Representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da empresa Vale participaram de audiência pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O objetivo do evento foi discutir e encontrar soluções para o problema do embarque clandestino de crianças e adolescentes nos trens da Vale.
“Até hoje não temos relato de alta gravidade resultado destes embarques, mas se houvesse apenas um caso envolvendo criança ou adolescente, ainda assim seria necessária a mobilização por parte do poder público para resolver este problema”, destacou promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís.
A audiência aconteceu no Plenário Gervásio Santos, Plenarinho, na Assembléia Legislativa, e contou com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Casa, deputado Bira do Pindaré (presidente) e das deputadas Eliziane Gama e Vianel Bringel. Também participaram do evento representantes do Movimento Justiça nos Trilhos, de Açailândia, da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, além de promotores dos municípios por onde o trem passa e do defensor público do Estado do Pará.
O defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Maranhão, falou das obrigações legais e contratuais da Vale e enfatizou que a empresa precisa utilizar a tecnologia a serviço da segurança para evitar o embarque destes adolescentes.
“Infelizmente os agentes envolvidos não vêm cumprindo seu papel de fiscalização. É necessária uma ação conjunta entre Legislativo, Ministério Público e órgãos da União na tentativa de encontrar uma solução para o problema”, disse.
No encerramento do evento, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís propôs uma minuta de acordo com a Vale, em que a empresa se comprometa, em 60 dias, a apresentar um plano de segurança para impedir acesso de crianças e adolescentes nos vagões.
