O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Nilo Ribeiro Filho, foi designado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cézar Peluso, para compor o Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que terá também como integrantes os juízes José Carlos do Vale Madeira (Justiça Federal) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (Justiça do Trabalho). A indicação é o primeiro passo para efetivar a atuação da Rede no Estado, e contribui para criar elo entre as esferas do Poder Judiciário.
“Ao Comitê Executivo Estadual – que servirá como órgão de interlocução junto ao CNJ – caberá o desenvolvimento das mais diferentes ações no sentido de integrar o Poder Judiciário em seus diferentes ramos, tendo como principal objetivo agilizar a prática dos atos processuais, que resultará em melhor prestação jurisdicional, tornando a justiça mais ágil e organizada”, afirma Nilo Ribeiro.
O juiz auxiliar vê como importante o engajamento dos magistrados estaduais no projeto e que o trabalho do Comitê vai beneficiar diretamente a sociedade.
Integração – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, recebeu com entusiasmo a indicação do juiz Nilo Ribeiro, e acredita que a Rede vai minimizar o distanciamento indesejável entre os órgãos do Judiciário.
O também juiz auxiliar da Presidência, Kleber Costa Carvalho, afirma que os jurisdicionados só têm a ganhar com a iniciativa. “A colaboração entre magistrados será decisiva na solução dos processos”, salienta. Outros magistrados acreditam no êxito do projeto, a exemplo da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena.
O projeto de cooperação entre tribunais foi apresentado, em São Luís. pelo CNJ, em 23 de março, em encontro aberto pelo presidente Guerreiro Júnior. Na ocasião, vários juízes reconheceram que ainda desenvolvem atividades judicantes de forma muito isolada e que a iniciativa vai contribuir para comunicação mais efetiva entre eles.
