A Câmara Municipal de Miranda do Norte está no bojo de inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público por suposta fraude em contrato com empresa suspeita.
Segundo informações, foram identificadas possíveis fraudes e irregularidades na Carta Convite nº 001/2023 e no Contrato nº 20230126, firmado entre a Câmara de Vereadores de Miranda do Norte e a empresa B.K.G. CARDOSO, relativas à prestação de serviços de digitalização e reprodução de cópias.
Há indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e/ou ausência de execução dos serviços, além de outras possíveis condutas tipificadas como atos de improbidade administrativa.
De acordo com o promotor de Justiça de Itapecuru-Mirim, a empresa contratada seria “fantasma”, sediada em endereço residencial sem estrutura compatível com os serviços contratados, além do pagamento de valores vultosos por serviços não executados ou
superfaturados, somando R$ 42.398,45 até julho de 2023, de um total de R$ 114.006,30 mil.
O teor do Parecer Técnico nº 28/2025 da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (ASTEC – PGJ) apontou relevantes irregularidades formais e materiais no certame licitatório e na execução contratual, como a ausência de portaria de designação da CPL, a inexistência de nota de empenho e a falta de rubrica do edital pela autoridade competente;
Com base nesses fatos, o promotor determinou a abertura do inquérito para apurar a legalidade do procedimento licitatório Carta Convite nº 001/2023 e do Contrato nº 20230126; a regularidade na execução dos serviços contratados e o efetivo pagamento à empresa B.K.G. CARDOSO; a existência de superfaturamento, fraude ou simulação contratual e também a eventual prática de atos de improbidade administrativa, com ou sem dano ao erário, por agentes públicos e/ou privados.
João Carlos Filho pediu à Justiça a quebra de sigilo bancário da empresa investigada no período de vigência do contrato com a Câmara.
essa cidade é fantasma para ter desvio de receita e corrupção, pensa! nada tem, um isolamento cruel de vampiro exposto ao poder…….