Política

Com aval de Temer, Roseana Sarney tentará retomar governo do Maranhão

Folha de São Paulo

Afastada da política desde que deixou o governo do Maranhão em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vai disputar o governo estadual pela quinta vez, com o aval e apoio do presidente Michel Temer (PMDB).

O anúncio foi feito na semana passada em entrevista ao jornal “O Estado do Maranhão” e à rádio Mirante FM, ambas de propriedade da família Sarney. “Após muito refletir sobre o momento político do Brasil e do Maranhão, seus problemas e desafios, e entendendo o desejo dos maranhenses que reconhecem o trabalho que realizei ao longo de inúmeros mandatos que exerci, coloco o meu nome à disposição do meu partido”, afirmou a ex-governadora ao lançar-se como pré-candidata.

O anúncio da candidatura foi feito cerca de um mês depois da ex-governadora ter retornado à cena política em uma visita ao Congresso e um encontro com Temer no Palácio do Jaburu.

Na ocasião, Roseana e Temer discutiram o cenário político nacional e do Maranhão. Além do apoio do partido para a disputa eleitoral, Roseana obteve recursos para convênios federais com prefeituras maranhenses e para emendas de deputados aliados.

Roseana Sarney, 64, foi governadora do Maranhão em quatro mandatos –de 1995 a 2002 e de 2009 a 2014. O grupo político comandado por seu pai, o ex-presidente José Sarney, comandou o Estado por cerca de cinco décadas.

Em 2014, contudo, o grupo perdeu as eleições para o hoje governador Flávio Dino (PC do B). Ex-deputado e ex-juiz federal, Dino derrotou o ex-senador Lobão Filho (PMDB) em uma ampla base de oposição que incluiu PSDB, PSB e setores do PT.

Ao se lançar pré-candidata, Roseana fez críticas veladas ao governo Flávio Dino sem citá-lo diretamente. Afirmou que suas gestões foram “melhores quea atual” e disse estar preocupada om os rumos do governo sob Dino.

“Não sou de fugir de lutas e embates. Já demonstrei minha honestidade, seriedade, experiência”, afirmou.

Presidente estadual do PMDB, o senador João Alberto Souza (PMDB) afirma que o partido “vê com bons olhos” a entrada de Roseana na disputa. “Evidente que é ela será nossa candidata”, disse à Folha. Além de Dino e Roseana, devem disputar o governo do Maranhão o senador Roberto Rocha (PSB), a ex-deputada estadual Maura Jorge (Podemos).

AFASTAMENTO DO PT

O aval de Temer ao retorno de Roseana deve afastar o grupo político de José Sarney de uma possível candidatura do ex-presidente Lula (PT) em 2018. Sarney apoiou Lula em 2002 e a a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014.

Em contrapartida, os petistas aliaram-se formalmente a Roseana nas duas últimas eleições para o governo do Maranhão.

A expectativa é que os petistas apoiem a reeleição do governador Flávio Dino no próximo ano. O partido participa da gestão de Dino na qual ocupa a Secretaria Estadual da Mulher e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana.

O afastamento de PT e PMDB no Maranhão já vinha sendo cogitado desde agosto, quando Lula passou pelo Estado em sua caravana pelo Nordeste, mas não encontrou publicamente com nenhum membro da família Sarney.

Além do apoio da máquina federal, Roseana terá em seu palanque o seu próprio irmão, o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), como candidato ao Senado.

A outra vaga para o Senado será disputa pelos hoje senadores Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) –este último já admite que pode disputar outo cargo em 2018: “Sou um homem de partido. Qualquer coisa que o partido decidir, vou acatar”.

Já o governador Flávio Dino perdeu recentemente o apoio do senador Roberto Rocha, que trocou o PSB pelo PSDB. Por outro lado, ganhou aliados que antes orbitavam em torno do grupo de Sarney como o PP e negocia a adesão do DEM, cujos deputados estaduais já votam com o seu governo.


