Educação

Justiça proíbe Literato condicionar matrícula com aquisição de material escolar

O Colégio Literato é obrigado a realizar matrícula e rematrícula dos alunos sem condicioná-la à aquisição de material escolar da Editora Ari de Sá, segundo determinação do juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

No despacho, o magistrado determina ainda que a escola “se abstenha de cobrar a parcela da matrícula juntamente com a 2ª parcela da anuidade de 2016 no mês de dezembro do corrente ano”, bem como de “proibir a reutilização do material da citada editora do ano letivo anterior nos anos letivos subseqüentes”. A multa para cada caso de descumprimento é de R$ 5 mil.

A decisão atende a pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Colégio Literato.

De acordo com a ação, no último dia 20 de novembro chegou ao conhecimento do órgão, através da reclamação de uma consumidora, mãe de aluna da escola, que “desde o ano de 2014 o colégio está condicionando a rematrícula dos alunos à aquisição do material escolar, objeto da parceria entre a escola e a editora do Sistema de Ensino Ari de Sá”.

O juiz afirma que, ao condicionar a efetivação da (re) matrícula do aluno à aquisição do material didático fornecido pela escola, o estabelecimento de ensino está incorrendo em violação aos direitos do consumidor.

Quanto à cobrança de duas parcelas da anuidade no ato da matrícula para o fim de validação da mesma, o juiz afirma ser uma “exigência excessiva, onerando demasiadamente o consumidor, e que encontra vedação no artigo 39, v, do CDC”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação

Há dois meses alunos de escola municipal estão sem aulas

A Unidade de Educação Básica (UEB) Santa Clara, em São Luís, está fechada há dois meses porque o prédio foi alvo da ação de vândalos. Pais dos alunos já reclamam da situação e afirmam que a Secretaria Municipal de Educação teria prometido que as aulas seriam realizadas em outra escola, fato esse que não está acontecendo.

Para não prejudicar os estudantes, as aulas deveriam ter sido transferidas para o CAIC Barjonas Lobão, no Jardim América. Um ônibus escolar foi prometido, no entanto ninguém nunca viu o tal veículo.

Mas, no CAIC Barjonas Lobão também há problemas, pois não tem segurança, o portão está danificado e os assaltos acontecem a qualquer hora.

O último prazo para o reinicio das aula seria na segunda-feira (16), porém a UEB Santa Clara está em obras. Tem material de construção no pátio e muita gente trabalhando. Até agora desde que começou a obra, só seis salas de aula foram pintadas.

Os alunos da 1º a 5º serie estão sem aula. Só os alunos do 9º ano que estão fazendo provas, isso porque uma professora se colocou à disposição para ajudar.

É parece que o prefeito de São Luís deixou no abandono a educação do município.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação / Judiciário

Reino Infantil, Crescimento e Dom Bosco são acusadas de venda abusiva

Após apurar práticas abusivas na venda de uniformes em escolas particulares e violação ao Código de Defesa do Consumidor, o Ministério Público (MPMA), através da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, na terça-feira (10), uma Ação Civil Pública contra as unidades de ensino particular da capital.

A ação é para garantir o direito de escolha a pais e alunos quanto à aquisição do fardamento escolar.

Foram acionados o Colégio Literato, Colégio Dom Bosco, Escola Adventista, Escola Crescimento, Colégio Santa Tereza, Colégio Reino Infantil, Instituto Divina Pastora, Colégio Marista, Colégio Batista, Associação de Educação Vicentina Santa Luzia de Marilac e o Colégio Educallis.

Desse modo, o MPMA pede, liminarmente, que seja garantida a venda de uniformes em outros estabelecimentos, não apenas na escola ou em malharia indicada. Em caso de descumprimento, cada instituição de ensino estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Se deferido o pedido de tutela, as escolas serão condenadas ao imediato cumprimento do direito à escolha, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por aluno.

A ação requer, ainda, a condenação ao pagamento de multa de R$ 100 por aluno de cada instituição de ensino, por dano moral coletivo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação

Escola Municipal de São Luís é obrigada a suspender aulas por falta de segurança

Portões da UEB fechados.

