O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (6), para defender os servidores públicos do município de São Domingos do Maranhão, que ameaçam entrar em greve, por tempo indeterminado, caso o prefeito Kléber Andrade o “Tratorzão” não garanta os direitos trabalhistas das categorias, previstos na Constituição Federal.
O democrata destacou que em ofício encaminhado ao prefeito Kéber Andrade, o Sindicato dos Professores de Presidente Dutra e dos Municípios da Região Central reclama que apesar do compromisso assumido no edital 001/2014, as reivindicações dos servidores públicos de São Domingos (realizadas e acordadas em 2013 e 2014) não foram cumpridas pelo Executivo Municipal.
Baseado no ofício, Antônio Pereira denunciou que em 2012 o prefeito não pagou o abono dos recursos da sobra do Fundeb aos professores, motivando uma greve da categoria em 2013. “Foi feito um TAC com o Ministério Público para pagar o abono. Em abril de 2013 houve uma complementação do Fundeb de mais de R$ 990 mil, mas o dinheiro não foi dividido entre os professores”, lamenta.
O parlamentar alertou que os professores avisaram que só vão iniciar o ano letivo de 2014 se o prefeito efetuar o pagamento do abono de 2012 e 2013. A Guarda Municipal também está insatisfeita com o prefeito, pois deu um prazo de 10 dias para entrar em greve, caso o reajuste salarial e as reinvindicações da categoria (firmadas diante do Ministério Público) não sejam cumpridas.
REAJUSTE E PCCS
De acordo com Antônio Pereira, os professores querem que o prefeito encaminhe um projeto de lei à Câmara Municipal, garantindo o reajuste de 13% do piso nacional, a implantação da jornada extraclasse, conforme prevê a Lei Federal 11.738/2008, o reajuste salarial de 30% e o pagamento dos adicionais e gratificações do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Na Câmara Municipal de São Domingos, os servidores públicos são defendidos por nove vereadores de oposição ao prefeito Kléber Andrade, entre eles Astolfo Seabra, Eliomar Mariano e as vereadoras Rosa Cipó, Adailta Bandeira e Irislane Avelar, ambos aliados da governadora Roseana Sarney, do deputado Antônio Pereira e dos expressivos líderes políticos “Zé da Folha” e “Dinho da Folha”.
Antônio Pereira, os vereadores e o Sindicato querem, também, que o prefeito implante o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos da saúde, apoio escolar, enfermagem, médicos veterinários, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fiscais de obras, fiscais de tributos, dos agentes administrativos e outras categorias de São Domingos.
