Poder

Roseana Sarney, Ricardo Murad e construtor viram réus por desvios de milhões da Saúde

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Na última segunda-feira (2), o juiz da 7ª Vara Criminal, Fernando Luiz Mendes Cruz, aceitou a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, contra a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad e proprietário da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa Alencar. O processo envolve também outras 14 pessoas, entre servidores da Saúde e empreteiros. Todos são acusados de enriquecer ilicitamente e desviarem verbas federais com objetivo de financiar campanhas eleitorais.

Na ação, o MPMA acusou Roseana, Murad e os outros integrantes do processo de formar um esquema criminoso para subtrair R$ 151 milhões do programa Saúde é Vida por meio de contratos que garantiam a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, entre os anos de 2009 e 2010.

Recebo a denúncia oferecida em desfavor de Antonio Barbosa de Alencar, Antonio Gualberto Barbosa Belo, Antonio Jose de Oliveira Neto, Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva, Fernando Neves da Costa e Silva, Gardenia Baluz Couto, Jefferson Nepomuceno da Silva, Jose Marcio Soares Leite, Jose Orlando Soares Leite Filho, Mirella Palácio de Alencar, Osório Guterres de Abreu, Osvaldino Martins de Pinho, Ricardo Jorge Murad, Rosane Campos da Silva Melo, Roseana Sarney Murad e Sergio Sena de Carvalho já qualificado(s) nos autos, uma vez que restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal. A denúncia preenche ainda o art. 41 do CPP, quais sejam: a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado.” sentenciou o magistrado Fernando Luiz Mendes Cruz.

Na decisão o juiz da 7ª Vara afirmou que Ricardo Murad compactuou com os contratos ilícitos, bem como Roseana Sarney, uma vez que empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00.

“Ricardo Jorge Murad, ordenador de despesas, como Secretário de Estado de Saúde, era de sua competência, nos termos do art. 68, I, da Constituição Estadual; solidariamente responsável, nos termos do art. 1º,§1°, na gestão fiscal e executor da política estadual do governo da então chefe do poder executivo,por pactuar os contratos, decorrentes das licitações dos 64 hospitais de 20 leitos, ordenando a maior parte das despesas(art. 58-LC 101/2000), havendo indícios, em tese, da prática dos delitos descritos no arts. 89, 90,96, I, 97, da Lei n°8666/1993, c/c arts. 288, 299 e 312 do CPB; Rosane Campos da Silva Melo, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde, subscreveu editais da concorrência, autorizando e dando andamento a dispensa de licitação, praticando, em tese, o delito, em tese, descritos nos arts. 90, 96, 97,c/c art. 288, do CPB; Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, aduz a denúncia, em síntese, que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00, sendo a mesma responsável, nos termos do art. 21 da lei 9504/1997, pelos recursos recebidos na campanha eleitoral, constante no anexo 1, II, III, do volume 1, autos oriundos da Procuradoria Geral da República(NF 1.00.000.000771/2014-55)“, declarou, juíz da 7ª Vara Criminal, Fernando Luiz.

Em um dos trechos da sentença, o magistrado afirma que os sócios representantes legais da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda, Antonio Barbosa Alencar e Mirella Palácio de Alencar, foram beneficiados com a dispensa de licitação e contratos aditivados superfaturados. “Antonio Barbosa Alencar e Mirella Palácio de Alencar, sócios representantes legais da empresa Dimensão Engenharia e Construção ltda, seriam beneficiários do Lote 04, com dispensa de licitação e aditivos superfaturados, coautores, em tese, das condutas descritas nos art. 89 e 90 da Lei n° 8666/1993 e art. 288, do CPB”, disse.

Os acusados responderão pelos crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, segundo o Ministério Público.

Todos terão dez dias para apresentarem suas defesas por escrito.

Veja a lista dos acusados de desviarem milhões da Saúde do Maranhão:

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Poder

“Quero o melhor para o Maranhão”, diz Roseana Sarney após atuar contra Dilma

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A ex-governadora Roseana Sarney, filha do ex-senador José Sarney, ambos do PMDB, comentou pela primeira vez o que levou o seu posicionamento contrário a presidente Dilma Rousseff (PT).

Em contato com a equipe do Blog do Neto Ferreira, a peemedebista respondeu a questionamentos e da posição do PMDB sobre o impeachment, mas evitou falar se o seu pai era contra ou favorável.

Roseana Sarney afirmou que seguiu orientação do partido e tem plena convicção de melhora do país com Michel Temer na presidência da República.

“Segui a orientação do meu partido o PMDB. Trabalhei porque tenho convicção de que o país vai melhorar. Deus ilumine o presidente para que ele possa fazer nosso povo feliz!”, afirmou Roseana

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Questionada se a sua atuação em favor do impeachment não seria um constrangimento por ser uma antiga aliada do PT, Roseana Sarney justificou que a presidente escolheu um lado oposto ao seu e, disse, ainda, que acredita que a saída de Dilma será melhor para o Maranhão.