Portões da UEB fechados.

Sem segurança, a Unidade de Educação Básica (UEB) Jornalista Neiva Moreira, localizada no Bequimão, em São Lúis, continua de portas fechadas.

O motivo é falta de vigilantes no local. De acordo com informações, a medida partiu de pais de alunos e professores, pois todos estão receosos pela falta de segurança nas dependências da escola.

O clima na UEB é de insegurança. Pais e funcionários da unidade de ensino estão tentando conseguir vigilância para a escola, uma vez que até o momento a Prefeitura de São Luís não providenciou um vigilante para a instituição.

As aulas só deverão retornar na próxima quinta-feira (12).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação

Prefeitura de Timon comenta sobre irregularidades na merenda

Em nota enviada ao Blog do Neto Ferreira, A Prefeitura de Timon afirma que não houve irregularidades cometidas no processo licitatório do fornecimento da merenda escolar.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM TIMON

A Secretaria Municipal de Educação de Timon vem esclarecer que as supostas irregularidades citadas em sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (10/11) e replicada em meios de comunicação virtual quanto ao fornecimento da merenda escolar à Prefeitura não possuem fundamento. A empresa Norte Sul alimentos LTDA participou do Pregão nº 17/2014, no dia 30 de junho de 2014, tendo apresentado todas as documentações exigidas em Lei, sem nenhuma restrição no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), portanto em condições de fornecer serviços à administração pública. Assim, ganhou a licitação por apresentar os menores preços.

Quando, posteriormente, a empresa apresentou impedimento legal, a Prefeitura a notificou, pedindo explicações. Verificando que não havia a possibilidade de reverter a situação, a Prefeitura efetuou a rescisão do contrato, pagando somente os valores pelos produtos já fornecidos até a data da rescisão: 16 de junho de 2015, com publicação do ato no dia 19 de junho de 2015. Diante do fato, foi aberta nova licitação e a Semed contratou outra empresa para o fornecimento da merenda escolar, isenta de qualquer impedimento legal.

Em relação aos valores de produtos, a Prefeitura fez um registro de preço para atender a necessidade de toda a administração, não apenas da Semed. Nem todos os produtos licitados são utilizados, somente aqueles incluídos pelas nutricionistas na elaboração dos cardápios da merenda dos alunos. Por exemplo: a erva-doce e o milho amarelo nunca foram comprados pela Semed mas, caso esses produtos viessem a ser incluídos no cardápio, já estariam disponíveis em licitação.

Vale ressaltar ainda que os produtos são comprados em grande quantidade. De acordo com o pregão nº 17/2014, o valor de R$19,50 pago pelo alho em pasta é referente a um quilo, e não a um pote de 200g, que custa R$3,90. Quanto à farinha de mandioca, o valor apresentado no Pregão é de R$5,80. Ressalta-se que os preços incluem a logística de entrega.

As informações contidas na licitação estão de acordo com o planejamento da equipe do Departamento de Alimentação Escolar e com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação, que trabalha com o compromisso com a verdade, responsabilidade e transparência, valorizando a importância da nutrição escolar para o aprendizado, não medindo esforços para garantir a merenda todos os dias nas escolas da rede e complementando o recurso oriundo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Prefeitura de Timon lamenta que informações não devidamente apuradas sejam ditas de forma irresponsável em uma Assembleia Legislativa. Tal atitude distorce a verdade e resulta em interpretações equivocadas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação / Maranhão / Política

Verba Federal de Timon foi usada para superfaturar merenda escolar

Durante o processo licitatório de escolha da empresa, que seria responsável pelo fornecimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Timon usou verba federal para superfaturar os preços dos produtos destinados às escolas.

Além de constatar um preço na pesquisa de mercado e aprovar outro na ata final do processo (Reveja), a administração municipal aceitou também preços de outros produtos totalmente destoante da realidade.

Por exemplo: 1 pacote de café de 250g não custa R$ 17,50; 1 pacote de milho para pipoca 500g não é cobrado o valor de R$5,30 nos supermercados; polpas de frutas com sabores diferentes variam entre os valores de R$ 7,50, R$ 16,00 e R$ 18,00; o valor da pimenta no processo foi aprovado no processo de R$ 19,60.

