O clima esquentou em uma reunião de Procuradores de Justiça do Maranhão durante o debate sobre a portaria que autoriza o uso de policiais militares para a segurança pessoal do ex-procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Nicolau.
A discussão acalorada ocorreu entre o atual procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
A portaria em discussão colocou cinco policiais militares à disposição de Nicolau para sua segurança pessoal. O procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho argumentou que a decisão deveria ter sido submetida ao Colégio de Procuradores, órgão competente para regulamentar questões institucionais, e não tomada unilateralmente pelo ex-procurador-geral. Ele destacou que a matéria deveria ser tratada como uma política institucional, e não como um ato de gestão administrativa.
Nonato citou a Lei Complementar nº 13/2016 e o Ato Regulamentar nº 18/2016, que tratam da segurança dos membros do Ministério Público, para sustentar sua posição. Ele afirmou que a portaria em questão não passou pelo crivo do Colégio de Procuradores, o que, em sua visão, configura uma usurpação de competência. Além disso, o procurador Marco Antônio questionou a necessidade real de segurança para Nicolau, já que, segundo ele, o ex-procurador-geral não estaria seguindo os protocolos de segurança recomendados.
Por outro lado, o procurador-geral Danilo Ferreira defendeu a legalidade da portaria, argumentando que a medida foi tomada com base em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ressaltou que a segurança de Nicolau foi decidida após uma ameaça real à sua vida e que a portaria foi emitida para evitar embaraços institucionais. Danilo também destacou que a portaria não contraria as normas do CNMP e que muitos outros Ministérios Públicos estaduais adotam práticas semelhantes.
“Quando fui procurador geral não foi para ser figura pública. Eu fui procurador-geral conhecendo tudo o que tinha para decidir, eu conhecia da questão orçamentária, eu conheci da nossa legislação, conheci de tudo o que estava colocado para a decisão do procurador geral. Estou dizendo que eu, essa Lei do Ministério Público, a Legislação do Ministério Público, aqui só tem uma pessoa que pode saber mais do eu, que é o Zé Henrique, porque foi ele quem elaborou. Mas ninguém sabe mais do que eu. Então não posso me curvar diante de argumento falaciosos”, esbravejou Raimundo Nonato.
A procuradora Rita criticou a forma como Nonato conduziu seus argumentos, acusando-o de falta de respeito e de tentar deslegitimar a autoridade do procurador-geral. Ela defendeu que o Colégio de Procuradores não deve rejeitar resoluções do CNMP, mas sim adequá-las à realidade local.
