Crime

PF deflagra contra exploração sexual infantil no MA

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação Nêmesis contra a exploração sexual infantil no Maranhão. Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF, na Operação Nêmesis são investigados crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Caso haja flagrante de fotos, vídeos e arquivos em computadores, por exemplo, o suspeito é preso.

Ao todo, 120 policiais cumprem mandados em oito estados:

Maranhão – 1; Minas Gerais – 2; Paraíba – 1; Rio de Janeiro – 12; Rio Grande do Sul – 6; Santa Catarina – 3; Sergipe – 1; São Paulo – 2.

A operação é coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal.


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Poder

PF aponta fraudes de R$ 800 mil em aposentadorias rurais de Carolina

A Polícia Federal deflagrou em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação Game Over, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS em Carolina.

Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.

Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.

Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.

Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.

Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1,7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.


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Poder

Polícia Federal faz buscas na casa de ex-prefeita de Açailândia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a operação Patranha, que apura fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Açailândia.

Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, sendo 2 em Açailândia, 1 em Imperatriz, 1 em Lago do Junco e 01 em São Luís.

Um dos alvos é a ex-prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos. Segundo informações preliminares, ao tentar entrar na residência da ex-gestora, a Polícia Federal teve a sua entrada negada, e por isso arrebentou o portão e adentrou às dependências para cumprir a ordem judicial.

A ação trata-se de ação penal que apura práticas de crimes licitatórios na Prefeitura de Açailândia, durante a gestão de 2013/2015.

Gleide foi afastada e cassada do cargo, responde a centenas de processos na Justiça, inclusive por Improbidade Administrativa, desvio de recursos públicos, e dezenas de outras ocorrências penais.


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Crime

Polícia Federal prende grupo que desviou R$ 4,5 milhões da Previdência em São Luís

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, (21), em São Luís, a Operação Viduitatis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava em fraudes de documentos públicos.

As investigações, iniciadas no ano de 2014, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios da espécie pensão por morte. Os segurados, criados virtualmente, recolhiam à Previdência Social poucos meses e sempre no valor teto contributivo, falecendo logo em seguida.

Os titulares dessas pensões, em um total de 13 (treze), são parentes, pertencendo a um mesmo grupo familiar. O grupo criminoso contava ainda com a participação de uma agenciadora, também titular de uma pensão por morte irregular, a quem cabia a montagem dos processos com documentação fraudulenta e de um ex-servidor da autarquia previdenciária, já demitido, responsável pela concessão indevida destes benefícios previdenciários.

A Polícia Federal cumpriu 15 (quinze) Mandados Judiciais de busca e apreensão e arresto de bens (veículos, imóveis e valores) em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 08 (oito) benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação 48 policiais federais e de 02 servidores da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 14 (catorze) benefícios indevidos gira em torno de R$ 4,5 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 10,7 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.

O nome da Operação vem do latim, significando viuvez, tratando-se de uma clara referência a fraude perpetrada: a suposta condição dos beneficiários das pensões.


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PF desarticula quadrilha que desviou R$ 119 milhões do transporte escolar do MA e PI

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Edudação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares. A CGU disse que as investigações foram aprofundadas no Piauí nas cidades de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, além de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí das empresas investigadas. No Maranhão, as investigações iniciaram em Timon e São João do Sóter.

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.


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Crime

Líder de quadrilha que aplicava golpes em deputados via WhatsApp é preso em São Luís

Nesta terça-feira (17), Leonel Silva Pires Júnior foi preso, no Condomínio Ilhas Gregas, em São Luís, após ser apontado como um dos líderes da organização criminosa que aplicou golpes via WhatsApp em ministros do governo Temer e em deputados estaduais do Maranhão.

Além de Leonel, foram detidos Ana Lúcia Miranda Rocha, Erick Raphael Reis Teixeira, Eloah Christina Araújo Machado, Ivanilde Nogueira Amaral, Marksuel Pereira de Sousa, Rudson Januário Serra e Thatielle Cristina Cordeiro Silva.

