Poder

Veja os 10 problemas que Roseana Sarney deixará para o seu sucessor

Ao prometer renunciar ao governo do Maranhão nesta terça-feira (9), a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixa também um lista extensa de problemas que não foram resolvidos, como alguns dos piores índices sociais do país, crescimento  da violência, caos prisional e o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha pobreza. O UOL fez uma lista desses problemas.

A ‘herança’ de Roseana

Estado com mais miseráveis

Assim como todo o país, o Maranhão reduziu o número de pessoas miseráveis desde 2004. Mesmo assim, segundo o Ipea, em 2013 eram 1.174.693 pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza no Estado, ou 17,3% da população. A média é a maior entre os Estados e três vezes maior que a nacional, de 5,2%

Violência explode

Nos últimos anos, o Maranhão viveu uma explosão de violência. Entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios cresceu 162%, chegando a 26 por cada 100 mil habitantes ?ainda menor que a média nacional, que é de 29 por 100 mil–, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Nessa década, o Maranhão foi o terceiro Estado com maior crescimento período, atrás apenas de Rio Grande do Norte e Bahia

Caos prisional

No inicio de 2014, o mundo conheceu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em 2013, foram 60 mortes, algumas com decapitações. Nenhum Estado teve tantas mortes como somente registrou Pedrinhas. Neste ano, já foram 19 assassinatos dentro do complexo

Líder em mortalidade infantil

Na última década, o Maranhão ultrapassou Alagoas na ?disputa? pela lanterna em relação à mortalidade infantil. O Estado, segundo o estudo Tábua da Vida do IBGE, teve a maior taxa em 2013: 24,7 por mil nascidos vivos. A mortalidade na infância também é maior no Maranhão: 28,2 por mil

Maior deficit habitacional

O Maranhão tem o maior deficit habitacional do país entre todos os Estados. Em 2008, quando Roseana assumiu pela segunda vez o mandato de governadora, após a cassação de Jackson Lago (1934-2011), taxa de pessoas sem moradia era de 25,2% em relação a todos os domicílios. Em 2012?dado mais recente– essa taxa caiu para 21,2%

Pior acesso à Justiça

Os moradores do Maranhão têm o pior acesso do país à Justiça, de acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Justiça no final do ano passado. O índice leva em conta o número de profissionais, como advogados, defesa pública e juízes. Também se leva em conta o IDH. Boa parte disso se deve à falta de defensores públicos, que só atuam em uma a cada quatro municípios do Estado

Menor expectativa de vida

O Maranhão também é o local onde se vive menos no Brasil. O Estado é o único em que a expectativa de vida não chega aos 70 anos e ficou, em 2013, em 69,7 anos. No Brasil, essa taxa, em 2013, era de 74,9 anos. Entre os homens, a expectativa era ainda menor no Maranhão: 66 anos. Já entre as mulheres, essa esperança chega a 73,7 anos

Renda é menos de 40% da média brasileira

Os maranhenses têm a pior rendimento entre os Estados, conforme indica o IDH Renda. O Estado também é o segundo pior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do país, segundo dados das Contas Regionais, do IBGE. Os maranhenses, em 2012, tinham PIB per capita de R$ 8.760,34, à frente apenas do Piauí (R$ 8.137,51). No Brasil, a renda per capita é quase três vezes maior que a maranhense: R$ 22.645,86

Menos médicos no país

Sem conseguir atrair ou forma mais profissionais, dados do CFM (Conselho Federal de Medicina) mostram que o Maranhão é o Estado brasileiro com o maior índice de habitantes por médico – com 5.390 profissionais para 6.794.301 habitantes. A média é de um médico para cada 1.260 pessoas –mínimo recomendado pela ONU é de pelo menos um para cada 1.000 pessoas

Educação ainda engatinha

A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, do IBGE, apontou que o Maranhão é o segundo Estado com o maior número proporcional de analfabetos, com 19,9% do total da população sem saber ler ou escrever. O Estado estava à frente apenas de Alagoas (que teve taxa de 21,7%). Do UOL.


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Poder

Roseana entrega Via Expressa, IV Centenário e deixa governo no dia 8

Roseana Sarney no Palácio dos Leões.

Roseana Sarney no Palácio dos Leões.

A governadora Roseana Sarney entregará obras da Via Expressa, que passará a ser chamada de Avenida Joãosinho Trinta, no domingo (7), e a Avenida IV Centenário, na sexta-feira (5).

Ainda na capital, também serão entregues áreas de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Vinhais e a Adutora do Sistema Italuís.

