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Bancos do MA são multados em mais de R$ 20 milhões

Agências bancárias que atuam no Maranhão foram multadas no valor total de R$ 20.957,142,00, pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) pela má qualidade na prestação dos serviços aos consumidores.

Entre elas estão: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Liderprime, BV Financeira, Bradesco, Itaú e BMG.

Presidente Duarte Júnior fiscalizando agências bancárias.
Presidente do Procon, Duarte Júnior, fiscalizando agências bancárias.

Além do serviço deficiente, o Procon detectou outras irregularidades como ausência de informação ao consumidor, publicidade enganosa, descumprimento de oferta, irregularidades em empréstimos consignados, negativação indevida; falha na prestação do serviço, como por exemplo, lançamentos indevidos na fatura do cartão de crédito e outras.

Multas aplicadas para cada banco: Bradesco foi multado em R$ 7.340.000,00; Itaú em R$ 4.030.000,00; Caixa Econômica Federal em R$ 2.030.000,00; o Banco do Brasil em R$ 1.820.000,00; Santander, o Procon multou em R$ 1.450.000,00; o Liderprime em R$ 1.510.000,00; o BV Financeira em R$ 1.930.000,00; e o BMG em R$ 847.142,00. O total chega a R$ 20.957,142,00.

Os bancos foram notificados, nos termos do artigo 46, § 2o do Decreto Federal 2.181/97, para efetuarem o pagamento no prazo de 10 dias ou apresentar recurso ao Procon. Caso não ocorra o pagamento da multa aplicada, poderá haver inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado do Maranhão, para subsequente cobrança executiva (art. 55 do Decreto Federal 2.181/97).

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