Poder

PF faz reintegração de posse de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Zé Doca

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A Polícia Federal (PF) realizou, terça-feira (14), no município de Zé Doca, a Operação Doce Lar na qual foi prestado o apoio policial necessário no cumprimento, pelos oficiais de justiça, da ordem de reintegração de posse expedida pelo Juízo da 13ª Vara Federal de São Luís em favor da Caixa Econômica Federal (CEF) de 1000 unidades do Projeto Nova Zé Doca do Programa Minha Casa Minha Vida.

As casas do Projeto Nova Zé Doca, na fase final de suas construções, foram invadidas no início do mês de janeiro deste ano, tendo a Justiça Federal deferido a reintegração de posse que foi cumprida com sucesso nesta terça-feira. Em razão do trabalho prévio de convencimento por parte da PF das pessoas que ocupavam irregularmente as unidades do empreendimento, não foi registrado nenhum incidente digno de registro durante a reintegração de posse.

A PF contou com a colaboração valorosa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, além do envolvimento de outros órgãos, tais como a CEF, a Prefeitura Municipal e o Conselho Tutelar de Zé Doca/MA na realização da


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Maranhão

Caixa divulga lista de endereços do minha casa minha vida

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Nesta quinta-feira (02), a Caixa Econômica Federal divulgou a lista de endereços dos beneficiários sorteados com unidades habitacionais no Residencial Turiúba VII, empreendimento construído no município de São José de Ribamar através do programa federal Minha Casa Minha Vida.

Entre os dias 10 e 13 deste mês será realizado o trabalho de assinatura de contratos e entrega de chaves das unidades habitacionais. O trabalho acontece no Centro Social da Vila Sarney Filho no horário das 8h30 às 15h30.

A lista completa dos beneficiados pode ser conferida através do site www.sjr.ma.gov.br. O beneficiário deve comparecer ao local munido de RG, CPF e documento de vistoria do imóvel. Beneficiário (a) casado (a) ou com união estável deve levar o companheiro (a), que também terá que apresentar RG e CPF.


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Geral

Léo Cunha quer incluir de 26 municípios no programa “Minha Casa, Minha Vida”

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Empenhado em resolver o problema da falta de moradia enfrentado por grande parte da população carente, o deputado Léo Cunha (PSC) já encaminhou ao governo do Estado um projeto que viabilizará a construção de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida em diversas cidades.

No total, serão 26 municípios a receberem as unidades habitacionais, são eles: Davinópolis, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Campestre, Montes Altos, Sítio Novo, Lajeado, Porto Franco, São João do Paraíso, Estreito, Carolina, João Lisboa, Buritirana, Amarante, Arame, São Francisco do Brejão, Bom Jesus das Selvas, Itinga, Senador La Roque, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro D’água Branca, Riachão, Pastos Bons, São Pedro dos Crentes e Paulo Ramos.

A escolha desses municípios se deu porque o projeto do parlamentar será incluído na etapa do programa que contemplará apenas as cidades com até 50 mil habitantes. “Gostaria de ter apontado outras cidades, a exemplo de Imperatriz, Açailândia, Buriticupu e Balsas, mas só será possível em uma próxima etapa”, explica.

A construção das casas se dará da seguinte forma: as cidades com menos de 20 mil habitantes receberão conjuntos com trinta unidades e aquelas com população de até 50 mil contarão com grupos de 60 casas, como serão os casos de Porto Franco, Estreito e Carolina.

“Será uma conquista muito importante para várias famílias, que sofrem por não ter casa própria e, às vezes, ainda têm que abrir mão de outras coisas para pagar aluguel ou até mesmo morar de favor”, destaca Léo Cunha.

Com o projeto, o deputado garante a muita gente o acesso a um direito básico, previsto na Constituição Brasileira: o de ter uma moradia digna. E cumpre com o dever de representante legitimo da população, que é de lutar para que direitos, como esses, possam ser respeitados.


