A Assembleia Legislativa sediou na tarde desta quarta-feira (13), no auditório Fernando Falcão, um encontro para discutir o projeto que dispõe sobre a criação de novos municípios no Estado do Maranhão.
O encontro foi organizado pela Comissão de Emancipação dos Municípios e contou com a participação de comissões de várias regiões, do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado André Fufuca e dos deputados Zé Carlos, Rigo Teles, Gardênia Castelo e Francisca Primo.
O projeto de lei que permite a criação de novos municípios foi proposto em 2008 pelo Senado Federal, mas depois sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O deputado André Fufuca explicou que caso o projeto seja sancionado pela presidenta Dilma, caberá à Assembleia Legislativa coordenar um “estudo de viabilidade. “Os parlamentares sempre trabalharam para uma criação com responsabilidade e caso o município obedeça os critérios, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município”, salientou.
No Maranhão, a comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional contabiliza 32 municípios que estão na fila de espera para serem emancipados. Com regras mais rígidas, todo o trabalho da comissão que avaliou os pedidos de criação de município deverá recomeçar em virtude das novas regras estabelecidas pelo Congresso Nacional.
A deputada Gardênia Castelo frisou que a criação dos novos municípios é o primeiro passo e que em seguida é preciso o empenho de todos para organiza-los.
Durante o encontro, líderes comunitários e moradores destacaram o desenvolvimento de suas cidades ao longo dos anos, mas acreditam que com a emancipação, as políticas públicas chegarão mais depressa gerando desenvolvimento e qualidade de vida para essa população.
Seu Antônio, que é vice-presidente da Comissão de Emancipação de Porto Santos, um polo do município de Turiaçu, com cerca de 12 mil habitantes, afirma que Porto Santos precisa da emancipação para se desenvolver nas áreas básicas como educação, saúde, infraestrutura e principalmente aquecer sua economia rica em pescado.
Ele alega que sem conquistar sua independência, o povoado nunca será alcançado pelo poder público. “A expectativa agora de todos nós é pela sanção da presidente Dilma e vamos conscientizar a população para votar sim no plebiscito”.
Caro Neto Ferreira,
Esta discussão ontem foi inocua por que a presidente Dilma vetou este projeto ontem – veto publicado no DOU de 13/11/2013 – edição extra.
O Andre Fufuca pelo visto se comporta da mesma como o Pai dele Fufuca, participei de varias reunioes onde o pai deste rapaz nao largava o telefone, isso é uma vergonha…. Alto Alegre te espera muito obrigado pela sua estaca enfiada no nosso municipio.