Começou ontem o mutirão Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís. Desde as 8h, advogados começaram a circular pelas salas do 3º andar do prédio anexo do Fórum Des. Sarney Costa, onde estão instaladas as cinco Turmas Recursais Provisórias que estão julgando 6.386 recursos de processos de Juizados Especiais até sexta-feira (30).
O balanço do primeiro dia de trabalho é positivo e já mostra que o objetivo do mutirão deverá ser alcançado. “Queremos desafogar as Turmas Recursais de São Luís e o meio encontrado foi a realização do Pauta Zero. Não tenho dúvidas que os juízes que estão participando do projeto terão total capacidade de julgar esses recursos”, comentou o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, que acompanhou as primeiras horas dos trabalhos.
No primeiro dia de Pauta Zero, quem também esteve visitando as Turmas Recursais Provisórias foi o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, que quando corregedor-geral, nos dois anos anteriores, criou o projeto. “Fico contente porque o Pauta Zero está tendo continuidade. Além disso, pela primeira vez estamos vendo as instalações do novo prédio do fórum sendo utilizadas após a inauguração”, disse Guerreiro Júnior, ao visitar algumas Turmas Recursais Provisórias.
Agilidade – “Assim como temos certeza do bom trabalho que os magistrados começaram a fazer hoje, acredito que o julgamento desses processos na pauta do mutirão terá fim antes do previsto”, declarou a coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Cristina Coelho Chaves, que, com sua equipe e também da Corregedoria Geral da Justiça, está na organização do mutirão.
Ontem, a 1ª Turma Recursal Provisória, que julgava processos relacionados a uma operadora de telefonia móvel, conseguiu findar os trabalhos programados para todo o dia – 304 recursos – ainda pela manhã. “Como os processos foram distribuídos por temas para cada Turma, o julgamento se dá em bloco e o trabalho fica mais ágil. A 3ª Turma Recursal Provisória, que está com diversos processos, por exemplo, levará mais tempo para julgar”, explicou a juíza Márcia Cristina Chaves.
A 5ª Turma Recursal Provisória também conseguiu finalizar os julgamentos ainda durante a manhã. (O Estado do Maranhão)
Esse deputado devia se preocupa com a máfia da pesca que existe no maranhão,eu não entendo porque a policia federal e nem os blogueiros ainda não estão vendo isso,gente e inúmeras irregularidades,moro em governador Nunes freire,aqui a colônia de pescadores e usada pelo vereador esmilton(PP)olha e tanta gente que nunca foi em um garape pesca e resebe esse beneficio,a fortuna desse vereador aumento da noite para o dia,são carros,motos,caminhões,fazenda tudo comprado com o dinheiro da pesca.
O negocio funciona assim basta da os documentos para o vereador e se comprometer divide por igual o beneficio com o mesmo,e mostrossa essa máfia,eu conheço inúmeras pessoas que são comerciantes,estudantes,moto taxe,padeiros que não dependem da pesca mais receberam esse beneficio..
DENUNCIA AO PROGRAMA FANTASTICO DA REDE GLOBO
Gostaria de parabenizar a rede globo o programa fantástico pelas grandes matérias relacionadas a corrupção e principalmente em relação as fraudes em licitação divulgadas nos últimos dias. Gostaria de informar que em minha cidade buriticupu as fraudes são gritantes principalmente quando se trata de licitações
Aqui as empresa que ganham as licitações são todas controladas por uma só pessoa o Sr. João Carlos Teixeira da silva proprietário da empresa CROSS CONSTRUCOES LTDA. e controlador das empresas CONSTRUTORA MALTA de propriedade de sua mãe Maria zuleide da luz silva e a construtora G MUNIZ de propriedade de sua esposa Gracilene Muniz dos santos esta que com apenas um mês de criada já ganhava uma licitação no município de buriticupu no valor de 2 milhões de reais fatos esses já denunciados as autoridades competentes através da câmara municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 018-2009 -CPL. Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, eu na condição de Prefeito Municipal de Buriticupu -Maranhão, Resolve: Homologar na forma da Lei o resultado do Processo Licitatório em epigrafe em favor da Empresa: G. Muniz Construtora Ltda, para as obras de Construção de uma quadra poliesportiva, no valor de R$ 199.008,27 (cento e noventa e nove mil oito reais e vinte e sete centavos). Dê-se ciência, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu. Buriticupu -MA, 11 de fevereiro de 2010. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA -Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 019-2009 -CPL Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, eu na condição de Prefeito Municipal de Buriticupu -Maranhão, Resolve: Homologar na forma da Lei o resultado do Processo Licitatório em epigrafe em favor da Empresa: Construtora Malta Ltda, para as obras de Construção de um Balneário, no valor de R$ 445.200,06 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos reais e seis centavos). Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu. Buriticupu -MA, 11 de fevereiro de 2010. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPUEXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP PARTES: Pre-
feitura Municipal de Buriticupu e Cross Construções e Serviços Ltda.