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Poder

Polícia Federal realiza operação em Paço do Lumiar

A Policia Federal do Maranhão está realizando desde as primeiras horas desta manhã de segunda-feira (06), a “Operação Habitare” no residencial sitio natureza, que trabalha na desocupação de invasores do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A primeira notificação feita aos invasores foi no dia 26 de novembro de 2012.

Pelo menos cinquenta agentes federais estão no local juntamente com representantes da Caixa Econômica, onde estão entregando aos invasores a ordem de desocupação voluntária.

As instituições estão atentas às questões sociais que envolvem o caso e há uma preocupação com a preservação da integridade de todas as pessoas envolvidas no processo.

Levantamento feito pela Caixa Econômica aponta que alguns invasores já são conhecidos da policia e que muitos possuem mais de três residências e mesmo assim continuam com a prática ilegal.


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Política

Prefeita de Lago da Pedra é denunciada por suspeita de fraude no Minha Casa Minha Vida

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge

Na última sessão realizada na câmara de vereadores de Lago da Pedra, na sexta-feira (26), vereadores que fazem oposição a prefeita Maura Jorge (DEM), soltaram o verbo e ameaçaram denunciar a prefeita ao Ministério Público e a Polícia Federal.

A denúncia partiu do vereador Pablo Sales (PDT), que foi bem sucinto em seu discurso. Segundo o vereador ele disse quem em Lago da Pedra, é a grande a suspeita de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida e prometeu falar tudo o que sabe.

O oposicionista pediu durante a sessão mais atenção das autoridades ao município. O discurso se deu após operação policial que investiga vários prefeitos em ações fraudulentas.

A policia federal está investigando várias pessoas e municípios por irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida, inclusive o senador Edinho Lobão, que ficou em evidência após matéria publicada pela revista Istoé.

Vereador denuncia irregularidades no programa federal do Minha Casa Minha VidaVereador denuncia irregularidades no programa federal do Minha Casa Minha Vida

Vereador denuncia irregularidades no programa federal do Minha Casa Minha Vida

As maiores reclamações são das condições que são entregue as casas, além dos péssimos materiais que são utilizados.

A matéria publicada pelo jornal O Globo apontou grandes ramificações das fraudes no Maranhão.

De acordo com a reportagem , empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço, fraudaram contratos para a construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. Vários prefeitos participaram do esquema.


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Maranhão

Edinho Lobão é citado em esquema do Minha Casa Minha Vida

por Josie Jeronimo – IstoÉ

De vitrine do governo Dilma Rousseff à vidraça para os órgãos de controle, o programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes. Nas últimas semanas, o jornal “O Globo” denunciou que ex-servidores do Ministério das Cidades integrariam um esquema para ganhar contratos de habitação destinados às faixas mais pobres da população. Os antigos funcionários das Cidades não são, porém, os únicos que lucram com um dos principais programas sociais do governo. Levantamento feito por ISTOÉ indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para famílias de baixa renda. Os dados do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que parlamentares de diferentes partidos têm obtido vantagens financeiras com o programa de duas maneiras: na venda de terrenos para o assentamento das unidades habitacionais e na obtenção de contratos milionários para obras que são realizadas por suas próprias empreiteiras. Entre eles, os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Edmar Arruda (PR-PR).

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não tem dúvidas da irregularidade de tais práticas. Segundo ele, a utilização de financiamento habitacional de programa do governo a empresas de parlamentares constitui, no mínimo, conflito de interesses. “O parlamentar é um ente público. Assim, quando firma contrato com recursos públicos, ele está dos dois lados do contrato, porque ele é responsável por gerir ou fiscalizar essas verbas. Há uma incompatibilidade. Não é possível servir a dois senhores. Ou você é administração pública ou é empresa”, critica Marinus. Na terça-feira 23, a própria presidenta Dilma admitiu a possibilidade de haver irregularidades no programa e foi enfática ao dizer que o governo tem a obrigação de investigá-las.
Os casos levantados pela reportagem, segundo o procurador, podem ser apenas uma mostra de um crime muito maior. É prática corrente colocar empresas e imóveis, como terrenos, em nome de terceiros, o que dificulta a fiscalização. Mas em Pernambuco o vínculo com o parlamentar beneficiado é direto. No Estado, nove mil das 20 mil casas prometidas pelo programa do governo federal já foram entregues. A especulação imobiliária é intensa, como também é grande a oferta de enormes áreas para a construção das casas populares. Apesar disso, a construtora Duarte, uma empreiteira local que abocanhou o contrato para erguer 1.500 casas no município de Serra Talhada, escolheu justamente as terras do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para construir as habitações.

