Levantamento feito pela reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra que a secretária de Educação de Anajatuba, Aurisciley Guia Sampaio, está acumulando cargos públicos indevidamente em total afronta à Constituição Federal.
O Blog apurou que a gestora está ocupando a função de auxiliar de serviços na Secretaria estadual de Educação do Maranhão (Seduc) e de titular na pasta municipal de Educação de Anajatuba.
Na Seduc, Aurisciley Sampaio vem recebendo salário bruto de R$ 1.592,98 mil. Em 2021, ela chegou a ganhar um total de R$ 20.177,74 mil, valor referente à remuneração e outros benefícios.
E na Semed, a gestora recebe proventos de R$ 8.400,00 mil, em média. No mesmo período citado acima, na folha de pagamento consta que ela recebeu R$ 113.100,00 mil, sendo que no mês de setembro do ano passado ganhou R$ 12.600 mil, R$ 4.200 a mais no salário mensal.
O artigo 37 da Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nas hipóteses expressamente previstas também no próprio texto constitucional. “XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:”
Caso seja confirmada a infração, Aurisciley Sampaio poderá ser alvo de uma Ação judicial por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa e sofrer sanções, como a perda dos cargos públicos, devolução dos valores recebidos.
