Desembargador nega soltura e mantém preso dono do ICN

O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou na última quarta-feira, 25, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Péricles Silva Filho.

Péricles é também proprietário do Instituto Cidadania e Natura (ICN) e foi preso no dia 16 de novembro, durante a Operação Sermão aos Peixes. O juiz federal da 1ª Vara Roberto Carvalho Veloso decretou a prisão destacando que uma organização criminosa usou o instituto para se favorecer em negócios ilícitos na Secretaria de Estado da Saúde.

A defesa entrou com o habeas corpus no dia 19 e argumentou que o empresário é réu primário, possui residência fixa e profissão definida no Maranhão. O desembargador Ney Bello, relator dos recursos referentes à Operação Sermão aos Peixes no TRF1, manteve a decisão de base, conforme mostra a consulta processual abaixo.

As provas de materialidade apontadas no inquérito da Polícia Federal também levaram para cadeia por corrupção um segundo dono do ICN, Benedito Silva Carvalho, mas ele conseguiu habeas corpus alegando problemas de saúde.

Operação

A Polícia Federal realizou na segunda (16) e terça-feira (17) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) uma operação para reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.