Ela também vai inaugurar o Centro Tecnológico do Maranhão (Cetecma) em São José de Ribamar e o Viva Raposa.

Portanto, depois de finalizar agenda de inaugurações ela deixa o governo do Maranhão na próxima segunda-feira (08), e assume em seu lugar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.


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Política

Futuro secretário de Flávio Dino diz que saúde avançou com Ricardo Murad

A reunião entre o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, ocorrida nesta terça-feira (18) com o próximo secretário, Marcos Pacheco, para definir o processo de transição na Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi marcado por um elogio que o futuro governador Flávio Dino (PCdoB), nunca pensou partir de um auxiliar seu à Murad.

Durante a reunião que tratou sobre informações necessárias repassadas à equipe do futuro governo, contou com a participação do subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite; o secretário adjunto de Saneamento e Obras, Jorge Mendes; o gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Sena, o assessor jurídico da SES, Márcio Leite; e os advogados Rodrigo Maia (futuro procurador geral do Estado) e Rodrigo Lago (futuro secretário de Transparência).

Ricardo Murad esplanou sobre o SUS destacando os investimento do programa Viva Saúde. Ele ainda indicou o subsecretário José Márcio Leite como interlocutor do futuro secretário junto à SES.

Marcos Pacheco não poupou elogios a Murad e disse que “é inegável o avanço obtido na saúde pública sob o comando de Ricardo Murad. Apesar das nossas divergências ideológicas e partidárias, não há como não reconhecer as melhorias implantadas na saúde do Maranhão”, elogiou o futuro secretário do governo comunista.

Ao final do encontro, ficou acertado que Marcos Pacheco listará as informações que deseja receber da atual gestão da SES e serão agendados outros encontros, sob a coordenação de José Márcio Leite e com demais dirigentes da secretaria, para dar prosseguimento ao processo de transição.

Os elogios de Pacheco a Ricardo Murad é, sem sombra de dúvidas, o inverso do que pensa e diz Flávio Dino sobre um das principais pastas do governo Roseana Sarney.


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Judiciário

Desembargadora Anildes cobra Roseana e abre crise com governo

Foi iniciado uma crise com a governadora Roseana Sarney, após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) solicitar ao Executivo Estadual, nesta segunda-feira (10), a liberação do orçamento necessário ao cumprimento da reposição salarial de 4,3% aos servidores do Poder Judiciário.

Em ofício encaminhado ao secretário de Planejamento e Orçamento do Estado, João Bernardo Bringel, a vice-presidente do TJMA, Anildes Cruz, informa a promulgação da Lei nº 10.156/14, que garante a reposição de 4,3% aos servidores em geral e justifica o pedido “em razão da inexistência de previsão orçamentária” para a referida despesa.

Segundo informações da Diretoria Financeira do Tribunal, o montante necessário para a implantação do reajuste, é de R$ 18.897.110,44, valor que inclui a gratificação natalina, um terço das férias e os encargos patronais, no período de janeiro a dezembro de 2014.


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Poder

Roseana quer se blindar e articula-se para virar ministra de Dilma

A governadora Roseana Sarney encerrou ontem a agenda de compromissos em Brasília onde também participou da reunião do Conselho Nacional do PMDB, ocorrida nesta quarta-feira (5), no Hotel Nacional.

Ela se viabiliza através de encontros do partido para virar ministra de Dilma Rousseff. A governadora, que tinha audiência em Ministérios, foi convidada pelo vice-presidente Michel Temer para participar dos encontros da cúpula do partido durante a semana.

Durante o encontro de ontem (5), a governadora do Maranhão recebeu vários cumprimentos dos correligionários e teve posição de destaque à mesa. Assim que chegou ao local do evento, Michel Temer fez questão de conduzir Roseana para que ficasse sentada ao lado dele. Do Maranhão, também estavam presentes ao encontro o senador João Alberto; o deputado federal Gastão Vieira e o presidente do Diretório Estadual do PMDB, Remi Ribeiro.


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Política

Roseana entrega documentação de governo em carrinho de supermercado

Deputado Marcelo Tavares recebe a documentação da Casa Civil.

Deputado Marcelo Tavares recebe a documentação da Casa Civil.

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.


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Poder

Flávio Dino recebe relatórios amanhã do governo Roseana

Transição governo reunidos no Palácio dos Leões.

Transição governo reunidos no Palácio dos Leões.