As prisões ocorreram após as Polícias Federal e Civil desencadearem uma operação contra uma quadrilha especializada em aplicar golpes por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O grupo clonava os números telefônicos para a realização de transferências financeiras.

No Maranhão, entre as vítimas estão os deputados estaduais Valéria Macedo, Adriano Sarney, Vinícius Louro e Josimar de Maranhãozinho. Outra vítima teria sido a governadora do Paraná, Maria Aparecida Borghetti.

Em março deste ano, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e o ex-ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), todos do MDB, tiveram os telefones fraudados e pediram investigação policial sobre o caso.

Batizada de “Swindle” (fraude em inglês), a operação tinha como objetivo o cumprimento de cinco mandados de busca de apreensão e dois de prisão preventiva, nos estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul, expedidos pela Justiça Federal em Brasília.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas “emprestadas” para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, nos quais os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por elas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato.


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Poder

TRF-1 quebra sigilo bancário e telefônico de Carlos Lula

Um relatório da Polícia Federal referente às investigações sobre corrupção na saúde pública do Maranhão pede a quebra do sigilo do secretário de Estado da Saúde, advogado Carlos Lula, entre outros investigados.

Atendendo a pedido da PF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que fosse quebrado os sigilos fiscal, bancário e telefônico do auxiliar do governador. A decisão foi proferida ainda no ano passado. Em petição ao TRF-1, o delegado federal Wedson Cajé, responsável pela Operação Sermão aos Peixes, havia tratado da necessidade de quebrar o sigilo de suspeitos e de empresas.

As investigações foram abertas após a PF identificar suposta fraude em licitação da saúde e interceptar ligações do presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Augusto Silva Aragão, relatando que teria de reformar – mesmo sem licitação , a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha por determinação da Secretaria de Saúde do Estado.

O inquérito da Operação Pegadores está em segredo, mas pedidos de cautelares, como quebras de sigilo bancário, foram feitos em procedimentos à parte no âmbito da uma nova investigação contra Carlos Lula.

A Polícia Federal conduz o inquérito com a tese de que o secretário sabia de todo esquema de desvio de recursos público do governo Flávio Dino (PCdoB).


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Poder

Cúpula da PF começa a preparar prisão de Lula

Da Coluna do Estadão

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente.

Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não teria direito a prisão especial, regalia concedida a quem tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo.

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.

A alta cúpula da PF levanta questionamentos sobre o que será feito dos oito assessores a que Lula tem direito como ex-presidente, principalmente porque quatro deles atuam como seguranças.


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Poder

Paulo Maluf se entrega à PF

O deputado federal Paulo Maluf (PP) se entregou à Polícia Federal em São Paulo na manhã desta quarta-feira (20) um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por supostos desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo.

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado.

A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará sobre a condeção. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

O ex-prefeito saiu de casa por volta das 8h20 e chegou à sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, pouco antes das 9h.

Decisão
O ministro Edson Fachin rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que Maluf sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro. Ainda durante a tarde, Fachin enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, determinando o cumprimento da prisão.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.

Ao negar novo recurso da defesa, Fachin entendeu que o pedido era “protelatório”, isto é, visava somente arrastar o processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu o ministro.


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Poder

Comando da Polícia Federal no Maranhão deverá ser trocado em breve

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deverá ter uma nova titular nos próximos dias. A mudança está sendo feita pelo novo diretor-geral do órgão, Fernando Segóvia.

As substituições acontecerão na maioria das unidades federativas do Brasil. No estado maranhense, quem está cotada para o cargo é Cassandra Ferreira Alves Parazi, que ficará no lugar de Alexandre Silva Saraiva.

Com as mudanças, a PF deverá ter 7 das 27 superintendências chefiadas por mulheres, o maior número na história da Instituição.


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