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Poder

Roseana entra com pedido de habeas corpus para arquivar denúncia no caso Sefaz

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), entrou com um pedido de habeas corpus para o arquivamento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual no caso Sefaz.

A defesa da ex-gestora alega que a Ação Penal não tem justa causa para seu regular prosseguimento.

“Isso porque, apesar de apontar diversas supostas irregularidades, a denúncia, além de vaga, não comprovou nenhuma delas e sequer as relacionou diretamente com a Paciente, que fora incursa nos crimes, basicamente, por ocupar o cargo de governadora à época”, afirma o pedido de HC.

Leia o pedido na íntegra aqui

Os advogados de Roseana Sarney ressaltam que a denúncia do MP é inepta e que se mostrou desprovida de elementos probatórios mínimos que pudessem apontar a materialidade dos fatos imputados a ex-governadora.

Entenda o caso

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, ofereceu uma denúncia contra os ex-secretários da Fazenda, Cláudio Trinchão e Akio Valente, a ex-governadora Roseana Sarney, e mais 6 pessoas por suspeitas de integrarem um esquema criminoso que atuava no âmbito da Sefaz.

A organização criminosa concedia benefícios tributários ilegais para grupos empresariais com objetivo de obter lucros, o que gerou um rombo de quase R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

Roseana Sarney chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça (reveja)

Saiba mais_________________________

Promotor diz que fez acordo com Judiciário para prender investigados

Roseana Sarney e procuradores são apontados como membros de organização criminosa


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Política

Ex-prefeito de Barra do Corda declara apoio a Roseana Sarney

Um dos maiores líderes políticos da cidade de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, esteve reunido na terça-feira (17), com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na ocasião, que também se fazia presente o ex-candidato a prefeito de Barra do Corda, Júnior do Nenzim, Roseana ouviu de ambos que ter apoio total da família nas eleições do próximo ano para o governo.

A ex-governadora agradeceu a parceria e disse: “eu sempre fui muito bem tratada pelo povo de Barra do Corda, sempre tive maioria esmagadora de votos naquela cidade, agradeço ao Nenzin e ao Júnior todo o carinho e apoio, como também a todo o povo dessa cidade que tanto amo”.

Nenzim já foi prefeito de Barra do Corda por dois mandatos e é pai do deputado estadual Rigo Teles (PV).


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Política

Lobão volta a falar sobre candidatura de Roseana Sarney

O senador Edison Lobão (PMDB) voltou a afirmar, na última sexta-feira (6), em conversa com o titular do Blog do Neto Ferreira, que Roseana Sarney (PMDB) irá ser candidata ao governo do Maranhão em 2018.

Lobão disse que a decisão foi informada durante uma reunião em Brasília no dia 1º de outubro.

“Ela disse que está pronta para o chamado do partido e para ser candidata”, garantiu o senador.

Em agosto, o parlamentar concedeu uma entrevista ao Blog, onde garantiu que a ex-governadora sairia como candidata e que em breve o anúncio seria feito oficialmente (reveja)

Ainda no mês de agosto, Roseana se reuniu com a cúpula do partido, em São Luís, e deu indícios de que o projeto de candidatura iria sair do papel. Na ocasião, ela chegou a pedir o apoio de todos, principalmente dos vereadores, prefeitos e lideranças políticas dos municípios maranhenses. (relembre)


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Política

Roseana Sarney reaparece e volta a receber liderança do interior do Estado

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A pré-candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), recebeu ex-prefeitos e lideranças da Baixada Maranhense. Todos reconheceram os esforços da ex-governadora em ajudar os municípios e, durante o encontro, propuseram uma parceria política para a realização de novos trabalhos e ações que visem o desenvolvimento da região.

Na ocasião, também aproveitaram para declarar apoio incondicional ao projeto Roseana 2018.

Participaram da reunião o ex-prefeito de São Vicente Férrer, Vicente Arouche; o pré-candidato a prefeito no município, Lelé Arouche e o jovem articulador político Brunno Cantalice.


