O Blog do Neto Ferreira recorreu à Justiça Eleitoral contra a censura imposta pelo prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Segundo o pedetista, a matéria “Esquema de corrupção continua ‘assombrando’ campanha de Holanda Júnior” publicada no dia 18 de agosto é inverídica, caluniosa e difamatória. Porém, este canal de comunicação, ao divulgar a notícia, está apenas fazendo o seu papel social, que é levar aos cidadãos notícias acerca do ambiente político municipal, sempre com imparcialidade, veracidade, ética e compromisso jornalístico.
É de conhecimento de todos que a Coligação “São Luís de Verdade”, através do advogado Marlon Reis, apresentou uma Ação de Investigação Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em desfavor do pedetista, pois a Prefeitura de São Luís teria montado um esquema de corrupção que desviou, por meio do ISEC, R$ 33 milhões dos cofres públicos.
Portanto, a medida tomada por Holanda Júnior é característica de censura, sim. Desse modo, ele fere o Art. 220, parágrafo 1º da Constituição de 1988, que fala da liberdade de imprensa e dispõe do seguinte termo: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV”.
Ao apresentar a sua defesa, o titular do Blog ressaltou uma recente decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que revogou alguns artigos da Lei de imprensa, na qual o ministro Ayres Brito deixa claro o entendimento da Suprema Corte brasileira sobre a liberdade de expressão, imprensa e democracia:
“A imprensa e democracia na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país a liberdade de expressão é a maior expressão de liberdade, porquanto, o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”, declarou o ministro do STF.
Sendo assim, Edivaldo Holanda Júnior revela que tem a intenção, sim, de omitir fatos obscuros referentes à sua gestão, pois tenta de todas formas censurar veículos de comunicação que mostram as “rachaduras” da sua administração. Para alcançar o seu objetivo e conseguir a reeleição, o candidato do PDT fere até a Constituição brasileira.
É muito fácil enriquecer com o dinheiro público, com o roubo dos sonhos dos outros. Conheço os filhos dos Diretores desse ISEC, eles andam de carrões( Grand Cherokee, Lanchas, até de ferrari), Apto na Ponta D’Areia muito bem localizado, assim é fácil ostentar, ralar, trabalhar sério eles não querem. E olha que esse instituto já esta a anos nessa mamata, PF vamos fazer uma visita pra esse povo, inclusive em Barreirinhas.
Primeiro, Edivaldo não ¨censurou¨ esse blog, foi a justiça que impôs essa decisão, baseada nas alegações dele; segundo, difamação e boatos não são notícias, apenas sensacionalismo, então o blog estava era longe de cumprir seu papel social de noticiar fatos; e para finalizar, a justiça jamais iria defir a favor do Prefeito, se não visse fundamentação em seu pedido.
Qualquer cidadão de bem quando se sente lesado, ainda mais em um canal de muita visibilidade, pode recorrer a justiça sim. O que é uma situação bem comum, agora isso só está nessa proporção toda porque é o prefeito da cidade.
Estão errados e ainda querem ter razão. me poupe né! Só querem difamar o prefeito.
Eu acredito que uma linha tenue entre liberdade e libertinagem.. as pessoas caem em equivocos constantes. Ao meu ver o prefeito esta corretissimo. Dieito dele.
“[…] inverídica, caluniosa e difamatória[…]”, é tudo isso. Infelizmente você não está apenas informando a sociedade sobre ocorridos na política local, se fosse isso mesmo você iria retirar essa notícia do seu blog por ser uma informação FALSA. Então, se atente as suas publicações errôneas para não levar os cidadãos de bens a pensamentos falsos!