Um empresário, que não quis se identificar, fez uma grave denúncia ao Blog do Neto Ferreira, sobre suposto direcionamento de licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).
Segundo o denunciante, no dia 10 de fevereiro foi aberto o Pregão Presencial nº 003/2017, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução de serviços comuns de limpeza e conservação predial para sede do CREA/MA e as unidades em Imperatriz e Balsas.
Estavam concorrendo na disputa as empresas Infinity Locação Serviços e Gestão Eirelo, Horus Serviços e Consultoria Eireli, Maranata Serviços Ltda-EPP e G.L. de Oliveira Construções e Serviços-EPP.
Após a abertura das propostas, a classificação ficou a seguinte: MARANATA SERVIÇOS – R$ 187.885,47 mil; HORUS SERVIÇOS – R$ 195.292,25 mil; G L DE OLIVEIRA – R$ 205.943,15 mil; INFINITY SERVIÇOS – R$ 221.427,62 mil.
Dando prosseguimento à licitação, o pregoeiro agiu de forma suspeita, de acordo com o relato do empresário, pois não abriu os lances, para que fosse feita a verificação da documentação da empresa vencedora e, desse modo, fazer a habilitação ou não.
O participante do processo informou que o responsável pelo Pregão disse que a sessão estava encerrada e que seria reaberta no dia 17 de fevereiro, pois iria analisar as propostas. “A disputa trata-se de um Pregão, então as propostas são ajustadas ao seu último lance, e por isso, são analisadas quando o vencedor entrega a sua proposta ajustada ao seu ultimo lance”, explicou o empresário.
No dia 17 de fevereiro, a licitação foi reaberta, e o pregoeiro afirmou que as empresas HORUS, MARANATA E INTINITY estavam desclassificadas, restando apenas a G.L. de Oliveira, que seria vencedora do processo, sem ter ofertado um lance.
Então, houve reivindicação, e o pregoeiro suspendeu novamente a licitação e marcou outra data, que seria para o dia 2 de março, mas nesse dia a disputa também foi cancelada, pois o responsável pelo Pregão desclassificou a G.L. de Oliveira. E, assim determinou outra data, para o dia 15 de março.
“No dia 2 de março, o pregoeiro não indicou na ata os erro e vícios que continham nas propostas das empresas para que fossem solucionados, somente apontou os erros da G L de Oliveira. Fomos ao CREA-MA para fazer vistas ao processo e identificar o que deve ser corrigido em nossas propostas, mas para espanto, o pregoeiro disse que o processo não se encontrava no CREA/MA, que uma membro da comissão o tinha levado para casa, e que ele teria que ir buscar. Marcando nova data para vistas, e no dia, o pregoeiro não se encontrava no órgão e, depois afirmou que o processo ainda estava na casa da membro da comissão e que tínhamos que ter anotado os erros no dia da sessão”, denunciou o licitante.
Portanto, há indícios de que a licitação está sendo direcionada para a G.L. de Oliveira. m