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Poder

Roseana Sarney vai de “pijama” para supermercado

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Vestida com uma roupa similar a um pijama, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, chamou atenção durante a sua passagem em supermercado de São Luís.

Na ocasião, Roseana aproveitou para conversar com diversas pessoas que ali faziam compras. Cheia de bom humor, chegou a posar para fotos.

Em breve, a ex-governadora pretende lançar oficialmente o seu projeito de candidatura ao governo do Estado.


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Política

Roseana Sarney se reúne com caciques do PMDB e fala sobre eleições no Maranhão

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A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (04), com a cúpula do PMDB, em São Luís.

A reunião contou com a presença do senador João Alberto; o suplente de senador, Edinho Lobão; o ministro Sarney Filho; além de deputados, prefeitos, ex-prefeitos e demais membros do partido.

Na ocasião, Roseana reforçou o pedido de apoio para as eleições de 2018, mas não anunciou oficialmente a pré-candidatura ao governo.

“Gostaria conversar com os prefeitos, primeiramente do PMDB, depois de outros partidos, vice-prefeitos, com os ex-prefeitos também, que hoje são muitos prestigiados, os deputados, os vereadores, é que fazem os nossos nomes aparecerem. Nós precisamos de tudo isso. A juventude e as mulheres do PMDB, o PMDB afro. Tudo nós vamos precisar. Porque não vai ser uma coisa muito fácil. Todas as eleições são difíceis.”, afirmou a ex-governadora.


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Poder

Lobão revela data que Roseana anunciará pré-candidatura ao governo

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Com 4 mandatos eletivos no Senado Federal, o ex-ministro Edison Lobão (PMDB) vem acumulando experiências políticas e tem se mostrado sereno e tranquilo em relação as turbulências, nas quais o seu partido vem passando no cenário nacional, e está convicto, também, de que o seu grupo político sairá vitorioso das eleições de 2018 no Maranhão.

Para falar um pouco mais sobre esses assuntos, o peemedebista concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog do Neto Ferreira, na segunda-feira (31). Ele discorreu sobre as divergências internas do PMBD nacional, a impopularidade do presidente Michel Temer, as especulações sobre o grupo Sarney e a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Durante a conversa, Lobão confirmou que Roseana Sarney sairá como candidata ao governo do Maranhão pelo PMDB, acabando assim com as especulações. O parlamentar disse, ainda, que tentará a reeleição ao Senado Federal.

“Demonstrou que tem. Na última pesquisa, que foi feita pelo próprio partido do PMDB, ela está em primeiro lugar mesmo sem ter dito que é candidata.”, afirmou Edison Lobão (PMDB) ao ser questionado se Roseana Sarney (PMDB) tem força para barrar a reeleição de Flávio Dino (PCdoB) para o governo do Maranhão em 2018.

Após a entrevista, em um bate-papo informal com titular do Blog, Lobão comentou que Roseana Sarney oficializará a pré-candidatura em 20 ou 30 dias.

Leia a entrevista na íntegra:

Blog do Neto FerreiraO PMDB nacional vive um momento delicado por conta de rachas tanto na Câmara Federal quanto no Senado. Um exemplo foi a troca de farpas entre os senadores Romero Jucá e o Roberto Requião por meio de vídeos. Como o senhor avalia essa situação? Isso desestrutura a governabilidade do presidente Michel Temer?

Senador Edison Lobão – “O PMDB sempre foi um partido que admitiu a divergência. Não se trata de luta, de uma discórdia acirrada. É uma divergência, que sempre houve no PMDB. Basta lhe dizer que havia dois partidos políticos no Brasil, após a extinção dos antigos em 1964, portanto há 53 anos, o PMDB era chamado de MDB, abrigava todas as correntes de pensamento, que não eram aquelas que se compunham com a revolução.