Objeto do Contrato: Obras de Infraestrutura, Construção de Unidades
Habitacionais e Construção de Equipamento Comunitário – Posto de
Saúde, Conforme Termo de Compromisso nº 7/2011 –
M.CIDADES/CAIXA, em apoio às atividades da Prefeitura Mu-
nicipal de Buriticupu. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2012. VA-
LORES: Lote 01 – R$ 79.836,04 (setenta e nove mil oitocentos e
trinta e seis reais e quatro centavos); Lote – 02 R$ 492.687,29 (qua-
trocentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte
e nove centavos); Lote – 03 R$ 2.475.295,40 (dois milhões qua-
trocentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos); Lote 04 – R$ 369.504,96 (trezentos e sessenta e
nove mil quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos) e Lote
05 R$ 4.067.512,21 (quatro milhões sessenta e sete mil quinhentos e
doze reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor Total de R$
7.484.835,90 (sete milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil oi-
tocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses após a Emissão da Ordem de Ser-
viço, PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, após a
Emissão da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Mu-
nicipal de Buriticupu: Antonio Marcos de Oliveira, prefeito Mu-
nicipal e pela empresa Cross Construções e Serviços Ltda – João
Carlos Teixeira da Silva, empresário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Considerando os trabalhos apresentados pela CPL, na con-
dição de Prefeito de Buriticupu/MA, Resolvo HOMOLOGAR, na
forma da lei, o processo licitatório em epigrafe, em favor da Empresa
CROSS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para executar os
Serviços de Infraestrutura, Construção de Unidades Habitacionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA
RESENHA DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP-002-2009-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu e a Empresa: G. Muniz Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Construção de Uma Escola com 12(doze) salas de aulas, Quadra Poliesportiva e Praça, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Buriticupu. DATA DE ASSINATURA: 04/ 01/2010. VALOR GLOBAL: R$ 2. 316.290,80 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (Oito) meses, após a assinatura do contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Buriticupu: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA -Prefeito Municipal. Pela Empresa: G. Muniz Construtora Ltda: GRACILENE MUNIZ DOS SANTOS -Gestora Administrativa. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal
ESTA E ESPOSA DO SENHOR JOAO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº TP-004-2011-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu e a Empresa G Muniz Construtora Ltda. Objeto do Contrato: Elaboração de Projetos de Urbanização da Vila Isaias, em apoio às atividades da Prefeitura de Buriticupu. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2011. VALOR GLOBAL R$ 231.136,41 (duzentos e trinta e um mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias após a Emissão da Ordem de Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP-001-2011-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu e Cross Construções e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Construção de Uma Escola Municipal com Quadra Poliesportiva, Praça e Muro Limítrofe, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2011. VALOR GLOBAL: R$ 3.988.883,38 (Três milhões novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, após a assinatura da Ordem de Serviço. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Buriticupu: Antonio Marcos de Oliveira – Prefeito Municipal. Pela Contratada: Cross Construções e Serviços Ltda – João Carlos Teixeira da Silva -Empresário.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 6 de junho de 2010
Concorrência nº 001-2011 – CPL
Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, na condição de Prefeito Municipal de Buriticupu/MA, HOMOLOGO, na forma da lei, o resultado do processo licitatório em epigrafe, em favor da Empresa Cross Construções e Serviços Ltda, objetivando a Construção de Uma Escola Municipal com Quadra Poliesportiva, Praça e Muro Limítrofe.
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
Pg. 18. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/01/2010
RESENHA DE CONTRATO . TOMADA DE PREÇO Nº TP-019-2009-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu e a Empresa: Construtora Malta Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Construção de Balneário, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Buriticupu. DATA DE ASSINATURA: 13/01/ 2010. VALOR GLOBAL: R$ 445.200,06 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos reais e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses,após a assinatura do contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Buriticupu: Antonio Marcos de Oliveira -Prefeito Municipal. Pela Empresa: Construtora Malta Ltda: Maria Zuleide da Luz Silva -Sócia-Diretora. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal
Pg. 25. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/02/2010
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 019-2009 -CPL Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, eu na condição de Prefeito Municipal de Buriticupu -Maranhão, Resolve: Homologar na forma da Lei o resultado do Processo Licitatório em epigrafe em favor da Empresa: Construtora Malta Ltda, para as obras de Construção de um Balneário, no valor de R$ 445.200,06 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos reais e seis centavos). Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Buriticupu. Buriticupu -MA, 11 de fevereiro de 2010. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal
Postado por Blog do L Silva às 07:42 0 comentários
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Parabéns ao deputado edson pela denuncia de pesca ilegal do mero continue assim os ambientalistas agradecem