Geral

Ministério Público realiza novas vistorias nos ferry boats

Membros do Ministério Público do Maranhão realizaram na mais uma vistoria nos ferry-boats das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima ancorados na Ponta da Espera.

O objetivo da inspeção foi acompanhar o cumprimento de alguns itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as operadoras em dezembro de 2014. Três embarcações foram vistoriadas pelos promotores de justiça, sendo duas da Internacional Marítima e uma da Servi Porto. Foram verificados, sobretudo, itens relacionados às questões de higiene e segurança constantes no TAC.

Para a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, houve avanços consideráveis nas condições dos banheiros, na organização do acesso dos passageiros, na destinação de vagas para ambulâncias e viaturas policiais, entre outros. “Mas não foi, ainda, implantada a bilhetagem eletrônica para a venda de passagens para veículos e passageiros”, constatou.

No caso da bilhetagem, as empresas alegam que dependem dos serviços das operadoras de telefonia celular, para viabilizar a implantação. Além disso, há relatos dos próprios promotores que atuam na Baixada acerca de problemas, principalmente relacionados à segurança, nas outras embarcações que não foram vistoriadas. Existem, atualmente, sete ferries fazendo a travessia.


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Judiciário

Prefeito de Nina Rodrigues é levado na Justiça para realizar concurso

Prefeito Riba do Xerém.

Prefeito Riba do Xerém.

O Município de Nina Rodrigues e o prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro são os réus da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada, em 28 de outubro, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), requerendo que a Justiça determine, liminarmente, a realização, no prazo de 60 dias, de concurso público para os cargos ocupados irregularmente por contratação temporária.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, a ação foi motivada pela contratação de 365 servidores municipais entre os anos de 2013 e 2015, com o uso indevido do argumento de necessidade temporária por excepcional interesse público.

Nina Rodrigues é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

PRÁTICA REPETIDA

Em 2013, o prefeito contratou 128 servidores, sob o pretexto de necessidade temporária de excepcional interesse público. Outros servidores também foram contratados pela mesma modalidade, muitos deles sem autorização legislativa.

Nos anos de 2014 e 2015, Ribeiro adotou o mesmo procedimento, contratando provisoriamente 172 e 65 servidores, respectivamente.

Foi apurado que o gestor objetiva contratar temporariamente mais 91 servidores para ocupar, em 2016, 18 modalidades de cargos, sem autorização legislativa, repetindo a prática usada irregularmente no período de 2013 a 2015.


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Geral

Alessandro Martins pretende em 3 meses alcançar 5% do mercado com a Citröen

Alessandro Martins.

Alessandro Martins.

O polêmico dono da antiga concessionária de automóveis Euromar, o empresário Alessandro Bassani Martins, revelou ao Blog do Neto Ferreira metas para os primeiros meses como diretor presidente do Grupo Luiz, responsável pela revendedora Citröen no Maranhão.

De acordo com o novo proprietário da Citröen, o objetivo é vender frota de veículos com preços irrecusáveis (barato) em meio a crise financeira que afeta o mercado automobilístico.

Obter 5% do mercado em 3 meses vendendo barato e respeitado o sonho e o dinheiro suado do cliente Citröen“, comentou Alessandro Martins ao Blog.

Ele ainda chegou a brincar – ironizando – os revendedores de carro modelo Gol da Volkswagen. Martins não escondeu a felicidade de estar voltando a fazer o que mais ama. Vender veículos e realizar o sonho do carro zero deste povo maravilhoso”

O empresário ainda falou sobre a Euromar e negou que a concessionária foi extinta do mercado. “A Euromar não está extinta, a empresa foi vítima de uma ação malsinada de vendas da Volkswagen como todos sabem. Após 6 anos de acordos judiciais com destaque de 5,4 milhões de pagamentos no TRT/MA”, finalizou.


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Judiciário

Secretário de Tuntum são levados na Justiça por omitir dados a promotor

A secretária municipal de Administração, Loyanne Weslla Meneses, e o secretário municipal de Finanças, Maurício Seabra de Carvalho Coelho foram levados na Justiça por negarem documentos requisitados pelo Ministério Público, dificultando as investigações sobre a falta de pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Na ação, foi pedida decisão liminar que afaste os gestores das secretarias.