Da aí por diante, foram nascendo das entranhas do PMDB outras agremiações partidárias, diversas. Eu até diria todas que temos hoje. Portanto, esse assunto de divergência houve sempre, mas elas não comprometem a ação do PMDB no Parlamento, no que diz respeito ao governo atual. Nós temos 22 senadores, dos quais divergem da posição central apenas 4. Então, você verifica que em 22 é um número pequeno, os demais estão sólidos com o governo do presidente Temer.

O caso do [Roberto] Requião, trata-se de um senador talentoso, inteligente, grande líder. Ele já foi governador 3 vezes, é senador pela segunda vez, foi prefeito da capital. Tem estofo, liderança. Nós até cogitamos, em certo momento, lançá-lo candidato presidente da República, mas nesse momento, de fato, Requião está divergindo intensamente do atual governo. O que não quer dizer que tenha que deixar o partido.

Não apenas ele, mas o senador Eduardo Braga do Amazonas. E, ainda, o senador Renan [Calheiros], o poderoso líder, que já foi presidente do Senado pela terceira vez, que deixou a liderança do partido pela divergência que tem com o atual governo por causa das reformas trabalhista e da previdência, mas a vida continua e é interesse do Brasil ter um pouco de serenidade, de tranquilidade nesse momento. Nós não podemos estar substituindo presidente da República a cada esquina, a cada momento, pois quem sofre são as instituições democráticas, o país de modo geral e a sociedade. Portanto, não pense jamais que nós vamos negar apoio ao atual governo. Vamos, sim, mantê-lo, conservá-lo, até em benefícios dessas instituições. Nós temos uma eleição que chegará dentro de 1 ano e 3 meses, não há como cogitar a substituição do presidente da República.

Blog Senador, o senhor acha que essa mudança de presidente afeta diretamente a questão econômica do país?

Lobão – “Acho sim! Acho que isso cria a instabilidade. A instabilidade é o maior adubo para o oferecimento do pressupostos econômicos do país. Nós temos que ter um país, um governo, em regime com estabilidade para que o capital se sinta tranquilo para aqui permanecer e vir do exterior, portanto a estabilidade é o instrumento número 1 da presença do capital e para o desenvolvimento econômico.”

Blog – Senador, como é a sua avaliação do governo Michel Temer, pois a impopularidade dele é muito alta? Isso afeta o PMDB no geral?

Lobão – “Os Parlamentos no mundo inteiro são desamados. Um amor pelo Congresso do Brasil, da França, da Itália, dos Estados Unidos, porém parlamentares isolados em seus estados tem prestígio. O que eu quero com isso dizer, é que o PMDB, que é solidário ao presidente da República, não depende de Temer para renovar os seus quadros ou mantê-los nos estados. A eleição é independente do que acontece lá em Brasília. Os senadores de Alagoas nada tem a ver na sua revisão com o desempenho ou não do presidente da República.

Agora, tem até uma curiosidade em tudo isso. É que o governo vai razoavelmente bem. Há uma visível recuperação econômica já com a retomada do emprego, do prestígio do país no exterior. A popularidade do presidente da República, de fato, é baixíssima. Nunca um presidente da República teve tão baixa popularidade quanto o Michel Temer. Todavia, o governo dele não está no mesmo patamar dos outros, está acima. E essa impopularidade é justa? Eu acho que não é. Ele está fazendo as reformas que deve fazer e está colocando o país no trilho do crescimento, do desenvolvimento e na retomada da empregabilidade.”

Blog- O senhor acha que as reformas são pontos que podem ser favoráveis para essa impopularidade do presidente Michel Temer?

