O Banco do Brasil S/A deve pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma cliente que sofreu constrangimento em uma agência da instituição financeira, no momento em que foi impedida de entrar no estabelecimento devido o acionamento do alarme da porta giratória. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença de 1º Grau, da comarca de São Luís.
A cliente afirmou que, ao se dirigir a uma agência do banco para efetuar um saque, passou por várias humilhações que culminaram com a não permissão de sua entrada na agência pela porta de segurança giratória por ordem do gerente, mesmo depois de retirar todos os objetos de metal de sua bolsa.
O Banco do Brasil recorreu ao Tribunal, sob alegação de que os requisitos da responsabilidade civil não foram caracterizados, não podendo ser imputado ao banco o dever de indenizar.
O relator do recurso, desembargador Lourival Serejo, destacou que a cliente comprovou ter sido vítima de atuação constrangedora e humilhante por parte do gerente da instituição financeira, que determinou o travamento da porta giratória, impedindo o seu acesso ao interior da agência bancária. Para o magistrado, tais fatos caracterizam falha nos procedimentos da instituição, devendo, portanto, ser responsabilizada pelos danos a que deu causa.
