A Controladoria-Geral da União (CGU) tem feito ações fiscalizadoras em várias cidades do Maranhão, inclusive em Imperatriz.
No município, os auditores da CGU realizaram os trabalhos entre os dias 02 e 19 de dezembro de 2013 e analisaram recursos repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura durante o período de janeiro de 2010 a abril de 2012. Segundo a Controladoria, as irregularidades foram constatadas em contratação de empresas feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, no âmbito do bloco de financiamento de Média e Alta Complexidade/MAC.
As informações dão conta que várias empresas foram contratadas sem licitação, por meio de dispensa indevida, além da contratação de empresas cujos sócios seriam médicos, servidores do município à época.
Ainda de acordo com documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, as seguintes organizações ganharam contratos da Prefeitura de Imperatriz indevidamente por dispensa de licitação: Centro de Olhos de Imperatriz Ltda.; Centro Diagnósticos Ultramef Ltda.; Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda.; E. Cabral Silva; Instituto de Olhos de Imperatriz Ltda.; M. F. Mota Indústria e Comércio; Medimagem Clínica Ltda.; OTS – Ortopedia e Traumatologia Maranhense Ltda.; Oxitech Comércio e Transporte de Gases Ltda.; SEPE Serviços Especializados de Pediatra; Ultra Imagem Ltda.; e Unitec – Serviços Técnicos Radiológicos Ltda.
Os auditores identificaram que os sócios da Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda., eram os médicos diretores do Hospital Municipal.
“Considerando as doze empresas citadas na demanda, e o período sob exame, foram analisados vinte e quatro contratos. Destes, apenas dois (8,33%) teriam decorrido de licitações, quatro de processos de inexigibilidade por credenciamento (16,67%), e os dezoito contratos restantes (75%) teriam decorrido de dispensa de licitação.”, detectaram os auditores.
Conforme explicou o relatório da CGU, em decorrência das fraudes contratuais os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 11.576.621,02 milhões.
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