Lobão – “Eu acho que sim. Hoje, todos nós temos uma relação com a Legislação Trabalhista, com a Previdência. Os que são aposentados, os que virão a ser. E nós, como opinião pública, não gostamos da modificação do status quo. Muitas vezes não pensamos o que pode acontecer amanhã. A reforma trabalhista é necessária e não se está tirando o direito de ninguém. O que se está fazendo é modernizando a relação capital-trabalho. O ponto principal é que as negociações entre as partes, o empresário e os trabalhadores, podem ser feitas livremente. Como se faz nos Estados Unidos, na Inglaterra, França, na Alemanha. O que Brasil está fazendo é copiando a modernidade de outros países para aplicá-la aqui, com o objetivo de auxiliar os brasileiros na obtenção de seus empregos.”

Blog – O grupo Sarney está acuado em questão de declarações, que realmente terá um candidato ao governo. O senhor poderia afirmar que o grupo Sarney vai ter candidato ao governo? E quem será?

Lobão – “Nós todos amamos nosso estado. Nenhum de nós quer que o governo atual resulte mal. Desde o começo foi assim, nosso adversário, porém queríamos que ele [Flávio Dino] fizesse uma boa gestão. À medida que o governador tenha um bom desempenho, está ajudando o povo. Então, nós nos afastamos com a eleição, mas acompanhando em silêncio para não atrapalhar o desempenho dele.

Nós estamos nos aproximando da eleição do próximo ano, então temos que ter uma posição. Já decidimos que será o nosso candidato a governador, que é a Roseana Sarney. É a nossa candidata. Já está tudo certo. Ela vai tomar esta bandeira e vai liderar o nosso grupo mais uma vez.

Hoje, eu sou o senador mais antigo do senado, não o mais velho. Sou o portador de 4 mandatos no Senado. Era o senador Sarney com 5, sou eu agora com 4. Eu ganhei ao longo desses anos alguma experiência como deputado, governador, ministro em dois governos [Lula e Dilma]. Posso dizer que ela [Roseana Sarney] está animadíssima e tem todas as condições de fazer vitorioso o nosso grupo outra vez.

O que se deu há três anos foi que havia um sentimento popular, da mudança, e essa mudança afetou muitos estados brasileiros. Agora passou a fase da mudança, estamos dentro da realidade. O povo, no próximo ano, dirá se está satisfeito com a mudança que foi feita ou não. Se não está, vai eleger a nossa candidata, os nossos deputados estaduais e federais, e senadores.”

Blog – Roseana [Sarney] dependerá do cenário nacional do PMDB para se eleger? O presidente Michel Temer virá participar das eleições aqui no Maranhão?

Lobão – “A nossa eleição aqui, assim como em São Paulo, no Mato Grosso não depende do desempenho popular do presidente da República. Nós temos a nossa imagem, ela [Roseana Sarney] tem a dela, eu tenho a minha. Os deputados tem as suas, João Alberto tem a dele, o Roberto Rocha também, que é um político que está se projetando. Todos nós temos a nossa imagem. E, isso não depende da imagem do presidente [Michel Temer]. O que não quer dizer que ele não possa nos ajudar, pois sempre terá meios de ser solidário com o estado do Maranhão.

Hoje [segunda-feira (31)] mesmo, tivemos uma reunião aqui em São Luís com o ministro da Saúde, que veio ao Maranhão para nos ajudar. Então, você verifica que ele [Michel Temer] está com a disposição e determinação para nos apoiar. Essa é a forma mais concreta que o governo dele tem para demonstrar que está conosco.”

Blog – O senhor vai disputar a reeleição para o Senado Federal?

Lobão – “É o meu desejo de disputar a reeleição. Ou eu ou o senador [suplente] Lobão Filho, que foi parlamentar durante 7 anos com excelente desempenho, quando ministro de Minas e Energia. Nesse período, trouxemos aqui para o nosso estado, energia elétrica para residência de 1,5 milhão de maranhenses. O Maranhão tem 7 milhões de habitantes e 1,5 milhão não tinham luz em casa. Eu, como ministro, com autorização do presidente Lula, fiz essa obra gigantesca de inclusão social do povo mais pobre do nosso estado.