A partir de representações recebidas, a promotoria abriu, em 13 de agosto, um inquérito civil para apurar a irregularidade no pagamento dos servidores públicos. Quatro dias depois, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o assunto, sem que houvesse resposta.

Diante da inércia da gestora, foi encaminhada uma requisição de informações necessárias ao inquérito civil, recebida e assinada pela própria titular da pasta em 16 de setembro.

Além do afastamento dos cargos, a ação pede a condenação de Loyanne Weslla Meneses e Maurício Seabra de Carvalho Coelho por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

MANDADO DE SEGURANÇA


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Judiciário

Fazendeiro, policiais civis e militar são denunciados por formação de quadrilha

Os posseiros e o fazendeiro Kléber Viana Logrado, que é filho de Antonio Carlos Logrado, foram denunciados na Justiça após conflito agrário pela posse da Fazenda Graciosa, na zona rural de João Lisboa. Na ação contra o fazendeiro, também foram denunciados cinco policiais civis e um militar, acusados de diversos crimes praticados contra os lavradores do assentamento Batata da Terra, localizado ao lado da propriedade em disputa. Pelo lado dos posseiros do assentamento, 17 foram denunciados.

De acordo com os autos, o conflito teve acirramento em setembro de 2014, quando um grupo de indivíduos, comandados por Kleber Logrado, invadiram a área da comunidade, portando revólveres, pistolas e armas de cano longo, detendo diversos moradores e ameaçando-os de morte, caso não deixassem o local em 24 horas.

Conforme relatam os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes, da 1ª Promotoria de João Lisboa, e Haroldo Paiva de Brito, da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários da Capital, a área objeto do conflito pertence à União, tanto que o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa Terra Legal, estão efetivamente tornando-a uma extensão do assentamento Batata da Terra, para que as famílias assentadas possam explorar a terra e produzir de forma adequada.

Os membros do MPMA esclarecem, ainda, que todas as ações de reintegração de posse ajuizadas pelo pretenso proprietário foram rejeitadas pelo Judiciário estadual, e a Justiça Federal em Imperatriz (Processo n° 412.32.2011.4.01.3701) “reconheceu o bem em questão como de domínio público da União, sendo vedada toda e qualquer tentativa de retirada dos trabalhadores da área em tela, sobretudo mediante o emprego de força policial, totalmente desautorizada por ordem judicial, ou mesmo por Lei”.

MAIS AGRESSÕES

Apesar disso, em novembro do ano passado, os assentados sofreram mais agressões. A filha do fazendeiro, Karla Logrado, que é agente da Polícia civil, acompanhada de outros três policiais civis (José Willame Azevedo, Ildemar Fonseca e José Pedro Torres), do soldado da PM Celso de Sousa sá e do irmão Kleber Logrado, sem portar mandado judicial, foram até a área e lá dispararam tiros contra os moradores, ameaçaram, agrediram e atearam fogo em algumas moradias.

As famílias também foram impedidas de ter acesso às roças e aos açudes da propriedade. Por conta do ocorrido, os policiais civis respondem a uma sindicância no âmbito da Corregedoria da Polícia Civil

Os envolvidos foram denunciados, para a instauração de Ação penal, por lesão corporal, fraude processual, formação de quadrilha armada, esbulho possessório, entre outros crimes previstos no Código Penal.


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Crime

Organização criminosa desviou R$ 15 milhões em Anajatuba, diz PF

Delegado da Polícia Federal Ronildo Lages (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Delegado da Polícia Federal Ronildo Lages
(Foto: Reprodução / TV Mirante)

O delegado da Polícia Federal Ronildo Lages e o promotor Marco Aurélio Castro confirmaram, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (20), que os desvios de verbas da organização criminosa desarticulada pela Operação Attalea, que prendeu o prefeito Helder Aragão (PMDB) e outros sete envolvidos, chegam a R$ 15 milhões somente em Anajatuba, Maranhão.

