Poder

Policial do Senado denuncia missão ‘secreta’ para Sarney

Do Estadão de São Paulo

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Autor da denúncia que originou a operação da Polícia Federal no Senado na sexta-feira passada, o policial legislativo Paulo Igor Bosco Silva afirmou que seus colegas cumpriram uma missão “secreta” no escritório particular do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), em Brasília. O objetivo, como em outros pedidos feitos pelos parlamentares, era descobrir se o local estava grampeado por eventuais escutas ambientais e telefônicas.

Silva recebeu o Estado na tarde de sábado e detalhou a denúncia apresentada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. A varredura de grampos realizada no escritório de Sarney, de acordo com ele, foi feita por meio de uma “ordem de missão oculta”, não numerada, em julho de 2015, quando o ex-parlamentar não exercia mais cargo público.

“Muitas vezes a emissão de ordem de missão vinha não numerada. Uma ordem de missão não numerada é aquela que está inscrita no papel, mas não entra no controle. Tem a ordem 1,2,3,4, 5 e, a partir do momento que emito uma sem numeração, significa que ela não está entrando no controle. Isso aconteceu na do Sarney”, afirmou Silva. “Ordem de missão não numerada não é normal porque todo documento oficial tem que ter um controle do órgão”, completou.

Afastado das atividades por motivos de saúde, Silva, de 29 anos e há quatro funcionário concursado da Polícia Legislativa, diz que fez a denúncia após suspeitar que as ações de varreduras tinham como objetivo embaraçar as investigações da PF no âmbito da Operação Lava Jato. Ele nega relação com o fato de estar respondendo a um procedimento interno sob a acusação de dar aulas em um cursinho em horário de expediente. “Não tem fundamento, porque a denúncia que fiz foi de maio e a sindicância é de 31 de agosto.”

Brasília DF 21/10/2016 POLITICA / OPERAÇÃO METIS A Polícia Federal prendeu policiais legislativos suspeitos de atrapalhar a Operação Lava Jato no Congresso Nacional em Brasilia FOTO José Cruz/ Agência Brasil)

Desdobramentos das investigações da PF apontam que um grupo de policiais legislativos, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, “tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF para favorecer senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”. Entre os beneficiados também foram citados os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hofmann (PT-PR), além do ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Carvalho e mais três policiais legislativos foram presos pela PF, mas apenas o diretor continua detido. Em nota divulgada na sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a atuação dos policiais subordinados a ele e afirmou que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento.

Lava Jato. Silva relatou também uma ordem de “missão não numerada” nos escritórios particulares de Lobão Filho no Maranhão. Na ocasião, porém, houve resistência por parte dos agentes do Senado destacados para a operação.

“Como era algo que causava estranheza, o pessoal acabou entendendo, por bem, que não seria cumprido se não tivesse a ordem por escrito. E foi feito, apareceu a ordem por escrito e eles foram cumprir. Mas eu me recusei”, afirmou.

Segundo ele, a recusa ocorreu após notar uma associação do pedido de varredura com uma ação da Lava Jato. “A PF fez uma operação que envolveu o Lobão e pouco tempo depois foi determinado uma varredura nos escritórios particulares e na residência lá no Maranhão.”

A mesma iniciativa teria ocorrido após batida da PF nas residências do senador Fernando Collor (PTC-AL), realizadas em 15 de julho, em Brasília. “Assim que a Polícia Federal saiu da Casa da Dinda, o pessoal entrou para fazer a varredura. Assim que saíram do apartamento funcional dele, o mesmo procedimento foi feito” disse Igor.

“Isso me causava estranheza. Se a Operação Lava Jato estava com a autorização judicial e a PF cumpriu uma decisão também com autorização, como é que eu vou, na sequência, no mesmo endereço, fazer uma operação de contrainteligência verificando se existe ou não o grampo? Você pode até me falar: mas o grampo não poderia ser externo, de outro lugar? Poderia, mas também poderia ser da PF. E obviamente não vou saber identificar qual é qual, encontrando um, vou tirá-lo. E evidentemente que isso poderia atrapalhar o andamento das investigações.”

O policial legislativo afirmou desconhecer de quem partiam as ordens para as missões. “É a dúvida que surge, mas eu também não posso tirá-la. Desconheço se havia alguma determinação superior, alguma combinação. Para cima não sei o que acontecia, sei o que acontecia do Pedro(diretor da Polícia Legislativa) para baixo.”

Ele revelou ainda que, após a operação de sexta, foi ameaçado por um agente próximo do diretor da Polícia Legislativa. Em um grupo de mensagens utilizado pelos policiais, ele escreveu que “após resolverem tudo isso (prisão de Carvalho), deveriam resolveu o destino dele”.


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Política

Pinto Itamaraty toma posse no lugar de Roberto Rocha no Senado Federal

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O primeiro suplente do senador Roberto Rocha (PSB), Pinto da Itamaraty (PSDB), tomou posse nesta quarta-feira (05), no plenário do Senado Federal. Asessão foi presidida pelo senador José Medeiros (PSD-MT).

A substituição se deu por conta da licença tirada por Roberto Rocha do 1º de outubro até 26 de janeiro de 2017. Segundo o senador, ele se afastará do Senado Federal por questões particulares.

Atualmente, Pinto da Itamaraty é vice-presidente do PSDB no Maranhão e já foi deputado federal por 8 anos, vereador por duas em São Luís.


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Política

Michel Temer toma posse como presidente da República

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Três horas após o Senado afastar definitivamente Dilma Rousseff do comando do Palácio do Planalto, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu posse na tarde desta quarta-feira (31) a Michel Temer no cargo de novo presidente da República.

A curta cerimônia no plenário do Senado, que durou 11 minutos, contou com a presença de deputados, senadores, ministros, militares e magistrados. Entre os convidados de honra, estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Lewandowski foi o responsável pela condução do julgamento do processo de impeachment de Dilma. Inclusive, coube a ele decretar o resultado das votações que determinaram o afastamento de Dilma da Presidência, mas mantiveram a elegibilidade da petista a funções públicas.

Renan declarou a sessão conjunta da Câmara e do Senado aberta às 16h41. Na sequência, Temer e os deputados, senadores e convidados cantaram o Hino Nacional no plenário.

Às 16h49, Temer foi empossado e prestou o juramento no qual prometeu cumprir a Constituição.
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou o peemedebista no plenário do Senado com a mão sobre a carta constitucional.

Três minutos depois, Temer assinou o compromisso de posse diante dos convidados.

Mesmo com o curto intervalo entre a sessão que destituiu Dilma do poder e a a posse do novo presidente, o plenário do Senado foi decorado com flores para a solenidade. Além disso, o cerimonial do Senado projetou uma imagem comemorativa no painel eletrônico do plenário.

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Poder

Senado decide hoje o futuro de Dilma Rousseff

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O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. Por exemplo: se estiveram presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Regras da votação
Renan Calheiros afirmou que os microfones serão desligados assim que se esgotar o tempo de 15 minutos que cada senador inscrito terá para se pronunciar.

Ele disse que alertará ao senador que estiver ocupando a tribuna quando faltarem dois minutos e depois um minuto para o término do pronunciamento.

Renan informou que senadores pró-impeachment e defensores do governo devem se alternar na tribuna do Senado para fazer suas exposições, de acordo com a ordem de inscrição.

Ele dividiu a sessão em três blocos, com intervalos de uma hora entre cada um. De manhã, das 9h às 12h; à tarde, das 13h às 18h; e à noite, de 19h em diante.

Não serão permitidos apartes durante a sessão. Também não está previsto tempo para orientação de voto das bancadas pelos líderes partidários.

Acusação

Na última sexta (6), o relatório de Anastasia foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.

O parecer diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de um crime de responsabilidade.
O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.

“Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal”, diz o texto. “Não se trata, por fim, de ‘criminalização da política fiscal’, como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros”, completa o relatório mais à frente.


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Poder

Comissão do Senado aprova abertura de processo de impeachment de Dilma

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A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contrários, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com o aval do colegiado, o texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11).

O relatório será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

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Política

Senado escolherá a comissão do impeachment nesta segunda-feira

G1, Brasília

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O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão – nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB. Mas o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

Instalação

A expectativa é que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)

– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)

– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)


Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)

– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)

– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)

– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)

– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)


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Brasil / Poder / Política

João Alberto conduzirá possível cassação do senador Delcídio

Senador João Alberto e Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto.

Senador João Alberto e Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto.

O senador maranhense João Alberto (PMDB-MA) foi um dos 13 que votaram contra a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Polícia Federal por tentar obstruir investigações da operação Lava Jato.

O parlamentar também o presidente do Conselho de Ética do Senado, então caberá ao colegiado comandado por ele analisar um possível pedido de cassação contra Delcídio por quebra de decoro parlamentar.

Mas para isso acontecer, algum partido precisa acionar o Conselho de Ética, o que não foi feito até agora. Porém, quem vai decidir se o processo vai seguir adiante é o senador João Alberto.

E tudo indica que não, uma vez que o senador já emitiu, por meio do seu voto, apoio a Delcídio do Amaral.


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Política

Senado aprova MP que endurece acesso a seguro-desemprego e abono salarial

Do G1, em Brasília

Presidente do Senado Federal.