Por tudo que já fiz pelo nosso estado, faz com que eu volte a ser candidato, pois fui governador, deputado de dois mandatos, ministro. Então, posso fazer muito pelo estado. E, não sendo eu, seria o senador Lobão Filho, que teve um bom desempenho como candidato a governador. Mas estou convencido de que ele próprio prefere que eu seja o candidato.”

Blog – Como fica o senador João Alberto? Uma vez que o ministro Sarney Filho já lançou a pré-candidatura dele ao senado?

Lobão- “Nós temos duas vagas para o Senado. O eleitor votará em dois e não em apenas um. Pelo nosso grupo, seria eu e Sarney Filho o outro. O senador João Alberto tem conversado muito com o deputado Sarney Filho, eu creio que eles acertaram isto [Sarney Filho como candidato a senador]. Mas, se amanhã o senador João Alberto desejar ser o candidato a vaga é dele. É um grande maranhense, já foi governador, deputado, estadual, federal, prefeito. Ele é um político de grande dimensão nacional e ocupa cargos importantes na esfera nacional. Então, a vaga está reservada para João Alberto. Se ele, em uma composição com o deputado Sarney Filho, abrir mão para o deputado ser o candidato, nós estamos de acordo.”

Blog – E o anúncio oficial das pré-candidaturas será quando?

Lobão- “Esse não é o momento de ser pensar em campanha eleitoral. Nós estamos nas tratativas. O que eu posso dizer é que a Roseana Sarney aceita ser a candidata ao governo do Estado. E, com ela, nós vamos atravessar o Maranhão em todas as suas latitudes, mais um vez, e o meu convencimento é que sairá vitoriosa.”

Blog – Como o senhor avalia o governo Flávio Dino?

Lobão – “Eu penso que a melhor avaliação que se pode fazer do governo dele [Flávio Dino] é o que as pesquisas estão demonstrando e o que povo dirá no próximo ano. Essa é a avaliação definitiva. O povo tem a sua forma de avaliar, que é na urna eletrônica. Se tiver satisfeito com ele, dirá sim, caso contrário, responderá que á não.

De pouco adiantaria eu ou outro fazer comentários da administração de Flávio Dino, o que de fato importa, é fundamental e sólido, é o que o povo dirá nas pesquisas, que já estão sendo feitas e, mais ainda, no próximo ano.”

Blog – A candidatura de Roseana Sarney tem força para barrar a reeleição do governador Flávio Dino?

Lobão – “Demonstrou que tem. Na última pesquisa, que foi feita pelo próprio partido do PMDB, ela está em primeiro lugar sem dizer que é candidata, pois até hoje não disse. Eu que estou dizendo. Portanto, sem dizê-lo, ela já está em primeiro lugar. Desse modo tem força de sobra para pleitear o seu retorno ao Palácio dos Leões”.


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Poder

TCE emite Parecer Prévio pela aprovação das contas de Roseana Sarney

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Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu Parecer prévio pela aprovação das contas da ex-governadora Roseana Sarney relativas ao exercício de 2014, último ano de sua gestão à frente do governo do estado. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, .

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

Na defesa prévia apresentada em maio do ano passado, a ex-governadora Roseana Serney conseguiu eliminar duas das ocorrências apontadas, relativas a empenhos estornados sem justificativa e audiências públicas, tendo sido mantidas as demais

Foram sete os itens da prestação de contas a apresentar impropriedades. Elas dizem respeito ao não cumprimento das metas fiscais previstas na LDO, divergências na Receita Corrente Líquida, não pagamento integral dos precatórios nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, disponibilidade financeira na conta da Educação insuficiente para cumprir as obrigações empenhadas e não envio na prestação de contas da lei ou decreto que estabelece os serviços passíveis de terceirização a serem contratados via processo licitatório.

Como aspectos positivos, foi constatado a inexistência de qualquer prejuízo para o alcance e obediência dos limites constitucionais e legais com gastos com pessoal, e para a aplicação mínima de recursos públicos com saúde e educação, bem como para a boa gestão quanto à assistência social, durante o exercício.

