretende decidir tão cedo. Mas pelo menos uma decisão já foi tomada pelo Palácio do Planalto: dos três, Itagiba foi descartado, por ser considerado um juiz de perfil antipetista.
Isso porque, em março de 2016, ele suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, uma das últimas cartadas da petista em manter o governo de pé e escapar do processo de impeachment. À época, Itagiba também postou fotos em seu perfil nas redes participando de protestos contra Dilma. “Eu estive nos protestos, compartilho da indignação de todas as pessoas que estiveram naqueles protestos e não tenho nada a esconder”, justificou na ocasião.
Mesmo com a disputa afunilada entre Mendanha e Gouveia, o embate de dois poderosos cabos eleitorais do STF tem emperrado qualquer definição. Nas reuniões da administração petista para tratar sobre as listas em tramitação envolvendo vagas em aberto do Judiciário à espera de uma decisão de Lula, o assunto TRF-1 tem sido evitado.
“Essa briga está sangrenta. O governo segurou a lista, porque não deve nada pro Kassio, nem pro Dino, e até porque tem outras preocupações”, resume uma fonte que acompanha de perto as movimentações nos bastidores, em referência à campanha eleitoral e às investigações em torno do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do chefe do Executivo.
Duelo de forças
Por um lado, Dino é um aliado incondicional do presidente Lula, responsável pela sua indicação ao Supremo neste terceiro mandato. Por outro, Nunes Marques comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai supervisionar o processo eleitoral de outubro. É por isso que, para um magistrado que atua na órbita governista, o governo Lula deveria escolher o candidato de Nunes Marques, já que ele é um aliado circunstancial.
“O Dino é da base lulista e sempre será. Já o Kassio precisa ser agradado”, afirma esse magistrado. “Não tem por que o Dino se meter no TRF-1. O Kassio veio de lá, é natural que seja ouvido e contemplado.”
Durante o terceiro mandato de Lula, Dino foi indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter conseguido emplacar a ministra Estela Aranha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Kassio viu Lula indicar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o então desembargador Carlos Pires Brandão, antigo colega no tempo em que os dois atuavam no TRF-1. Ambos são piauienses.
Zona de influência
O TRF-1 é uma zona de influência de Kassio, que tem no tribunal um desafeto declarado: o desembargador maranhense Ney Bello, aliado e conterrâneo de Flávio Dino.
Assim como Dino, Bello também trabalha pela indicação do juiz federal Fausto Mendanha, que atua em Goiás. “Ney Bello acha que o Henrique vai entrar no grupo do Kassio e por isso trabalha contra ele”, diz uma fonte ouvida pelo blog. A relação entre os dois é definida nos bastidores de Brasília como “ácida”.
Na época, Bolsonaro escolheu para as vagas em disputa Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, mas Bello atuou nos bastidores do Senado para tentar adiar a realização da sabatina e até mesmo convencer os senadores a rejeitarem os dois escolhidos por Bolsonaro.
A ofensiva foi vista como manobra para dar tempo para que Lula, já eleito, revertesse as indicações e o colocasse em uma das vagas.
Bello costuma dizer que não teve responsabilidade sobre a demora, mas ministros do STJ viram as digitais dele no episódio, que passou a ser considerado “uma afronta” à Corte.
O troco veio na última lista tríplice para a Justiça Federal, na qual ficou de fora. E pode ser reforçado, a depender de quem ganhar a briga pela vaga no TRF-1. (O Globo)
