A senadora Eliziane Gama (PT) pode ter suas publicações nas redes sociais questionadas na Justiça Eleitoral por divulgar a afirmação de que o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acabará com o programa Farmácia Popular, caso seja eleito.
O conteúdo – já tratado como fake news pela mídia nacional -, é semelhante ao de uma publicação da primeira-dama Janja Lula da Silva, cuja remoção foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (8).
A decisão que atingiu Janja, proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques, estabelece um precedente que pode ser utilizado em eventuais ações contra publicações com o mesmo teor. O magistrado entendeu que o vídeo de Janja apresentava como “fatos certos consequências sem lastro mínimo” e que podem prejudicar a campanha do adversário.
A afirmação sobre o fim do Farmácia Popular está entre as mensagens divulgadas por Eliziane em seu perfil nas redes sociais. A parlamentar maranhense associa uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro à extinção do programa federal de distribuição gratuita de medicamentos, sem que haja qualquer declaração de Flávio nesse sentido.
O problema é que a mesma alegação foi objeto de questionamento no TSE. Na decisão envolvendo Janja, Kassio Nunes Marques considerou que a publicação extrapolou os limites da crítica política ao atribuir ao candidato propostas e intenções que não estavam devidamente demonstradas.
Além do Farmácia Popular, o vídeo da primeira-dama também afirmava que Flávio Bolsonaro imporia uma jornada de trabalho de sete dias por semana e permitiria o avanço do crime organizado no país.
Flávio Bolsonaro já negou que pretenda extinguir o Farmácia Popular. Nesta sexta-feira (9), o candidato voltou a defender a manutenção de programas sociais, entre eles o Farmácia Popular, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Eliziane Gama é senadora pelo PT e não conseguiu a reeleição de mandato.
Depois do pleito, ela passou a fazer ataques contra o candidato do PL, sobretudo em seu perfil no instagram e a convocar a militância petista para votar no candidato à reeleição.
Gama encerra o seu mandato no Senado no início de 2027.
Do Imirante.com