A Educação foi o setor foi que alocou maior volume de aplicação de recursos públicos. A despesa total com educação obteve um crescimento de 172,63%, ao longo do mandado da gestora (2011 a 2014), e 136,42% em relação ao exercício anterior. Ao passo que as despesas com os profissionais do magistério (os 60% da obrigação legal), obtiveram um crescimento de 842,11%, ao longo do mandado findo (2011 a 2014) e 243,60% em relação ao ano anterior.

O regime próprio de previdência para os servidores públicos do Estado do Maranhão, criado pela Lei Complementar nº 073, de 04/01/2004, fechou o ano de 2014, de acordo com o Balanço Geral do FEPA, com R$ 1.482.866.244,70 de receita e R$ 1.390.317.291,55 de despesa, gerando, assim, para o FEPA, um superávit de R$ 92.548.953,15 (noventa e dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos).

RECOMENDAÇOES – mesmo considerando as inconsistências encontradas insuficientes para comprometer as contas, o relator, em sintonia com o MPC, entendeu serem cabíveis recomendações com o objetivo de auxiliar o atual e futuros governos na correção e prevenção de eventuais falhas. Confira abaixo:

Considerando os critérios de rateio do ICMS (25%) estabelecidos na Lei Estadual 5.559/92 e o baixo desenvolvimento da maioria dos municípios maranhenses, recomenda-se que o Governo Estadual faça um estudo sobre essa atual forma de distribuição do ICMS e a possibilidade de implantação de uma outra forma que permita maior equidade social;

Em razão dos crescentes valores de precatórios incluídos no orçamento, recomenda-se que o Estado do Maranhão faça o devido pagamento dos precatórios de exercícios anteriores em aberto. Também, para fins de planejamento orçamentário, que haja o acompanhamento, controle e centralização das informações referentes aos processos judiciais que estejam em vias de se tornarem precatórios nos anos seguintes (pelo menos 3 anos), para, assim, garantir recursos suficientes (provisões) visando seus efetivos pagamentos, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.

A metodologia aplicada pelo TCE/MA quanto apuração das receitas e das deduções dessas para compor a RCL com base na documentação de prestação de contas enviada ao TCE, gera, ainda, divergências quando comparado com a RCL do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Sendo assim, recomenda-se que na prestação de contas enviada ao TCE, demonstre adequadamente as Receita e suas deduções, evitando resultados divergentes.

Somente a demonstração do cumprimento dos limites constitucionais e legais na Educação não refletem com rigor o desempenho da gestão nesta função. Além disso, mesmo cumprindo estes limites o Estado continua apresentado índices baixos na Educação. Assim, recomenda-se que a Secretaria de Educação Estadual faça avaliação anual da gestão e apresente ao Tribunal relatórios mais consistentes de forma evidenciar o que tem sido feito para melhorar a educação no Estado.

Recomenda-se que o Estado do Maranhão busque cumprir as metas fixadas no Anexo de Metais Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária, com a adoção das providências previstas no art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre que necessário para o alcance das mesmas;


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Política

Josimar discute com Roseana Sarney sobre eleições de 2018

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Recentemente o presidente estadual do PR deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), viajou para Brasília cumprindo mais uma etapa da sua agenda partidária dentre os compromissos, uma visita a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). O tom da conversa foi amigável e como não poderia ser diferente as eleições de 2018 também entrou na pauta.

É do conhecimento de todos que o parlamentar tem “trânsito livre” e muito respeito por parte do grupo da ex-governadora Roseana com quem manteve uma boa parceria quando prefeito e Roseana era governadora do estado. Atendendo a seu pedido Josimar apoiou o candidato à sucessão que obteve uma significativa votação nos municípios de Maranhãozinho e Centro do Guilherme.

O deputado Josimar é um politico independente que nos últimos anos fortaleceu muito o seu partido(PR) ajudando a eleger vários prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Maranhão.


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