“Não. Ela escolheu o seu lado e portanto me deixou a vontade para eu me posicionar. Além disso, eu prefiro ficar ao lado do povo. Quero o melhor para o Maranhão!”, pontuou a filha do ex-senador José Sarney.

A ex-governadora permanece em Brasília, onde articula, agora, com senadores do PMDB e de de outro partidos para conseguir votos que sejam favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.


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Maranhão

Roseana Sarney fará cirurgia para retirar nódulo

Do G1, MA

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A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, será submetida a um procedimento cirúrgico nesta sexta-feira (19), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A intervenção cirúrgica será para a retirada de um nódulo na região da face.

Roseana está em São Paulo, onde realizou um check-up no mês passado, quando foi identificada a necessidade do procedimento. Ela vem sendo acompanhada pela a equipe do médico Mário Sérgio Munhoz.

Sobre a cirurgia, a ex-governadora afirmou que está confiante. “Os médicos me deixaram tranquila quanto ao procedimento e, acima de tudo, tenho muita fé em Deus. É isso o que sempre me dá a certeza de que tudo vai correr bem”, declarou em nota.
Outras cirurgias
Ao todo, Roseana Sarney teve que passar por 22 cirurgias, entre as quais estão de aneurisma cerebral, pulmão, mama, intestino, ovário, útero, e “clipagem” (fechamento) de um aneurisma cerebral. A mais recente foi em fevereiro de 2011, quando fez uma cirurgia devido a um sangramento retal.


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Política

Políticos controlam rádios e TVs da Amazônia Legal

Do Regiãonordeste.com

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Ex-senador José Sarney e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Uma em cada cinco retransmissoras de TV da região da Amazônia Legal pertence a algum político. Dos 1.737 canais de retransmissão legalmente aptos a produzir conteúdo local, 373, ou 21,5% do total, estão em nome de políticos ou de parentes próximos.

O Maranhão é o extremo desse fenômeno. Das 276 retransmissoras de TV maranhenses, 159, ou 58%, estão registradas em nome de empresas de políticos. Se forem somadas as retransmissoras de prefeituras, são impressionantes 223 televisões comandadas por políticos, o que representa 81% do total de retransmissoras existentes no estado.

As quatro grandes redes nacionais de televisão – Globo, SBT, Record e Bandeirantes – estão associadas a políticos no Maranhão. A TV Mirante, afiliada da Globo, é da família Sarney. A principal emissora do grupo, a de São Luís, pertence aos três filhos do ex-presidente: Roseana Sarney (ex- governadora do Maranhão, ex-senadora e ex-deputada federal, do PMDB), José Sarney Filho (deputado federal do PV, com nove mandatos consecutivos) e o empresário Fernando Sarney, que dirige o grupo de comunicação da família. A Mirante tem 20 retransmissoras no estado.

Em sociedade com a mulher, Tereza Murad Sarney, Fernando Sarney possui mais duas geradoras (o canal 10 de Imperatriz e o canal 9 de Codó), que por sua vez possuem outras nove retransmissoras. Há mais dez retransmissoras em nome da TV Maranhão Central, uma sociedade entre Tereza Murad Sarney e o ex-deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB).

No final de 2014, a família Sarney comprou a empresa Rio Balsas, proprietária do canal 6, na cidade de Balsas. Trata-se de uma emissora geradora. Mas até o final da pesquisa, em outubro de 2015, continuava oficialmente em nome do ex-prefeito Francisco de Assis Coelho (PDT), que ocupou o cargo de 2005 a 2012. A Mirante atribui a situação à lentidão da burocracia do governo. A transferência só pode ser oficializada com aprovação do Ministério das Comunicações, processo que pode levar vários anos.

A família Lobão controla a rede mais extensa do estado: 79 retransmissoras de televisão em nome da Rádio e TV Difusora, afiliada do SBT. Comandada por Edison Lobão Filho, primeiro suplente do pai no Senado e candidato derrotado ao governo estadual em 2014, a rede se tornou uma máquina de alianças políticas.

Tentativa de legalização

No interior do Maranhão foi possível constatar que Edinho Lobão, como é conhecido, terceiriza a gestão das retransmissoras, o que é proibido pela legislação.

Quando ocupou a vaga do pai no Senado, ele propôs legalizar o aluguel das retransmissoras, com o projeto de lei 285/2009. A justificativa para a proposta era a de que os titulares das outorgas tinham dificuldade para implantar as operações e que o arrendamento seria uma forma de “democratizar e estender o acesso à informação e lazer”.

O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – contra o voto isolado do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP) –, mas emperrou na Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo. Em dezembro de 2014, foi arquivado pela mesa diretora do Senado.

