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Consumidores lesados em festival podem ser ressarcidos, diz Procon

Kleber Moreira gerente do PROCON
Kleber Moreira gerente do PROCON

Do G1 – Equipes do Procon e do Ministério Público retornam, na manhã deste sábado (21), ao Parque Independência, em São Luís, onde está sendo realizado, desde sexta-feira(20), o Festival Metal Open Air. Eles disseram que vão se reunir com os produtores do evento para tentar encontrar solução para os problemas enfrentados por quem adquiriu os bilhetes dos shows, sobretudo por conta da desorganização e falta de estrutura no local.

Segundo o gerente do Procon, Kleber Moreira, as pessoas que se sentirem lesadas poderão pedir ressarcimento das despesas que tiveram, através de ações junto ao Procon e à Justiça. “Muitas pessoas compraram a passagem de avião, os bilhetes para os shows, estão pagando hoteis e táxis e vieram para cá atraídas por uma programação e uma estrutura loge daquilo que a produção ofereceu. Nós tivemos acesso às imagens das pessoas acampadas nos estábulos, sem banheiros, sem água, sem comida, sem nada”, afirmou Moreira.

Ele explicou o que as pessoas lesadas deverão fazer para solicitar a compensação. “Elas deverão guardar todos os recibos de táxi, hoteis, tickets das passagens aéreas, enfim, de todas as despesas. Elas não poderão entrar com a reclamação no Procon daqui do Maranhão, porque [o órgão] está fechado e só reabre na segunda-feira. Mas essas pessoas poderão dar entrada na documentação no Procon da cidade deles e até no Judiciário que todas as providências serão tomadas e eles serão ressarcidos”, explicou.

O gerente do Procon explicou também que fiscais do órgão estiveram no local do evento há duas semanas e que, na reunião realizada na quinta-feira (19), os produtores haviam se comprometido a solucionar algumas pendências, entre elas a questão do camping. Nada, no entanto, foi resolvido. Um posto do Procon para recebimento das reclamações dos consumidores lesados foi montado no Parque Independência, na manhã deste sábado (21).

Promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti disse disse ao G1 que o Ministério Público vai aguardar um relatório a ser encaminhado pelo Procon-MA na próxima semana, para decidir de que forma o consumidor lesado poderá ser ressarcido. “Eu reconheço que nada que for feito agora vai reparar o prejuízo total das pessoas, mas vamos tentar pelo menos amenizá-lo, porque os turistas vieram de muito longe e tiveram muitas despesas. E as daqui também não poderão continuar sendo prejudicadas. Vou aguardar toda a documentação, mas acho que é possível propor uma ação de dano moral coletivo, mas por enquanto digo a você que vou esperar o relatório do Procon. De imediato, no Ministério Público e o Procon vão retornar ao Parque Independência para tentar amenizar a situação das pessoas que estão sendo prejudicadas”, disse.

3 thoughts on “Consumidores lesados em festival podem ser ressarcidos, diz Procon

  1. Com certeza vou entrar com processo, pois é muita sacanagem com todos que acreditaram neste evento. Sei que assim como eu muitas pessoas vieram de longe e gastaram com passagem, hotel, taxi, tempo… pois se quiser voltar pra casa antes da data programada será mais um gasto, passear por São Luis não dá, uma voltinha pra conhecer o tão falado centro histórico nos rendeu um arrastão, assalto no centro, assalto dentro do evento MOA…Resumindo só tive prejuízo. São Luís nunca mais.

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