A comissão nomeada pela governadora Roseana Sarney, que tem a atribuição de prestar informações à equipe indicada pelo governador eleito, esteve reunida nesta quarta-feira (29), dando continuidade aos trabalhos de transição. Nesta quinta-feira (30), será cumprida a 2ª etapa do processo, com a entrega de documentos e informações para o coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

A secretária-chefe de Estado da Casa Civil e coordenadora da comissão de transição, Anna Graziella Neiva, tem orientado os secretários, diretores e presidentes de órgãos ligados ao Governo do Estado para, por meio de comissões internas, organizar as informações de acordo com o que foi solicitado.

“Estamos trabalhando para que a transição aconteça de forma eficiente e totalmente transparente, obedecendo às premissas do processo democrático. A governadora, inclusive, se antecipou ao primeiro contato da nova gestão e já havia reunido todo o secretariado para passar as orientações sobre a transição. Estamos conduzindo as solicitações dentro de cada secretaria para fazer as compilações que atenderão aos pedidos da equipe do governo eleito”, explicou a secretária.

Também formam a comissão de transição os secretários João Bringel (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan) e Marcos Jacinto (Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, e o advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Leite.

Diálogo entre as equipes
Na última semana, Luiz Carlos Fossati, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – encarregada pela administração do Sistema Portuário –, recebeu o empresário Ted Lago, que será o diretor da Emap na gestão do governo eleito. O encontro faz parte das diversas atividades do período de transição, que objetivam o diálogo entre as equipes.

“O Palácio dos Leões, a Casa Civil e as nossas secretarias estão de portas abertas para receber a equipe de transição do futuro governo e ajudá-la com todas as informações necessárias. Ainda faremos reuniões entre as equipes, mantendo o diálogo necessário para uma transição tranquila”, conclui Anna Graziella.


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Poder

Roseana escala Bringel e Graziella para repassar informações à Flávio Dino

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Por meio do decreto no 30.400, de 22 de outubro, a governadora Roseana Sarney criou comissão que terá a atribuição de prestar informações à equipe de transição indicada pelo governador eleito.

A comissão é formada pelos secretários Anna Graziella Santana Neiva Costa, (Chefe da Casa Civil, coordenadora da Comissão), João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), além da procuradora-Geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.

De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado criarão, por ato próprio, comissão com a finalidade de reunir as informações, as quais serão enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.

A orientação da governadora Roseana Sarney é de que a transição do Governo do Maranhão transcorra com tranquilidade e total transparência, com o repasse de todas as informações que forem solicitadas.


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Poder

Roseana reúne na casa de Sarney políticos e pede votos para Dilma

A governadora Roseana Sarney(PMDB), reuniu refeitos, vereadores e lideranças para reforçar a campanha pela reeleição da presidenta Dilma Roussef no Maranhão.

Em encontro realizado nesta quinta feira (16) na residência do senador José Sarney no Calhau, em São Luís, Roseana também reuniu deputados estaduais e federais, além dos senadores Lobão Filho e João Alberto e o ministro licenciado de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

Roseana enfatizou a importância da eleição de Dilma: “jamais o Maranhão e o Nordeste foram tão prestigiados quanto no governo da presidenta Dilma. É por isto que precisamos estar mobilizados e trabalhar unidos para reconduzi-la à Presidência da República”.


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Judiciário

Piada do dia: advogado de Edinho tentou no TRE afastar Edmar Cutrim

 Advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos

Advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos

Um dos assuntos mais comentados desde a manhã deste sábado (04), em rodas de magistrados e causídicos, foi o erro “grosseiro” dos advogados da coligação ‘Pra Frente Maranhão’.

Motivo de piada, o advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos e outros, simplesmente recorreram para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Maranhão, no intuito de afastar um presidente de uma outra Corte. É mole ?

O pedido liminar dos ‘intelectuais’ advogados do candidato do clã Sarney, Edinho Lobão (PMDB), foi recebido pelo plantonista juiz federal Sebastião Clodomir Reis. Em sua decisão, o magistrado foi obrigado a dá aula de direito eleitoral.

“Preliminarmente, quanto ao pedido de afastamento do Requerido Edmar Cutrim do cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, reconheço como incompetente este Regional, considerando que a apuração de eventuais desvios de conduta, neste caso, cabe ao respectivo órgão de correição da corte de contas, não merecendo qualquer avaliação neste juízo”, despachou o juiz federal.

Portanto, a falta de embasamento juridico expõe a fraqueza dos causídicos que deveriam apenas pedir afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Edmar Serra Cutrim, no órgão competente: o Superior Tribunal de Justiça (STJ).


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