Por Milton Corrêa da Costa
A violência que assola diariamente e de forma avassaladora a população brasileira tem sua origem em diversos matizes, sendo ledo engano imaginar que o estado policialesco (mais e mais policiais) minimizará a contento, em prazo razoável, a questão. Não há nenhuma possibilidade, a curto e médio prazos, de se reverter o grave quadro da violência no país, onde a demanda criminal é infinitamente maior do que as estratégias de contenção policial. Há violência de todos os tipos.
Detalhe: a violência é tão enraizada ao cotidiano do brasileiro que há horários específicos de televisão, diariamente, para vermos violência ao vivo e a cores. Há dois canais de televisão, em programas vespertinos, que disputam picos de audiência. Ou seja, a violência, como efeito colateral, fez crescer, também, nos últimos 20 anos, as editorias de jornais e televisão. A violência gera empregos e faz com que cidadãos se programem para assistir na TV, nas redes sociais ou ler nos jornais impressos, qual o crime mais violento.
Há violência nas ruas, nas estradas, no trânsito, no lar, em família, em morros e favelas. Armas de guerra viraram rotina em assaltos e na disputa entre fações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Policias são mortos como se fossem ‘peças de reposição’. Explodir caixas eletrônicos, em ação de bandidos mascarados, de posse de dinamite, cordel detonante e fuzis de guerra, virou moda, principalmente em cidades de até 20 mil habitantes na periferia dos grandes centros ou no interior do país.
Parece que já há um gosto de sangue na boca de muitos brasileiros que consomem a violência que lhes é passada diariamente, com retoques de espetacularidade. Um jornal local de TV ou em rede nacional fica insosso quando não há chamada para um caso de violência. O maior percentual da notícias é de violência, também em jornais que veiculam notícias de todo mundo, onde violentas guerras, ato de terrorismo e revoltas populares são trazidas ao noticiário do cotidiano. Isso é fato real
Numa visão holística podemos confirmar o pressuposto de que a violência no Brasil, além de midiática, é também crônica e estrutural, onde a polícia é apenas uma engrenagem do sistema, senão vejamos:
1) as polícias no Brasil são geralmente desaparelhadas e têm enormes carências de efetivos em seus quadros, sem falar que ainda são polícias reativas, ou sejam, esperam acontecer para reagir.enquanto hoje as polícias mais avançadas do mundo, são proativas, atuam antes da consumação do crime com base em dados da inteligência policial;
2) a prevenção primária é falha, ou seja, não há deficiência de educação, emprego, renda e em programas sociais que possam afastar jovens de baixa renda do crime;
3) a idade de responsabilização penal é irreal, onde o critério biológico de responsabilização é ultrapassado, onde hoje, em boa parte de outros países, o critério não é mais o de idade, mas sim o psicossocial, independente da idade do autor do delito;
4) as armas e as drogas continuam penetrando por nossas vulneráveis fronteiras;
5) o aumento do consumo de drogas, principalmente cocaína, é constante;
6) a justiça brasileira é demasiadamente morosa;
7) a lei penal no Brasil é feita muita mais beneficiar criminosos do que proteger a sociedade; a doutrina do direito penal mínimo é uma incômoda realidade no país;
8 ) e, finalmente há uma cláusula, dita pétrea, na Constituição Brasileira, que impede a implantação da pena de prisão perpétua.
Chegamos à conclusão, portanto, que a violência no Brasil é estrutural, crônica e progressiva, sem falar na violência de algumas torcidas organizadas de futebol, que mais parecem torcidas organizadas para o crime, além dos vândalos do grupo Black Bloc, e também dos que depredam e incendeiam ônibus e carros, promovem atos de desordem incendiando pneus em vias públicas, fazendo barricadas e atacando as forças policiais. O Brasil é um antro de violência progressiva
onde qualquer cidadão pode ser a próxima vítima. Sinal dos tempos em que o respeito à ordem pública e á vida humana são coisa do passado. Triste e incômoda realidade.
Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro.