Poder

Ex-secretárias de Santa Luzia são acionadas por uso irregular de R$ 2,5 milhões do Fundeb

MPF-MA

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Olga Rodrigues de Sousa e Maria Nely da Silva de Araújo, ex-secretária municipal de Administração, Planejamento e Gestão e ex-secretária municipal de Educação de Santa Luzia (MA), respectivamente. Em 2012, elas utilizaram recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realização de despesas irregulares e sem comprovação.

A ação foi proposta a partir de investigação aberta pelo MPF para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb, repassados pelo Ministério da Educação para o Município de Santa Luzia em 2012. Conforme apurou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), foi descoberto um esquema em que o dinheiro público destinado à educação não foi aplicado conforme determinam as leis e a Constituição, mas em benefício de interesses de agentes públicos e particulares.

Ainda de acordo com a investigação do TCE, Olga Rodrigues e Maria Nely foram responsáveis por diversas irregularidades em licitações, entre elas: despesas realizadas sem o devido procedimento licitatório e fracionamento indevido de despesas.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, os elementos e provas colhidas demonstram que as ex-secretárias municipais foram responsáveis por uma série de atos de improbidade que causaram prejuízo aos cofres públicos, avaliado em, no mínimo, R$ 2.516.569,17, além de terem violado os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. “Vale dizer que a ausência de licitação regular é ato de improbidade administrativa dos mais graves”, ressaltou o procurador.

Diante disso, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que Olga Rodrigues e Maria Nely sejam condenadas ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, tenham seus direitos políticos suspensos pelo período três a cinco anos e paguem multa civil de até cem vezes o valor da remuneração que recebiam enquanto gestoras.

Além disso, quer que elas sejam proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócias majoritárias, pelo prazo de três anos.


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Poder

Prefeitura de Santa Luzia vai gastar R$ 1,6 milhão em eventos

A E.Félix Produções e Eventos, cujo proprietários não foram divulgados pelo site da Receita Federal, vai faturar cifra milionária na Prefeitura de Santa Luzia do Tide. A empresa fica localizada naquele município.

Para realização de eventos artísticos, festivos, folclóricos e culturais, a produtora de eventos vai lucrar R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais).

O contrato com a Prefeitura tem validade de 11 meses.

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Poder

Empresa de Pindaré Mirim ganha contrato de R$ 4,5 milhões em Santa Luzia

A Locadora de Veículos Diversos, localizada em Pindaré Mirim, vai faturar cifras milionárias na cidade de Santa Luzia do Tide.

A empresa, que é de propriedade de Maria das Dores Silva Cutrim e Widson Plácida Costa, ganhou um contrato no valor de R$ 4.525.532,00 milhões para locar máquinas pesadas e veículos para diversas Secretarias do município.

Somente para as máquinas, a Prefeitura vai desembolsar cerca de R$ 1.990.000,00 milhões. Já para alugar automóveis, o Executivo municipal vai gastar cercar de R$ 2.535.532,00 milhões.

O contrato foi firmado no dia 1º de março e terminará em dezembro de 2017.

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Poder

Servidores promovem ato público contra suspensão de benefício em Santa Luzia

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Revoltados com a má gestão da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, a França de Macaquinho, servidores da educação de Santa Luzia do Tide resolveram promover um ato público para reivindicar os direitos retirados da categoria indevidamente.

Segundos os manifestantes, a gestora fez uma manobra para não pagar o quinquênio -beneficio de 5% concedido a cada 5 anos- aos servidores públicos.

Por conta das suspensão, os educadores entraram em greve e o projeto que previa a retirada do benefício foi para Câmara, onde foi votado e aprovado, por unanimidade, a favor de ser pago o quinquênio e o retroativo.

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Poder

Asfalto cede e veículo cai em cratera na BR-222, em Santa Luzia do Tide

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Nesta quinta-feira (16), o asfalto cedeu na BR 222, Km 485,9, Povoado Ferro Velho, Santa Luzia do Tide, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um veículo de carga IVECO de placas OJE 9013/MA e uma Ford Ranger (placas não identificadas) trafegavam quando a pista central cedeu, o caminhão conseguiu colidiu na defensa, a caminhonete caiu dentro da cratera. Os ocupantes da Ranger foram socorridos por populares.

Há uma interdição parcial de pista no local indicado com trânsito somente pelo acostamento sentido Buriticupu/Santa Luzia (decrescente).

O Dnit já está se deslocando para o local, para tomar as medidas cabíveis.

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Poder

BR-222 é interditada após asfalto ceder entre Santa Luzia do Tide e Buriticupu

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Na tarde desta terça-feira (21) a BR 222 em Santo Onofre, entre Santa Luzia (do Tide) e Buriticipu, no sudoeste do Maranhão, foi completamente interditada na altura do km 461. O asfalto cedeu e um veículo de carga ficou preso em um buraco.