Presidente do Senado Federal.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.

Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a MP, entre eles, três senadores petistas: Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA). Também votaram contra a medida os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Antônio Reguffe (PDT-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Fernando Collor (PTB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Elmano Férrer (PTB-PI).

Antes do início da sessão, os líderes partidários se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo sobre o procedimento da votação dos textos.


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Poder

Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para escrever autobiografia

O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), vai tirar licença da atividade parlamentar nos próximos meses para escrever sua autobiografia. Durante o tempo que ficar afastado, que deve ser de até quatro meses, o senador ficará sem receber o salário mensal de R$ 26.723,13.

Durante a licença, Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para se dedicar a atividade literária.

A Constituição Federal prevê que um senador pode pedir licença para tratar de interesses particulares, desde que ele não receba salário durante esse tempo. Nesse caso não há convocação de suplente. O substituto é solicitado somente se o tempo da licença ultrapassar 120 dias.

Divulgação
Livro custou R$ 3.135,22 ao Senado Federal
O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), vai tirar licença da atividade parlamentar nos próximos meses para escrever sua autobiografia. Durante o tempo que ficar afastado, que deve ser de até quatro meses, o senador ficará sem receber o salário mensal de R$ 26.723,13.

Durante a licença, Sarney deixará de receber até R$ 106 mil para se dedicar a atividade literária.

A Constituição Federal prevê que um senador pode pedir licença para tratar de interesses particulares, desde que ele não receba salário durante esse tempo. Nesse caso não há convocação de suplente. O substituto é solicitado somente se o tempo da licença ultrapassar 120 dias.

Sarney é senador há 35 anos e foi presidente do Senado quatro vezes. Ele também já foi presidente da República, entre 1985 e 1990, quando assumiu o lugar de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse.

A ideia do senador do PMDB é produzir uma autobiografia com sua história de todos esses anos no poder. O livro deve se chamar Boa Noite, Presidente. Sarney já declarou publicamente que não pretende mais concorrer a cargos políticos quando terminar este mandato, em 2014.

De acordo com a assessoria de imprensa do senador, a data que ele sairá de licença para assuntos particulares ainda não foi definida.

Escritor

Este não será o primeiro livro de ou sobre José Sarney, que é membro da Academia Brasileira de Letras há 33 anos. Sua última publicação saiu antes dele deixar a presidência do Senado. Ele fez questão de registrar, a partir de uma produção paga com dinheiro da Casa, a “modernidade” que suas gestões trouxeram para o Legislativo.

Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney foi lançado em 2012, com 1.000 exemplares. O livro custou R$ 3.135,22 ao Senado e foi lançado com pompa em uma exposição de despedida da gestão Sarney.

A publicação tem 270 páginas, no entanto, o Senado informou, por meio de nota, que não se trata de um livro e sim de “um impresso ilustrativo sobre a exposição”. Para justificar o gasto, o Senado alegou que o encarte tem um “caráter de relatório interativo – prestação de contas”.

Cota de publicação

O livro do trabalho de Sarney foi publicado com dinheiro do Senado, portanto, uma publicação institucional. Mas, se quisesse, o senador poderia ter utilizado sua cota de publicação para fazer o livro.

Todos os senadores e deputados têm uma cota de publicação. Na Câmara, a cota é de 4.000 exemplares, que devem ter no máximo 50 páginas, em preto e branco. Normalmente os parlamentares utilizam as impressões para fazer balanços anuais de mandato.

No Senado, a cota é de R$ 8.500,00 por ano para cada senador. O dinheiro pode ser usado para publicações oficiais, como Diários do Congresso e do Senado Federal, ou obras selecionadas pelo Conselho Editorial. Além disso, o senador também pode publicar materiais personalizados para os gabinetes, desde que tenham relação com a atividade parlamentar e não cofigurem propaganda eleitoral.

*Com a colaboração de Carolina Martins, do R7, em Brasília.


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Poder

Em vídeo, Sarney e suas primeiras mentiras quando eleito governador do Maranhão

Presidente do Senado Federal, José Sarney

Presidente do Senado Federal, José Sarney

José Sarney foi eleito deputado federal em 1958 e 1962, depois se elegeu a governador do Maranhão, em 1966, foi senador em 1970 e 1978, Presidente da República (1985-1990) e por último foi eleito senador pelo Amapá em 1990,1998 e 2006 a 2014. Atualmente José Sarney é Presidente do Senado Federal.

Na época, Sarney rejeitou o documentário “Maranhão 66” de Gláuber Rocha.  José Sarney mandou no Maranhão por 40 anos. Suas promessas de posse não foram cumpridas. Assista abaixo ao vídeo que mostra as primeiras mentiras de Sarney:


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