De 2003 até o primeiro semestre de 2018, 199 servidores públicos federais foram expulsos de órgãos e autarquias do Governo Federal no Maranhão. Aos dados são do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e não incluem empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
Só no primeiro semestre deste ano foram 14 expulsões no Maranhão. A nível nacional foram expulsos 7.014 servidores, sendo 5.838 demitidos; 594 tiveram a aposentadoria cassada; e 582 foram afastados de suas funções comissionadas. Acesse o relatório na íntegra.
O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 192 das penalidades aplicadas – 64% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 85 dos casos. As outras razões que mais afastaram servidores foram proceder de forma desidiosa (negligência) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
Nacional
A nível nacional, os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente no primeiro semestre de 2018, 300 servidores públicos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. Ao todo, foram 243 demissões de servidores efetivos; 45 cassações de aposentadorias; e 12 destituições de ocupantes de cargos em comissão.
O número é o mais alto no comparativo com mesmo período (janeiro a junho), desde o início da série histórica, em 2003, consolidada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Segurança Pública (MESP) – que absorveu vários órgãos relacionados ao combate à criminalidade antes ligados ao Ministério da Justiça (MJ).
G1,MA