Com base nessas informações, é notório que os preços foram superfaturados, que há irregularidades na licitação e que o dinheiro público está sendo desviado.

Veja abaixo os documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira:

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.

Documento do processo licitatório da merenda escolar de Timon.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação / Poder

Prefeitura de São Luís deixa alunos sem aula

A Prefeitura de São Luís não tem honrado com os seus compromissos. Mais uma vez, a Escola Professor Ronald Carvalho, anexo II, localizada no Planalto Turu II, da rede municipal de ensino, encerrou as suas atividades por falta de pagamento.

Segundo informações repassadas ao Blog do Neto Ferreira, a unidade escolar fechou as portas porque a prefeitura de São Luís não pagou o aluguel do prédio, onde esta funciona. O atraso já dura 10 meses.

De acordo com a denúncia, na primeira vez que a escola parou de funcionar, a gestão municipal entrou em acordo com o proprietário do prédio e assinaram uma liminar para que o funcionamento do local fosse regularizado. No entanto, o documento foi revogado e pagamento algum foi feito.

Agora, os alunos estão sem aula por culpa da má administração de um gestor que não se preocupa com a educação de São Luís.

Escola de portas fechadas

Escola de portas fechadas

Escola de portas fechadas

Escola de portas fechadas


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cultura / Educação

Prefeito Miltinho Aragão inaugura escola de música em São Mateus

Prefeitura de São Mateus inaugurou, na última quarta-feira (04), a primeira escola de música do município de São Mateus. O evento contou com a participação do gestor municipal, Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB).

A Escola de Musica, que está instalada no 2º piso do Terminal Rodoviário, no centro da cidade, dispõe de todo o material necessário para que os 200 alunos possam participar das aulas e aprender a tocar instrumentos de percussão, cordas e de sopro. As aulas musicais gratuitas serão semelhantes às que acontecem em escolas de música nos grandes centros urbanos do Brasil.

O prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho, durante a inauguração da escola de música de São Mateus

O prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho, durante a inauguração da escola de música de São Mateus

A unidade conta com duas salas de aulas climatizadas com nomes que homenageiam dois músicos que fizeram história na cidade: Clemilton da Silva Leal (Chocolate) e Raimundo Nonato (Vinagreira). Além disso, o prédio tem ainda banheiros e cantina. Nesta primeira etapa, os estudantes são preparados para tocar diversos instrumentos musicais, entre eles clarinete, saxofone, trombone, trompete, teclado, violão, bombardino, percussão e escaletas.

O prefeito Miltinho Aragão (PSB) diz que a implantação da Escola de Música cumpre mais uma etapa do programa de seu governo. Ele considera que é mais um passo significativo da sua gestão, visto que este tipo de ensino, em outras localidades, geralmente é acessível somente para a população de alto poder aquisitivo, enquanto na cidade sãomateuense é destinado gratuitamente para todos que desejarem.

“Com a inauguração da escola de música, iremos garantir cidadania e assim vamos livrar nossas crianças e jovens de serem alvos do mundo das drogas, dando a eles a oportunidade de ser um músico, um musicista e acima de tudo um cidadão” declarou o prefeito.

Durante o evento, o secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, Cícero de França, destacou a possibilidade que se dá aos filhos de São Mateus a oportunidade de se tornarem músicos e assim nascer revelações de novos talentos da música no Maranhão.” É um prazer estar presente num momento tão especial para o município” disse o secretário.
Altemir Miranda que é secretário adjunto da pasta teve mesmo sentimento na solenidade. Ele se emocionou ao destacar a importância da escola para o município. ”Tenho orgulho de fazer parte desse time” afirmou.

 

Apresentação dos alunos da escola de música durante a inauguração

Apresentação dos alunos da escola de música durante a inauguração.