Os parceiros de Lobão Filho, na maioria dos casos, são políticos com base eleitoral na localidade, que assumem a responsabilidade pelo negócio.

Um exemplo é a retransmissora de Bacabal, na região do Médio Mearim. Em 1987, o Ministério das Comunicações outorgou o canal 2 daquela cidade à Rádio e TV Difusora, mas quem explora o serviço é o deputado estadual Roberto Costa, do PMDB, afilhado político do senador José Alberto, do mesmo partido.

Famílias tradicionais

A afiliada da Record no Maranhão também pertence a uma tradicional família de políticos, a do senador Roberto Rocha, do PSB, filho do ex-governador Luiz Rocha, falecido em 2001, e irmão do prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho. A mãe do senador é sócia da Rádio Ribamar, concessionária do canal 6 de São Luís. Os herdeiros do ex-governador possuem ainda seis retransmissoras no interior do estado, sendo duas na cidade de Balsas.

A afiliada da Record está em rápida expansão no interior, repetindo o modelo de alianças com políticos e prefeitos. Há relatos de que ela também cobra um valor mensal dos parceiros para liberar o sinal.

O canal afiliado da Rede Bandeirantes em São Luís não tem concessão de emissora geradora, como os outros grandes concorrentes. Ele só tem outorga de retransmissora e produz conteúdo local por estar na Amazônia Legal. A empresa, chamada Sistema Maranhense de Radiodifusão, pertence a Manoel Nunes Ribeiro Filho, ex-prefeito de São Luís e ex-deputado estadual por cinco mandatos. Filiado ao PTB, Ribeiro Filho foi presidente da Assembleia Legislativa por doze anos.


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Política

Roseana Sarney assume comando do PMDB Mulher

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) voltou ao cenário político, após ter anunciado publicamente no final do seu governo no ano passado, sua saída da vida política.

Segundo informou o Blog do Gilberto Léda, Roseana assumiu o comando do PMDB Mulher no Maranhão. Ela tomou posse ontem, dia 10, na sede do partido em São Luís.

Tiveram presentes no ato o senador João Alberto, o presidente estadual do partido em exercício, Remi Ribeiro, a vice-presidente do PMDB Mulher no Estado, Socorro Waquim, e o vereador Fábio Câmara (PMDB).

Como nova presidente do PMDB Mulher, Roseana deverá preparar o terreno para uma possível disputa nas próximas eleições: 2016 ou 2018.


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Poder

Escutas da PF revelam diálogo entre Sarney, Roseana, Fernando e Ricardo Murad

José Sarney e Ricardo Murad.

José Sarney e Ricardo Murad.

Em escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça, durante a investigação que desencadeou a Operação Sermão aos Peixes, há trechos que revelam um dialogo entre membros da família Sarney e o ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Jorge Murad.

No dialogo, Roseana, Fernando e José Sarney demonstram claramente preocupação com a prisão ocorrida em setembro do ano passado do ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Guilherme Abreu. O auxiliar do governo Roseana Sarney foi preso pela Polícia Civil.

A família Sarney se mostrou preocupada com a prisão e traçaram estrategias para obter a soltura de João Abreu, inclusive comentam em impetrar habeas corpus no plantão do Tribunal de Justiça“, diz o relatório da PF.

Ainda conforme o inquérito ao qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, Ricardo Murad usa influencia em várias instancias administrativas dos poderes executivo, legislativo e, principalmente, no judiciário.

O inquérito aponta que ele descumpre ‘decisões judicias, omite e oculta informações relacionadas as irregularidades cometidas durante as suas gestões administrativas e, possivelmente, persegue as pessoas que tem como inimigo’.


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Geral

Roseana Sarney, Marly Sarney e a neta Luíza Sarney Amorim

A avó materno Graça Amorim, a bisavó Marly Sarney e Roseana Sarney.

A avó materno Graça Amorim, a bisavó Marly Sarney e Roseana Sarney.

A ex-governadora Roseana Sarney e o marido Jorge Murad Júnior ganharam o presente de natal e ano novo: o nascimento da neta Luíza Sarney Amorim, que chegou esbanjando saúde na Clínica São Marcos, em São Luís.

Também estão rindo à toa a avó paterno Graça Soares Amorim e a bisavó materno dona Marly Sarney, mãe da ex-governadora e esposa do ex-presidente José Sarney, conforme mostra a imagem acima.

Luíza Sarney Amorim nasceu ontem (05), e é filha do advogado Gustavo Amorim e Rafaela Sarney.


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Política

Crise no grupo Sarney faz João Alberto chamar Andrea Murad de mentirosa

Senador João Alberto.

Senador João Alberto.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, no programa Ponto final desta segunda-feira (26), o senador João Alberto afirmou que todos os tramites do processo eleitoral ocorreram legalmente. E criticou as tentativas de estarem tentando tumultuar o processo da eleição do PMDB.

