A Controladoria-Geral da União (CGU) desmascarou o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que em seu programa eleitoral afirmou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estava a mil maravilhas, mas de acordo o relatório da CGU o serviço tem inúmero problemas estruturais.
As falhas foram detectadas durante auditoria do órgão, nas bases descentralizadas do SAMU de São Luís. Ao todo, o município dispõe de quatro locais fixos que funcionam de forma ininterrupta, localizados no Centro de Saúde AMAR, Maternidade Nazira Assub, Unidade Mista do São Bernardo e Socorrinho do Cohatrac II. Além desses, existem três que funcionam em finais de semana e feriados, localizados nos Bairros do Olho D’água, Ponta da Areia e Alemanha.
Em visita às bases que funcionam de forma ininterrupta, a fiscalização constatou as seguintes irregularidades: em nenhuma delas as ambulâncias do SAMU ficam estacionadas em área coberta; a limpeza das ambulâncias é feita somente na Central de Atendimento, pois inexistem locais adequados nas bases; ausência de área para armazenagem, controle e distribuição de medicamentos; e em nenhuma o padrão visual permitia sua identificação como componente do SAMU.
A situação acima relatada não está alinhada com o disposto no Anexo Único da Portaria 2.657/2004 do Ministério da Saúde que prevê: “… a fim de garantir tempo reposta de qualidade e racionalidade na utilização dos recursos móveis, nos Samu regionais ou sediados em municípios de grande extensão territorial deverão existir bases operacionais descentralizadas, que funcionarão como postos avançados para as ambulâncias e suas respectivas equipes. Para tal, essas bases deverão ter a configuração mínima para abrigo, alimentação e conforto das equipes e estacionamento da(s) ambulância(s)…”
Segundo o relatório da auditoria, a não observância desse preceito normativo implica condições inadequadas para funcionamento das ambulâncias e para desenvolvimento dos trabalhos das equipes do SAMU.
Ainda durante a fiscalização, os auditores constataram: falta de segurança para as equipes do SAMU, na medida em que não dispõem de local adequado para ficarem; falta de local para refeição e repouso, que já resultou em vários desentendimentos entre os profissionais do SAMU e a direção das unidades de saúde, onde estão instaladas as bases descentralizadas.