INCENTIVANDO O GOSTO PELA MÚSICA

O músico Silas do Carmo falou que nunca tinha imaginado que São Mateus teria um espaço para incentivar o gosto pela música com o objetivo de aproveitar o potencial artístico de seus moradores. “Nunca imaginei que teríamos aqui uma escola de música. É um espaço que vai incentivar gosto pela música, servindo, inclusive, para aproveitar o potencial artístico de seus moradores” pontuou.

E MAIS:

Durante a inauguração da Escola de Música, a Banda Municipal de São Mateus, fez uma brilhante apresentação regida pelo maestro Edras Junior. Uma banda formada por instrutores da escola de música da cidade de Matões do Norte, também se apresentou na solenidade.

A escola de música de São Mateus terá como professores, os músicos, Edras Junior, David Matos, Gilles Nunes e Silas do Carmos. As aulas começam já na próxima segunda-feira, nos turnos matutino e vespertino.

 

Inauguração da escola de música de São Mateus

Inauguração da escola de música de São Mateus

Inauguração da escola de música de São Mateus.

Inauguração da escola de música de São Mateus.

Inauguração da escola de música de São Mateus.

Inauguração da escola de música de São Mateus.

Inauguração da escola de música de São Mateus.

Inauguração da escola de música de São Mateus.

AÇÕES

A Prefeitura de São Mateus mesmo em meio à dificuldade financeira que o país vem atravessando, conseguiu honrar seu compromisso com o servidor municipal e efetuou o pagamento da folha salarial referente ao mês de outubro no valor de mais de R$ 2 milhões!
Sendo realizado o pagamento de:
– Salários
– 2° parcela do abono salarial
– 1/3 de férias
– 13° salário para os aniversariantes do mês.
Tudo isso mostra o compromisso e responsabilidade do nosso prefeito Miltinho Aragão!
#TempoDeReconstruir


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação

Maranhão possui duas cidades com a pior educação do Brasil

O Maranhão possui duas cidades com o pior índice de oportunidades da educação brasileira, de acordo com o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), lançado no estado de São Paulo, que mostra a qualidade da educação nos estados e municípios.

Os dados foram divulgados pelo Centro de Liderança Pública com o apoio do Instituto Península, da Fundação Lehmann e da Fundação Roberto Marinho, órgãos responsáveis pela pesquisa.

Segundo o IOEB, as cidades maranhenses, Primeira Cruz e Conceição do Lago Açú, ficaram na última colocação com notas de 2,4 e 2,1, respectivamente.

Escolas em estado crítico

Escolas em estado crítico

Escolas em estado crítico

Escolas em estado crítico

Escolas em estado crítico

Escolas em estado crítico

 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Educação

Prefeitura de Centro do Guilherme homenageia professores e anuncia abono

A prefeitura de Centro do Guilherme, junto com a Secretaria de Educação, realizou na noite da última quinta-feira (15), um jantar especial em homenagem aos professores da rede municipal de ensino pela passagem do Dia do Professor.

O jantar aconteceu no Ginásio Poliesportivo e contou com a presença de centenas de professores, do secretário de educação Professor Ezequiel, vereadores e demais secretários. A festa foi regada a muita comida e bebidas, além do som ao vivo do Chiquinho dos Teclados.

Além do jantar especial, que todos os anos é oferecido aos professores, a prefeita Detinha aproveitou a ocasião para anunciar o pagamento do abono salarial a classe educadora, referente ao rateio dos 60% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.

O valor de R$ 800 reais foi creditado nas contas dos professores, concursados e contratados, nesta sexta-feira (16). Além dos professores; diretores, coordenadores e o secretariado também receberam o abono.

Para a prefeita Detinha, este abono é mais um fruto de uma série de ações administrativas, em prol da classe dos educadores do município. “A cidade tem ido pelo caminho certo, e isso é graças aos professores, que ajudam a construir o futuro das nossas crianças. Portanto, nada mais justo que comemorar o grande dia”, afirmou.

Durante o jantar, o secretário de educação Professor Ezequiel fez um levantamento de todas as ações realizadas no setor da educação no município, destacando o bom andamento da pasta no município. “Essa é mais uma ação do município, que visa valorizar cada vez mais os profissionais da Educação em nosso município”, relatou o secretário de educação.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.