O mais novo processo licitatório de cifras milionárias do governo, que será aberto amanhã (24), supostamente está sendo um “jogo de cartas marcadas”. E o direcionamento seria para as empresas de um empresário cearense.
As empresas, que fazem parte de um conglomerado e supostamente uma delas podem ser agraciadas, são: Gestor Serviços Empresarias Ltda, Clasi Segurança Privada, Etpa Vigilância e Segurança, LSL Serviços e Locações, Maranhense Serviços Profissionais-MASP, e a Unilimps – Unidade de Limpeza e Servicos Ltda.
O cearense é bastante conhecido no meio empresarial e político, afinal uma de suas empresas, a Gestor, teve contratos com valores “escandalosos” na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), no Governo Roseana Sarney. À época, os acordos contratuais, avaliados em mais de R$ 100 milhões, foram alvos de denúncias.
A licitação, que é do tipo menor preço, tem 7 lotes e está orçada em R$ 76.281.221,52 milhões e tem como objetivo a prestação e execução de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação de áreas internas e externas, das instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências das escolas e prédios administrativos.
O processo licitatório já foi cancelado três vezes com o intuito de fazer com que as demais empresas desistissem do certame.
Outro ponto que deixa em dúvida a transparência do Pregão é que, de acordo com a Resolução CCL nº 003/2016, Art.1º, a Seduc não pode contratar acima de R$ 5 milhões. E o valor que consta no Edital é R$ 76,2 milhões. Portanto, apenas a Comissão Central Permanente de Licitação poderia realiza tal processo.
” Art. 1º Delegar competência às Comissões Setoriais de Licitação – CSL’s e aos Pregoeiros dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para realização de licitações e contratações diretas, inclusive na forma eletrônica, observados os seguintes limites para o valor estimado da contratação: III – Até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC “.
A suposta estratégia de direcionamento adotada pela Seduc é nitroglicerina pura e terá que ser apurada pelos órgãos competentes.
Essa já esta marcada para a ETAPA e LSL. Aqui na SEDUC todo mundo ja sabia dessa licitação sexta-feira de carnaval, 14:30 hs. Isso n é estranho demais?
No MA só resta mesmo saudar as chuvas.