Crime

PF desarticula quadrilha que desviou R$ 119 milhões do transporte escolar do MA e PI

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Edudação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares. A CGU disse que as investigações foram aprofundadas no Piauí nas cidades de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, além de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí das empresas investigadas. No Maranhão, as investigações iniciaram em Timon e São João do Sóter.

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.


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Crime

Líder de quadrilha que aplicava golpes em deputados via WhatsApp é preso em São Luís

Nesta terça-feira (17), Leonel Silva Pires Júnior foi preso, no Condomínio Ilhas Gregas, em São Luís, após ser apontado como um dos líderes da organização criminosa que aplicou golpes via WhatsApp em ministros do governo Temer e em deputados estaduais do Maranhão.

Além de Leonel, foram detidos Ana Lúcia Miranda Rocha, Erick Raphael Reis Teixeira, Eloah Christina Araújo Machado, Ivanilde Nogueira Amaral, Marksuel Pereira de Sousa, Rudson Januário Serra e Thatielle Cristina Cordeiro Silva.

As prisões ocorreram após as Polícias Federal e Civil desencadearem uma operação contra uma quadrilha especializada em aplicar golpes por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O grupo clonava os números telefônicos para a realização de transferências financeiras.

No Maranhão, entre as vítimas estão os deputados estaduais Valéria Macedo, Adriano Sarney, Vinícius Louro e Josimar de Maranhãozinho. Outra vítima teria sido a governadora do Paraná, Maria Aparecida Borghetti.

Em março deste ano, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e o ex-ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), todos do MDB, tiveram os telefones fraudados e pediram investigação policial sobre o caso.

Batizada de “Swindle” (fraude em inglês), a operação tinha como objetivo o cumprimento de cinco mandados de busca de apreensão e dois de prisão preventiva, nos estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul, expedidos pela Justiça Federal em Brasília.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas “emprestadas” para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, nos quais os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por elas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato.


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Poder

TRF-1 quebra sigilo bancário e telefônico de Carlos Lula

Um relatório da Polícia Federal referente às investigações sobre corrupção na saúde pública do Maranhão pede a quebra do sigilo do secretário de Estado da Saúde, advogado Carlos Lula, entre outros investigados.

Atendendo a pedido da PF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que fosse quebrado os sigilos fiscal, bancário e telefônico do auxiliar do governador. A decisão foi proferida ainda no ano passado. Em petição ao TRF-1, o delegado federal Wedson Cajé, responsável pela Operação Sermão aos Peixes, havia tratado da necessidade de quebrar o sigilo de suspeitos e de empresas.

As investigações foram abertas após a PF identificar suposta fraude em licitação da saúde e interceptar ligações do presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Augusto Silva Aragão, relatando que teria de reformar – mesmo sem licitação , a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha por determinação da Secretaria de Saúde do Estado.

O inquérito da Operação Pegadores está em segredo, mas pedidos de cautelares, como quebras de sigilo bancário, foram feitos em procedimentos à parte no âmbito da uma nova investigação contra Carlos Lula.

A Polícia Federal conduz o inquérito com a tese de que o secretário sabia de todo esquema de desvio de recursos público do governo Flávio Dino (PCdoB).


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Poder

Cúpula da PF começa a preparar prisão de Lula

Da Coluna do Estadão

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente.

Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não teria direito a prisão especial, regalia concedida a quem tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo.

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.

A alta cúpula da PF levanta questionamentos sobre o que será feito dos oito assessores a que Lula tem direito como ex-presidente, principalmente porque quatro deles atuam como seguranças.


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Poder

Paulo Maluf se entrega à PF

O deputado federal Paulo Maluf (PP) se entregou à Polícia Federal em São Paulo na manhã desta quarta-feira (20) um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por supostos desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo.

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado.

A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará sobre a condeção. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

O ex-prefeito saiu de casa por volta das 8h20 e chegou à sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, pouco antes das 9h.

Decisão
O ministro Edson Fachin rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que Maluf sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro. Ainda durante a tarde, Fachin enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, determinando o cumprimento da prisão.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.

Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.


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Poder

Comando da Polícia Federal no Maranhão deverá ser trocado em breve

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deverá ter uma nova titular nos próximos dias. A mudança está sendo feita pelo novo diretor-geral do órgão, Fernando Segóvia.

As substituições acontecerão na maioria das unidades federativas do Brasil. No estado maranhense, quem está cotada para o cargo é Cassandra Ferreira Alves Parazi, que ficará no lugar de Alexandre Silva Saraiva.

Com as mudanças, a PF deverá ter 7 das 27 superintendências chefiadas por mulheres, o maior número na história da Instituição.


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Corrupção no governo rendeu R$ 65 mil a cunhada de Jerry

Márcio Jerry e a cunhada Jane Rodrigues

Márcio Jerry e a cunhada Jane Rodrigues

Trecho do inquérito da 5ª fase da Sermão aos Peixes, denominada Operação Pegadores, obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada do secretário de Comunicação Social e Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), recebeu R$ 65 mil do esquema criminoso montado na Saúde.

Jane, como é mais conhecida, era lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da SES e estava na “folha complementar” paga pela pasta indevidamente.