Do montante, R$ 8 milhões são referentes a verbas federais e, R$ 7 milhões, a verbas estaduais. A PF aponta as empresas A4 Entretenimento; Construtota Construir; M.R. Comércio e Serviços; e Vieira e Bezerra LTDA, dos empresários Fabiano de Carvalho Bezerra e Antônio José Fernando Júnior Bastista Vieira, como parte do núcleo empresarial do esquema. O núcleo político é formado pelo prefeito, secretários e servidores municipais.

Estão confirmadas as prisões do prefeito Helder Aragão; do vereador e secretário municipal de Administração, Edmilson dos Santos Dutra; da integrante da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Matilde Sodré Coqueiro; do empresário Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira; do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra; e da ex-esposa dele Natascha Alves Lesch. (Do G1MA)


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Judiciário

Promotor pede prisão de ex-presidente de Câmara de Estreito

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito requereu, em 15 de outubro, em Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade, a decretação liminar da indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Edevandrio Gomes Pereira, devido a irregularidades na prestação de contas do legislativo municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009. Pelo mesmo motivo, o ex-gestor também é alvo de Denúncia oferecida na mesma data.

Baseadas no Relatório de Informação Técnica (RIT) nº 65/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), as duas manifestações do Ministério Público do Maranhão (MPMA) são de autoria do promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Na prestação de contas sob responsabilidade de Edevandrio Pereira, foram verificadas irregularidades como contratação, sem licitação, de assessoria contábil e de serviços jurídicos. Também foram irregularmente locados imóveis pela mesma modalidade.

O Tribunal de Contas também apontou irregularidades referentes à falta de processo licitatório para locação de veículos, no valor de R$ 44,4 mil, e à aquisição de combustíveis.

AÇÃO

Na ACP, o MPMA pede à Justiça a condenação de Edevandrio Pereira à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de dez anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos.

Outra solicitação é a condenação do ex-presidente ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o tempo que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Também é requerida a condenação do ex-gestor ao ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, e ao pagamento de multa civil, no mínimo, de até três vezes do valor dos danos causados.

As sanções requeridas incluem a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o período em que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Na manifestação, o MPMA requer, ainda, à Receita Federal informações sobre a evolução patrimonial e de rendimentos de Edvandrio Pereira, a partir de 2009, e o encaminhamento, pela Justiça Eleitoral da declaração atual de bens do ex-gestor.

Também pede informações dos cartórios de registro de São Luís e Estreito informem sobre todas as transações nos últimos dez anos em nome do ex-presidente da Câmara.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público pede que o Poder Judiciário condene o ex-presidente à detenção, por período que varia entre três a cinco anos, e ao pagamento de multa, em valor a ser estabelecido.


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Poder

Pedido afastamento do prefeito de Arame

O prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias, é alvo de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão no dia 5 de outubro.

prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias.

prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias.

A mesma ação também tem como alvo a empresária Márcia Rodrigues da Silva por ter se beneficiado de fraude em um procedimento licitatório para compra de fardamento escolar.

De autoria do promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, a ação é sustentada em um inquérito civil instaurado para apurar denúncias de vereadores de Arame sobre irregularidades na administração municipal. De acordo com o inquérito, os parlamentares denunciaram a utilização da máquina estatal para promoção pessoal do prefeito e ilegalidades na licitação do uniforme escolar.

A representação foi assinada pelos vereadores João Ribeiro, Osmar da Silva Lima, Elizeu Albuquerque, Jonas Moreira Lima e César Araújo Viana.

Ao ser constatada a inserção da letra M no logotipo da prefeitura, numa provável referência à inicial do nome do prefeito, o promotor enviou Recomendação ao gestor municipal para a alteração da marca em todos os prédios e demais bens públicos de Arame, inclusive dos uniformes escolares.

A medida, segundo relata o membro do Ministério Público na ação, foi cumprida somente em partes, uma vez que o prefeito mandou retirar apenas do fardamento o logotipo com o M destacado, mas mantendo nos logradouros públicos. “Agindo assim, ele viola os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, bem como pratica improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92 dispõe”, observa o promotor de justiça.

