A importância do Tribunal de Justiça do Estado para a consolidação da democracia os avanços e modernização dos serviços judiciais foram reconhecidos por autoridades do governo e do meio jurídico, por ocasião da passagem do aniversário de 200 anos da corte, que serão comemorados na segunda-feira, às 19h, no Centro de Convenções de São Luís.
A governadora do Estado, Roseana Sarney, destacou que o Tribunal de Justiça contribui, ao longo dos seus duzentos anos de história, para o exercício da Democracia, buscando garantir os direitos individuais, coletivos e sociais dos cidadãos do nosso Estado.
“O Poder Judiciário maranhense passou por várias transformações, não somente de espaço, de gestão e de ideias, mas, sobretudo, procurando se tornar mais atuante, sintonizado com os anseios da sociedade. Acompanho o trabalho realizado pelo Tribunal e posso dizer que esta Corte tem se modernizado, investindo em informatização, para que os processos sejam julgados de forma mais célere”, declarou a chefe do Executivo estadual.
Roseana destacou, ainda, o coroamento do bicentenário com a eleição para a mesa diretora dos próximos dois anos, de três mulheres para os cargos de presidente, vice e corregedor, valorizando o papel feminino na sociedade.
O presidente da Assembleia legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo, parabenizou o TJMA pelos “excelentes” serviços prestados aos jurisdicionados. “A história do Tribunal de Justiça reflete a própria evolução do Judiciário maranhense e brasileiro, que ao longo desses anos se traduz em grandes conquistas e serviços prestados à população. A corte estadual é atuante e se encontra em constante processo de modernização”, destacou o deputado.
JUSTIÇA – o advogado Carlos Macieira, presidente da seccional maranhense da OAB, disse que os 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão representam uma data simbólica, marcada por mudanças e avanços significativos.
“Depois de dois séculos de história estamos vendo o Judiciário passar por uma reforma profunda. Corpo de funcionários selecionado por concurso, com carreira estruturada, respeito às prerrogativas constitucionais dos magistrados, maior transparência na gestão – tudo isso representa um importante conjunto de avanços do Poder Judiciário. Esse processo de positivas mudanças que vem atravessando a Justiça pode ser aprofundado no sentido de assegurar ao povo brasileiro um Judiciário mais forte, com independência assegurada e apta a distribuir justiça com segurança e rapidez”.
A procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, considera a passagem do aniversário da corte a oportunidade para o TJ reforçar a sua importância histórica para a sociedade maranhense. “Expressamos o nosso profundo reconhecimento à instituição bicentenária pelo decisivo papel na construção democrática e na garantia dos direitos dos cidadãos maranhenses. Ao mesmo tempo, conclamamos para que, juntos, Tribunal de Justiça e Ministério Público sigam cumprindo ensinamento do sábio jurista: “Não basta simplesmente cumprir a lei; é preciso que, cumprindo-a, se faça justiça”, enfatizou a procuradora.
Chefe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Aldy Melo Araújo observou que o aumento das demandas por Justiça, com a crescenteinstitucionalização do Direito na vida social, ampliouo exercício da atividade jurisdicional, representando hoje uma das principais vias de acesso das reivindicações coletivas e individuais.
“O papel que exerce na revisão dos atos políticos e na execução ou formulação de políticas públicas revela a sua importância na concretização dos valores políticos consagrados no texto constitucional e, consequentemente, na melhoria da qualidade da democracia brasileira. Ainda segundo o defensor-chefe, o Tribunal de Justiça encontra no honroso trabalho de inúmeras gerações de magistrados e magistradaso seu maior patrimônio.
A data é considerada também um marco para a magistratura maranhense. Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio, ao completar 200 anos, o Tribunal concilia tradição e evolução. “Esse binômio caracteriza o Judiciário Maranhense. A idade não tem sido fator de empecilho para a modernização da Corte maranhense que dispõe de um olhar voltado para o futuro, representado pelo empenho na modernização das instalações forenses e na capacitação de magistrados e servidores, em um esforço contínuo de aprimorar a prestação jurisdicional.
O juiz disse acreditar que inúmeros desafios ainda persistem, mas ressaltou que a evolução do Judiciário maranhense, sobretudo nos últimos dez anos, renova a esperança de que seguirá avançando, de modo a dotar todas as comarcas do estado de condições adequadas de trabalho.
O prefeito municipal Edivaldo Holanda ressaltou a missãoessencial do Judiciário de garantir a paz social, a partir da resolução de conflitos. “Aproveito para reiterar nossa disposição em atuar de forma compartilhada, Prefeitura e Tribunal de Justiça, em ações concretas que resultem em benefícios para a nossa população, visando sempre construirmos uma cidade melhor, mais justa e próspera, para nós e para as futuras gerações”, concluiu o gestor municipal.