Segundo a Polícia Federal, a cunhada de Jerry recebia pagamentos tanto da Secretaria de Saúde quanto do Hospital Juvêncio Matos, por meio da Instituto Bem Viver. Ela também recebeu do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Além disso, Jane Rodrigues é apontada como membro do esquema, sendo responsável pelo controle do envio das listas com nomes que receberiam os pagamentos extras (relembre). A Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 mil das suas contas (reveja).

Esquema

Na quinta-feira (16), a Polícia Federal deflagrou a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apurou indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.


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Poder

Polícia Federal diz que não vai responder a insulto de Flávio Dino

Em contato com titular do Blog do Neto Ferreira, o delegado federal Fabrício afirmou que a PF não comentará sobre ataques ou comentários pejorativos feitos em relação à operação Pegadores.

A declaração foi dada quando o delegado foi questionado sobre a publicação “tendenciosa” feita pelo governador Flávio Dino que politizou a investigação.

“A Polícia Federal não comenta postagem de rede social. A gente não vai se manifestar sobre isso ou sobre qualquer tipo de postagem”, disse Fabrício.

Se referindo ao governador, o delegado ressaltou que a Polícia Federal não vai responder à declarações de autoridades. “E não vamos ficar nos manifestando pontualmente em relação a comentário feitos por autoridades, não temos por hábito fazer esse tipo de ação. Na verdade, não vamos fazer comentário sobre esse assunto”.

Na tarde da última terça-feira (21), Flávio Dino publicou em sua conta no Facebook que “investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas”, dando a entender que a Polícia Federal estaria atuando em prol de um grupo político.

Na última quinta-feira (16), Dino viu o seu governo ser o personagem central de um grande escândalo nacional de desvio de dinheiro público oriundo da Saúde. Para tentar se defender, usou as suas redes sociais para desqualificar o trabalho da Polícia Federal.

Operação

A Polícia Federal deflagrou a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apurou indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.


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Poder

PF descobre elo entre deputado do PCdoB com médico Mariano, operador do esquema da Saúde

Investigações preliminares apontam para uma espécie de parceria entre o médico e assessor técnico da Secretaria de Saúde, Mariano de Castro e Silva, e um deputado estadual pelo PCdoB. A relação, segundo apurou a reportagem, é obscura e nada republicana.

Há informações de que o parlamentar teria atuado também numa rede criminosa de indicações de quarteirizadas. Essas indicações, a princípio, levou a PF numa linha extremamente comprometedora, na qual o médico Mariano foi descoberto atuando em favor da empresa Quality Serviços Médicos Ltda.

Políticos (deputados estatuais) do auto escalão do governo Flávio Dino aparecem enrolados até o pescoço no esquema de indicações de funcionários fantasmas, inclusive fazendo lobe em favor de entes privados para abocanhar contratos.

Mas, o que chamou atenção da Polícia Federal, é a evolução patrimonial de um deputado do PCdoB que conseguiu comprar um apartamento de milhões no edifício Tow Twaees. A compra levantou a suspeita da origem do dinheiro.

Esquema

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Antonio Nogueira, sócio-proprietário da Quality Serviços Médicos Ltda – uma das empresas alvo da 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, denominada Pegadores, declarou que a Quality era uma empresa fantasma e comandada pelo médico Mariano, cuja função era receber e repassar dinheiro oriundo dos cofres da Saúde.

De acordo com o relato do empresário, o assessor técnico da Rede de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES) era o responsável por garantir que as notas fiscais para os pagamentos à empresa fossem atestadas.

A Quality foi criada a pedido do cunhado de Mariano Silva.

Prisão

No dia 16, o médico foi um dos 17 alvos da operação Pegadores. Ele é apontado como o operador do esquema criminoso que desviou R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão (relembre).

“Mariano era responsável por montar e executar uma contabilidade paralela, que era encaminhada para as Organizações Sociais a fim de fraudar as prestações de contas e ajustar os valores efetivamente gastos com aqueles previstos nos contratos firmados com o Governo do Maranhão”, ressaltou o inquérito da Polícia Federal.

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Poder

Sócio de “sorveteria” que desviou R$ 1,2 milhão da saúde é amigo da mulher de Jerry

O delegado federal Wedson Cajé precisa investigar o elo entre o sócio-proprietário empresa O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda, Osias de Oliveira Santos Filho, com Joslene da Silva Rodrigues, esposa do secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB).

Em janeiro de 2014, Osias publicou em sua conta no Facebook uma foto com a mulher do secretário de Comunicação com a legenda “Com a minha amiga querida.”

Osias Filho é um dos 17 presos na 5ª fase da Sermão aos Peixes, denominada Pegadores (saiba mais).

Joslene é funcionária direta do governador Flávio Dino, pois trabalha como chefe de gabinete.

Antes de se tornar O.R.C Serviços Médicos, a empresa foi uma “sorveteria”. Segundo a PF, a O.R.C foi usada para a emissão de notas fiscais frias no valor de R$ 1.254.409,37 milhão para a Secretaria de Saúde do Maranhão da SES, entre os anos de 2015 e 2017 (relembre) .

Diante de tais fatos, é necessário que a Polícia Federal apure essa ligação.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.


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