“ A assessoria jurídica do partido cumpriu todos os prazos estabelecidos de acordo com as normas estatutárias e as determinações da executiva nacional. Portanto, posso assegurar que tudo está conforme o regimento interno do partido”, disse.

O senador declarou que sua candidatura tem o apoio de 95% dos diretórios municipais, por conta do respeito e credibilidade que ao longo dos anos, têm construído à frente do PMDB.

Sobre as acusações da chapa “Renovar para Crescer”, encabeçada pela deputada Andrea Murad; o senador João Alberto afirmou que não tem cabimento e que na verdade, estão usando de argumentos infundados para tentarem tumultuar o processo eleitoral.

Em relação à posição do partido nas eleições de 2016 na capital, o senador João Alberto afirmou que o nome mais indicado para concorrer seria o da ex-governadora Roseana Sarney, mas, que outros nomes serão discutidos dentro do partido. Entretanto, assegurou que o PMDB não será usado para projetos pessoais e muito menos aventureiros.

A eleição para a escolha do novo Diretório Estadual do PMDB, está marcada para o dia 30 de outubro.


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Poder

Bomba! PF apreende áudio que cita Roseana Sarney e João Alberto em tráfico de influência no Tribunal

A Polícia Federal do Maranhão analisou 24 arquivos oriundos de apreensão de celulares e capturou trecho de pouco mais de um minuto de áudio que ouve-se nitidamente a voz do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Carlos Braide, pai do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Braide foi gravado (ouça acima) pelo homem apontado como laranja da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda, Anilson Araújo Rodrigues, relatando a prática do crime de tráfico de influência para conseguir barrar medidas (decisões) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB.

Ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB.

Obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a gravação embasou o inquérito da PF e também revela os nomes da ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB. Eles são citados no diálogo como segundo e terceiro coadjuvantes para interferir no trâmite do processo que poderia resultar em prisões.

“Deixa eu te dá uma opinião aqui. A gente já viu tu tem visto muitos casos pior do que esses e muito e não acontecer nada com ninguém. Não acontece nada. Esse pessoal que tá fazendo essa investigação o poder deles é só investigar e pedir, pedir para justiça o juiz as penalidades. Então com esse pessoal aí fica-se difícil ter uma ação, a gente poder politicamente por que eu tô aqui para ajudar politicamente o pessoal é meu amigo. Eu com a governadora com João Alberto que vamos interferir na Justiça e lá é que mata tudo. Isso pra ti é zero, pra ti é zero. Pode ta alguma coisa não vai em negócio de pressão deles e tudo e tal mantém”, diz Carlos Braide, em trecho da gravação.

Anilson Rodrigues decidiu gravar a conversa de mais de 30 minutos depois de receber intimação para prestar depoimento sobre desvio de verbas públicas, fraudes em licitações que possibilitaram contratos milionários na gestão de Hélder Aragão em Anajatuba, entre outras prefeituras. Aragão chegou a ser afastado do cargo no dia (09), em decisão do desembargador Tyrone José Silva, pela acusação de desviar cerca de R$ 13 milhões.

Em nota, a assessoria da ex-governadora Roseana Sarney diz que ela nunca autorizou qualquer pessoa a falar em seu nome como forma de praticar tráfico de influência e repudia de forma veemente a tentativa de envolver o seu nome nesse tipo de conduta.

O senador João Alberto afirmou que, não tem conhecimento do que se trata e negou envolvimento, mas diz ser grande amigo do ex-presidente da Assembleia Carlos Braide.


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Política

Ricardo Jorge Murad e a herança de sua má gestão na saúde pública

Ricardo Jorge Murad, ex-secretário de Saúde.

Ricardo Jorge Murad, ex-secretário de Saúde.

Após anos à frente da Secretária de Saúde e de várias irresponsabilidades cometidas, Ricardo Murad deixa hospitais sem condições de funcionar e muitas promessas não cumpridas.

Em 2013, o então secretário Ricardo Murad cometeu um grave erro ao garantir aos prefeitos dos poucos hospitais que conseguiu erguer que receberiam do Ministério da Saúde repasse de recursos para que pudessem mantê-los.

Acontece que o Governo Federal não faz repasse de verbas para hospitais de 20 leitos. Ricardo foi alertado várias vezes sobre essa questão, mas foi inconsequente ao se comprometer com o que não era viável. Ele enganou os prefeitos e o resultado de toda essa imprudência é que a promessa feita em 2013 foi protelada até 2014 e somente pôde ser executada durante 10 meses graças a arranjos junto ao Governo passado.

Atualmente vemos que municípios, como Bernardo do Mearim, sendo punidos, prefeitos em situação complicada após serem iludidos pelo então secretário e a população sofrendo com a herança deixada pela má gestão de Ricardo Murad.


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