O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura, da qual é presidente, para debater a proposta de um Projeto de Lei que regulamenta a atividade da carcinicultura (criação de camarão) no Maranhão.
“A carcinicultura é um investimento que pode representar a redenção do Maranhão. Estamos apenas iniciando uma discussão de um grande atrativo de investimento para o desenvolvimento do Estado”, declarou Júnior Verde.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, considerou o encontro “o pontapé” inicial na discussão de uma importante proposta de desenvolvimento para o Maranhão. “Temos que desmistificar a questão de que o empreendimento da carcinicultura esbarra sempre na questão do licenciamento ambiental. A dificuldade não é de licenciamento ambiental”, defendeu.
Foram aprovados por unanimidade os seguintes encaminhamentos: realização de uma audiência pública no dia 30 de setembro nos municípios de Humberto de Campos, com os carcinicultores da região; encaminhamento para a SEMA, para análise e parecer, da minuta do Projeto de Lei em discussão; e proposta de regularização dos projetos consolidados de carcinicultura.
Para o secretário adjunto de Estado da Pesca, o Maranhão tem potencial para ser o maior produtor de camarão do mundo. Ele revelou que a Secretaria implantará Pólos Aquícolas desta atividade em áreas de teso (que encharcam, mas não inundam), localizadas nos municípios de Viana, Anajatuba e São João Batista, num total de 56 mil hectares. “Esses projetos foram amplamente debatidos em audiências públicas com os agricultores familiares locais”, esclareceu.
O presidente da Cooperativa de Carcinicultores do Estado, Chico da Pesca, disse que a iniciativa anima os poucos carcinicultores que exploram a atividade. “Hoje, no Maranhão, o maior medo do carcinicultor é com a licença ambiental. Precisamos do apoio governamental para fazer avançar a carcinicultura em nosso estado”, assinalou.
Números da Carcinicultura – Dados apresentados pelos debatedores revelam que a carcinicultura pode gerar uma média de 3,75 empregos diretos e indiretos por hectare, na cadeia produtiva. No Maranhão, com apenas 10 porcento de aproveitamento do potencial, seriam gerados 281 mil novos empregos.
De acordo com o Zoneamento Costeiro realizado em 2004, a área com potencial para a carcinicultura chega a mais de 750 mil hectares. O Equador, que é sexto maior exportador de camarão do mundo, explora uma área de 283.560 km² e produz 210 mil toneladas/ano, enquanto o Maranhão explora uma área de apenas 159 hectares e produz somente 253 toneladas/ano, embora disponha de uma área de 331.983 Km² com potencial.
