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Empresário denuncia ao promotor licitação da Prefeitura de Vargem Grande

Indícios de irregularidades em licitação da Prefeitura de Vargem Grande, que tem como prefeito Carlinhos Barros, foram enviados ao Ministério Público do Maranhão.

Segundo o termo de declaração, o empresário Eduardo Pedro Costa de Oliveira foi até a sede do Executivo para buscar o edital de Tomada de Preço nº 05/2017, que foi publicado no Diário Oficial no dia 9 de maio.

Após solicitar o documento e pagar a quantia de R$ 50,00 por ele, foi informado pelo membro da Comissão Permanente de Licitação, Ricardo Barros, que não havia projeto básico e, desse modo, não entregou o edital.

A licitação é referente a contratação de empresa para serviço de readequação e a ampliação da cozinha comunitária de Vargem Grande.

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Locadora de Pinheiro ganha mais um contrato de R$ 1,4 milhão em Vargem Grande

A empresa L.R.T Lobato Material de Construção, localizada em Pinheiro, ganhou mais um contrato milionário na Prefeitura de Vargem Grande.

Para alugar máquinas pesadas e veículos de passeio para as Secretarias municipais, a locadora, cujo proprietário não foi divulgado pela Receita Federal, vai lucrar cerca de R$ 1.491.400,00 milhão.

Esse já é o segundo contrato que a L.R.T Lobato Material de Construção fatura em Vargem Grande.

Na última semana, o Blog do Neto Ferreira publicou o acordo contratual firmado entre a locadora e a Prefeitura. O contrato foi orçado em R$ 3.773.376,00 milhões e tinha como objeto a locação de veículos para o transporte escolar (reveja).

Ao total, a empresa de Pinheiro vai embolsar R$ 5.264.776,00 milhões em Vargem Grande.

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Empresa de Pinheiro ganha contrato de R$ 3,7 milhões em Vargem Grande

A empresa L.R.T. Lobato Material de Construção, localizada em Pinheiro, vai faturar alto na Prefeitura de Vargem Grande, que é comandada por Carlinhos Barros.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a L.R.T., cujo proprietário não foi divulgado pela Receita Federal, vai receber nada menos do que R$ 3.773.376,00 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais) para locar veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito

O contrato foi assinado no dia 20 de fevereiro e tem vigência até 31 de dezembro de 2017.

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CGU identifica irregularidades em contratos da Prefeitura de Vargem Grande

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Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), obtido pelo Blog do Neto Ferreira, revela que, em um período de um ano e meio, a prefeitura de Vargem Grande gastou R$ 1.193.845,94 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) apenas com combustível para o transporte escolar do município.

O relatório da CGU foi produzido após fiscalização feita no município de 20 a 24 de outubro de 2014. O documento revela que a quantia milionária foi gasta em um único estabelecimento, o Auto Posto Dragão Ltda.

A quantia gasta pela prefeitura surpreende, principalmente se for levado em consideração que o município dispõe apenas de onze ônibus sucateados para o transporte escolar, como destacou o Blog do Neto Ferreira.

O documento da CGU revela o esbanjamento do dinheiro público. No dia 17/02/2014 a Prefeitura de Vargem Grande torrou a incrível quantia de R$ 257.411, 79 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) com combustível. Para ser mais exato, o documento da CGU lista “combustível e lubrificantes”. Veja, abaixo, o documento.

Não é crível que os ônibus da prefeitura utilizados no transporte escolar por todo o território do município (treze em 2013 e dezessete em 2014), com traslado diário entre sede e povoados, tenham, juntos, percorrido distância inferior que 5 motos e 1 carro da Seduc. Embora a administração tenha informado à CGU que não dispõe de controles dos abastecimentos dos veículos, os cupons fiscais pertinentes lhe foram entregues pelo Auto Posto Dragão em anexo a cada uma das notas fiscais emitidas pelo estabelecimento. , pontuou a Controladoria da União.

Os auditores também afirmaram que os contratos celebrados não previram o quantitativo de combustível a ser consumido de forma individualizada pelas secretarias municipais, em decorrência dos próprios editais das licitações de origem. E ainda há pagamentos de combustíveis e lubrificantes sem a devida comprovação da despesa. São vários, portanto, os indícios de que se tenha pago o consumo de outras secretarias com recursos do Fundeb.

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Auditoria mostra que Vargem Grande usa ônibus velho no transporte escolar

Fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no município de Vargem Grande, no período de 20 a 24 de outubro de 2014, revelou diversas irregularidades no transporte escolar do município. Foi o que mostrou o relatório da CGU obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

Após a fiscalização, a CGU trouxe à tona um fato preocupante: as crianças de Vargem Grande são transportadas em veículos escolares completamente sucateados. Para se ter uma ideia da precariedade dos veículos, todos os onze que são utilizados no transporte escolar apresentam algum tipo de irregularidade. A maioria deles possui mais de 15 anos de rodagem, e outros chegam a ter mais de 20 anos.

As irregularidades encontradas pela CGU são várias. Entre elas: porta traseira quebrada, ausência de placa traseira, pneus carecas, ausência de cintos de segurança, lanternas quebradas, bancos quebrados, ausência de janelas de vidro, veículos sem condições de rodar etc.

Veja as imagens abaixo. 

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CGU aponta superfaturamento de R$ 448 mil em locação de veículos em Vargem Grande

A Controladoria Geral da União (CGU) revelou, após fiscalização no município, que a prefeitura de Vargem Grande superfaturou R$ 448 mil em contratos de locação de veículos para o transporte escolar do município.