A situação da BR 222 continua se agravando, pois o pavimento continua cedendo. No entanto, motoristas se arriscam a passar por ela, correndo grande perigo.

Nesta quarta-feira (22), o DNIT deverá proibir totalmente a passagem de todo tipo de veículo.

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Poder

Licitações da Prefeitura de Santa Luzia do Tide estão sob suspeitas

A temporada de abertura de licitações já iniciou em todo o Maranhão. Somente, em Santa Luzia do Tide, que tem como prefeita Francilene Paixao de Queiroz, a França de Macaquinho, foram abertos 5 processos licitatórios na última segunda-feira (6). Há suspeita de direcionamento para algumas empresas.

De acordo com o Diário Oficial do Maranhão, as licitações são para adquirir gêneros alimentícios, materiais  de expediente, didático, recreativo, gráficos, e limpeza, além de locação de veículos para o transporte escolar.

Segundo fontes fidedignas, as empresas que, possivelmente, serão contratadas são indicações. Ou seja, as licitações poderão ser direcionadas e é notório que o Ministério Público não tem conhecimento da suposta irregularidade.

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Poder

Acusado de vários crimes, ex-prefeito Zemar vem operando na Prefeitura de Santa Luzia

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Ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Zemar Oliveira.

Em Santa Luzia do Tide, há quem pense que os velhos políticos, que vinham lesando o Erário Público e deixando a cidade em um verdadeiro caos, saíram de vez do poder municipal quando Francilene Paixão Queiroz, a França do Macaquinho fora eleita. Ledo engano!

Segundo informações, o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide e antigo representante político, Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, tem tido forte influência na atual gestão de França do Macaquinho, que a apoiou incondicionalmente nas eleições de 2016.

De acordo com relatos, Zemar é quem está sendo o principal articulador da Prefeitura. E, supostamente, uma de suas funções, é indicar empresas e pessoas para serem contratadas pela prefeita França, ou seja, vem operando ativamente nos bastidores de Santa Luzia do Tide.

O ex-gestor do município é conhecido pelos seus inúmeros processos. Atualmente, responde pelo menos 4 ações na Justiça Federal pelos crimes de responsabilidade fiscal, dano ao erário, improbidade administrativa, e de ordem tributária.

Zemar também já foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estados por não prestar contas e foi obrigado a devolver R$ 730 mil aos cofres públicos. Ele, ainda, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa e perdeu os seus direitos políticos e não pode contratar com o poder público por 3 anos.

Essa relação tão próxima da prefeita França do Macaquinho com Zemar tem que ser analisada pelos órgão competentes, afinal a ficha de processos criminais do ex-prefeito, em especial na Justiça Federal, é extensa (veja abaixo), porém continua tendo uma atuação bastante ativa no Executivo de Santa Luzia do Tide.

Além disso, fontes fidedignas afirmaram ao Blog do Neto Ferreira que agiotas de São Luís operaram fortemente na campanha de Santa Luzia do Tide, mas isso é assunto para outra matéria…

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Crime

Suspeitos de cometer emboscada contra sargento morrem em troca de tiros

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Dois homens suspeitos de planejarem emboscada e matarem um sargento no município de Santa Luzia do Tide, foram mortos durante troca de tiros com a polícia, na madrugada desta terça-feira (9). O sargento Ranilson, identificado como ‘Cabecinha’ foi morto pelos suspeitos por um tiro no peito, na noite de segunda-feira (8).

Os homens estavam sendo procurados pela polícia durante a madrugada. Identificados como Rainard Sousa e Antônio Wilson, os homens eram conhecido Sargento s por já terem cometido vários crimes de assalto na região e também por terem passagem pela polícia.

O sargento Ranilson, que trabalhava na polícia, já foi jogador dos times Imperatriz e Bacabal.


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Crime

Preso acusado de estuprar e matar menina de seis anos em Santa Luzia

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Um crime bárbaro contra uma criança chocou a população nesse fim de semana, no povoado Esperantina, em Santa Luzia do Tide. O principal suspeito de estuprar e matar uma menina de seis anos já está preso.

Por volta das 9h desse domingo (19), a Polícia Militar de Santa Luzia foi avisada que o corpo de uma criança havia sido encontrado por moradores do povoado. A menina Erlane Santos Cavalcante estava desaparecida desde a noite de sábado (18).

A partir de informações, a polícia chegou a Francisco Alves da Conceição, de 44 anos. Segundo a PM, ele confessou ter estuprado e matado a menina com paulada na cabeça. O suspeito foi transferido para Delegacia Regional de Santa Inês (MA).


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