A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), decidiu mudar as regras de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após questionamentos do deputado Carlos Lula (PSB) e do partido Solidariedade.
A parlamentar fez retificação no edital de inscrição para a vaga e mudou o dispositivo no qual estabelecia que o candidato deveria ter 14 assinaturas de deputados para conseguir disputar a cadeira de conselheiro no TCE.
O segundo ponto é sobre a idade mínima e máximo. Pelo primeiro edital, seria de 35 anos a 65 anos e já no segundo a idade máxima vai para 70 anos.
O terceiro questionamento era sobre a votação ser aberta e isso ainda não foi definido pela presidente.
No início da semana, Carlos anunciou que concorrerá à vaga de conselheiro de contas e solicitou que o edital precisaria ser modificado.
Em seu discurso, o socialista disse iria judicializar a questão caso ele não pudesse concorrer. Com isto, um edital com correções foi publicado na edição extraordinária do diário da Assembleia Legislativa da quarta-feira, 28.
Quem também fez questionamentos foi o partido Solidariedade, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos dispositivos (reveja aqui).
PQP: FLAVIO DINO AINDA GOVERNA O MARANHÃO. POR ONDE ANDA BRANDÃO E IRACEMA PARA ASSUMIREM DEFINITIVAMENTE REPRESENTANDO O POVO DO MARANHÃO. NÃO SATISFEITO EM SER MINISTRO DO SUPREMO FLAVIO DINO AINDA QUE SER O VAQUEIRO CHEFE DO CURRAL DE BURROS ADESTRADOS DO MARANHÃO. ESSES DEPUTADOS ESTADUAIS SÃO UM BANDO DO FROUXOS E MAMADORES NAS TETAS DO ESTADO. NUNCA SAIREMOS DO PIOR IDH DO BRASIL. O CURRAL ESTÁ SEMPRE CHEIO DE PAUS MANDADOS, DE BAJULADORES, DE BABÕES.