Os funcionários do Instituto Acqua, que gerencia diversas unidades de saúde no Maranhão, afirmam que a gratificação do SUS no valor de R$ 549,00 não está sendo repassada. E é direito de todo servidor que está em exercício de suas atividades dentro do ambiente hospitalar, segundo disseram os profissionais.
A empresa respondeu ao Blog, por meio de nota, que os profissionais que atuam nas unidades de saúde gerenciadas pela empresa recebem os benefícios trabalhistas.
Afirmou, também, que a gratificação do SUS só é repassada aos funcionários públicos, ou seja, que não são terceirizados.
Confira a nota:
O Instituto Acqua informa que os profissionais que atuam em unidades sob sua gestão recebem todos os benefícios trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tais como adicional noturno e adicional de insalubridade, durante o período de contratação. Desde sua fundação, o Instituto garante aos seus profissionais as garantias exigidas pela CLT para o exercício de suas atividades nos projetos em que atua.
Em relação à gratificação oferecida aos profissionais que atuam no SUS (Sistema Único de Saúde), somente os funcionários públicos têm direito a recebê-la. Os funcionários contratados pelo Acqua, por não se enquadrarem nessa categoria, são impedidos por lei de obter a gratificação.
