Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 19, foi aprovada a Resolução que dispõe sobre as normas a serem adotadas na eleição que comporá a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça – biênio 2012-2014. Ficou estabelecida a data do dia 14 de maio para a votação, que ocorrerá das 8 às 17 horas, nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon.
Todos os membros do Ministério Público do Maranhão em atividade poderão votar. De acordo com o artigo 4º da Resolução, poderão ser candidatos os integrantes da carreira com mais de dez anos de exercício funcional e que apresentem pedido de inscrição até o dia 3 de abril.
Ainda segundo a Resolução, no artigo 5º, cada eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos. A lista tríplice será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalecerá o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.
O parágrafo 1º do artigo 9º da Resolução determina que, no mesmo dia da proclamação do resultado, será feita a comunicação à governadora do Estado, que então nomeará o procurador-geral de Justiça.
Todos os procedimentos relacionados ao processo eleitoral, desde a inscrição dos candidatos até a proclamação dos eleitos, serão conduzidos por uma comissão eleitoral, que é formada pelos procuradores de Justiça Ana Lídia de Mello e Silva Morais, como presidente, Cezar Queiroz Ribeiro e José Henrique Marques Moreira.
Como suplentes também a integram a procuradora de Justiça Regina Maria da Costa Leite e o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques.