A fiscalização da CGU foi feita em Vargem Grande de 20 a 24 de outubro de 2014. De acordo com o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a prefeitura de Vargem Grande superfaturou R$ 160 mil em 2013 e R$ 288 mil em 2014.

A fraude era realizada da seguinte forma: a prefeitura fez um contrato de R$ 30 mil por mês para a locação de dois ônibus para o transporte escolar. Só que, em vez de repassar R$ 15 mil por cada ônibus, a prefeitura repassava apenas R$ 7 mil. O que configura um superfaturamento mensal de R$ 16 mil. Em 2014 o valor mensal do superfaturamento da prefeitura duplicou, chegando a R$ 32 mil. Veja no documento abaixo.

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A empresa contratada pela prefeitura de Vargem Grande foi a J. B. P. da Silva ME. Em um período de 18 meses, a empresa recebeu R$ 3.399.545 (Três milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

Em um único mês, a empresa recebeu mais de R$ 200 mil para a locação de veículos. A média mensal de gastos é de R$ 150 mil.

Veja no documento abaixo:

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Justiça nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Vargem Grande

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Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus para trancamento de ação penal em tramitação no Poder Judiciário contra o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes.

Fernandes é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de ter contratado durante seu mandato como prefeito (2009/2012) 60 servidores sem a realização de concurso público. A autorização legislativa para as contratações tinham prazo de seis meses, mas foram prorrogadas ilegalmente pelo Executivo Municipal por igual período, mediante a um decreto autônomo.

Em sua defesa, Fernandes apontou ausência de justa causa para propositura da ação penal e sustentou a existência de autorização para as contratações, que, segundo ele, foram feitas respaldadas em Lei Ordinária Municipal.

Ele justificou ainda que tem mais de 70 anos de idade, razão pela qual o prazo prescricional (perda do direito de ação penal) é reduzido pela metade, conforme prevê o Código Penal. Enfatizou que o mencionado prazo prescricional iniciou em 5 de dezembro de 2011 e o recebimento da denúncia veio ocorrer em 16 de maio de 2016, quando já decorridos mais de quatro anos da data do possível fato delituoso (crime).

Para o relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, o pedido de Fernandes não trouxe aos autos qualquer elemento que demonstrasse – de forma segura – quando efetivamente ocorreram as últimas contratações temporárias, motivo pelo qual não há como serem aferidos os marcos interruptivos previstos no Código Penal.

Froz Sobrinho assinalou que os elementos constantes dos autos não permitem analisar a ocorrência da prescrição, por estarem ausentes os documentos necessários à compreensão da matéria.

Apontando ausência de provas pré-constituídas (provas já existentes antes do processo), Froz Sobrinho disse ficar impossibilitada a análise da tese de extinção de punibilidade (perda do direito de punir) de Miguel Rodrigues Fernandes.

No que se refere ao trancamento da ação penal, o desembargador frisou que o habeas corpus é medida excepcional, somente se viabilizando quando demonstrada de forma inequívoca a atipicidade absoluta (falta, ausência) do fato descrito na denúncia, bem como a ausência absoluta de provas da materialidade ou indícios de autoria (elementos de prova).

O magistrado concluiu seu voto considerando temerário o trancamento da ação penal no momento em que a instrução processual já se encontra encerrada, estando o feito aguardando a apresentação das alegações finais.


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Prefeitura de Vargem Grande vai pagar R$ 3,6 milhões em duas creches

A Prefeitura de Vargem Grande vai pagar R$ 3.666.431,41 milhões em duas creches, segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

A exorbitante quantia será destinada para as empresas Alpha Construções e Serviços Ltda- ME e Getex-Geral Construções Técnicas Ltda, que terão um prazo de 10 meses para concluir as obras.

As creches serão construídas nos bairros São Miguel e Soldadinho e são frutos do programa FNDE-Proinfância – Tipo 1, um convênio firmado entre a Prefeitura de Vargem Grande e Governo Federal.

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Poder

Preso em operação da PF tenta assumir vaga de vereador

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O empresário e suplente de vereador de Vargem Grande, Matias Pancadão (PR), está tentando assumir nos próximos dias a vaga do vereador Germano Barros (PSD), que se licenciou para fazer um tratamento de saúde.

Matias Pancadão já foi alvo da Polícia Federal em novembro de 2015 durante a operação Quilópode, que investigava crimes contra a Previdência.

Na época foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do empresário e ele foi conduzido coercitivamente para a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos, ao chegar ao local foi preso em flagrante, pois foi encontrado provas que o incriminaram.

Matias Pancadão passou três meses no presídio federal, localizado em Paço do Lumiar, pois conseguiu um habeas corpus e a Justiça aplicou várias medidas cautelares, inclusive o uso da tornozeleira eletrônica.

Matias Pancadão é dono da casa de eventos Bam Bam Bam. Além disso, é apoiado pelo deputado federal Waldir Maranhão.


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Política

Prefeitura de Vargem Grande vai torrar R$ 3,8 milhões em móveis e equipamentos

R$ 3.829.780,90 milhões. Esse é o valor que será pago pela Prefeitura de Vargem Grande em móveis e equipamentos.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a gestão municipal firmou contratos com as empresas F.S Ferreira da Costa e DISB’L Papelaria Ltda-ME, que irão fornecer os esquipamentos e a mobília para as Secretarias de Vargem Grande.

Veja abaixo os extratos de contratos milionários celebrados pela Prefeitura:

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