FRAUDE EM LICITAÇÃO

Após análise pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram identificadas várias irregularidades em licitação para adquirir fardas escolares no valor de R$ 286.950,00. A empresa vencedora – M R Distribuidora – está com o balanço patrimonial desatualizado, o que deveria torná-la inabilitada, segundo a Lei de Licitações (8.666/93) e o próprio edital do processo licitatório.

Além disso, a empresa não tinha como ramo de atividade a confecção de fardamento escolar.

Mesmo não sendo agente público, a proprietária da empresa, Márcia Rodrigues da Silva, foi acionada por improbidade administrativa, uma vez que se beneficiou do ato irregular. “Na medida em que a empresa percebeu a indevida vantagem, que importou em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, deve se sujeitar também aos ditames da Lei de Improbidade Administrativa”, ponderou o membro do Ministério Público.

PENALIDADES

Como medida para assegurar o ressarcimento do prejuízo ao erário, a Ação Civil requereu da Justiça, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do prefeito e da empresária.

Também foram solicitadas medidas punitivas previstas na Lei de Improbidade, como, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, entre outras sanções.


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Política

Prefeito de São João Batista faz “média” com Ministério Público

MPMA e município de São João Batista assinaram aditivo ao Termo de Doação de terreno

MPMA e município de São João Batista assinaram aditivo ao Termo de Doação de terreno

O sabido prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, fez o que pode se chamar de média com a promotora de justiça da Comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra. Ele assinou documento que determina a prorrogação do prazo de doação do bem municipal utilizado para a construção de nova sede da Promotoria de Justiça.

O termo teria prazo de validade encerrado neste mês, mas foi estendido por cinco anos a partir da celebração do aditivo, na última quinta-feira.O ato da assinatura contou com a presença da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Doado pela Prefeitura de São João Batista em janeiro de 2014, o terreno tem área de 532,5m² e fica localizado próximo ao Fórum e à Prefeitura, facilitando o acesso da população aos diversos serviços públicos. Segundo Maria do Nascimento Serra, o antigo prédio do Ministério Público já não atendia às necessidades do órgão.


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Crime

Polícia apreende veículos e sons automotivos na praia do Meio

Operação apreende veículos, sons automotivos e coíbe venda irregular de bebidas nas praias do Meio e Araçagi. Ação foi realizada pela Prefeitura ribamarense, Polícias Civil e Militar e Ministério Público Estadual. Trabalho terá continuidade.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Trânsito, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar realizaram, neste último fim de semana, operação para averiguar denúncias de poluição sonora, exibição de manobras perigosas em veículos e consumo de drogas na região das praias do Araçagi e do Meio.

A operação foi realizada na madrugada de domingo e teve como alvo, num primeiro momento, postos de combustíveis da região do Araçagi onde foi constatada à venda e consumo de bebidas alcoólicas, o que é proibido pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.

Após as notificações e revistas, a equipe de fiscalização se deslocou até a praia do Meio, na altura do bar Mediterrâneo III, onde foram apreendidos veículos com som automotivo no volume acima do limite de decibéis permitido para o horário.

No local, também foi verificada a venda e consumo de bebida alcoólica e exibição de manobra perigosa (deslizamento com frenagem conhecido como “cavalo de pau”). Os responsáveis pelos atos ilícitos foram notificados e tiveram os carros apreendidos.

“O combate à poluição sonora é um dos maiores desafios da SEMMA. Nós recebemos, mensalmente, um alto número de denúncias e tentamos combater, primeiramente, educando e conscientizando. Em casos mais graves, como este, precisamos agir com firmeza e é o que estamos fazendo aqui: notificando e apreendendo”, explicou Madalena Paiva Xavier, secretária adjunta de Meio Ambiente de São José de Ribamar.

A operação é de caráter contínuo e será realizada com frequência nos locais já visitados e em outras áreas denunciadas por moradores.

A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas.

O ruído é o maior responsável pela poluição sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.


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