Dilma Rousseff admite irregularidades no Minha Casa,

Dilma Rousseff admite irregularidades no Minha Casa,
Minha Vida e diz que o governo deve investigá-las

A área de 34 hectares fora adquirida pelo parlamentar 30 anos atrás, antes de ser desapropriada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Era parte de uma fazenda, que foi dividida em vários lotes. O lote em questão foi declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151 mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do cartório do 1º ofício de Serra Talhada. Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600%. Procurado por ISTOÉ, Inocêncio confirmou o negócio, mas disse ter recebido “apenas R$ 1 milhão”, dando a entender que a empreiteira registrou valor diferente. O parlamentar disse ainda desconhecer o uso da área. “Eu não tenho nada a ver com a Caixa. Vendi para uma empresa particular”, afirma. Coincidência ou não, o negócio foi fechado no fim de 2010, momento em que a prefeitura de Serra Talhada era comandada por Carlos Evandro, do PR, um colega de partido de Inocêncio.No Recife, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) também tenta tirar proveito do programa Minha Casa, Minha Vida, seguindo o exemplo de Inocêncio Oliveira. O governo negocia com o parlamentar a compra de uma área de 2.400 metros localizada no bairro de Campo Grande para construção das casas populares. As terras estariam registradas em nome de sua construtora, a Heco. Os valores precisos da negociação não foram divulgados. Coutinho já declarou que não aceita menos de R$ 300 mil para ceder o terreno para o Minha Casa, Minha vida. O caso, no entanto, deve parar na Justiça. A prefeitura, nas mãos do PSB, alega que a área é de propriedade da Marinha. Outro jeitinho arranjado pelos parlamentares para lucrar com o programa federal é fechar contratos com suas próprias empreiteiras para a construção das unidades habitacionais. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, obtidos por ISTOÉ, um dos barões do Minha Casa, Minha Vida é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão de Orçamento do Senado. Até o fim do ano passado, ele já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção. Um dos empreendimentos populares de Edinho, como ele é conhecido no Senado, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, está sendo erguido no município de Estreito, a 700 quilômetros de São Luís.

O município tem atraído investimentos milionários desde que recebeu o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito em 2007 – empreendimento de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A população local cresceu 60%, saltando de 25 mil habitantes para 40 mil. No mês passado, a Caixa Econômica Federal abriu sua primeira agência no município e anunciou investimentos de R$ 57 milhões para construir mil casas.

Deputado Edmar Arruda diz que empreiteira que lucra com casas "é da família"

Deputado Edmar Arruda diz que empreiteira que lucra com casas “é da família”

No Paraná, em pelo menos três municípios, imóveis do Minha Casa, Minha Vida levam o selo da Cantareira Construções. A empreiteira pertence ao deputado Edmar Arruda (PR-PR). Só da Caixa, a Cantareira recebeu R$ 65,5 milhões até o fim de 2012. E a empresa do deputado fechou novo contrato para construir 400 casas no município de Paranavaí, um acerto de R$ 30 milhões. Os recursos, desta vez, virão do Banco do Brasil. Acumulando as funções de representante do Legislativo e presidente do Grupo Cantareira, Arruda percorre municípios do Estado discutindo com prefeitos projetos de ampliação do Minha Casa, Minha Vida. Em um evento na Câmara Municipal de Ivatuba (PR), no fim de 2011, Arruda foi homenageado por anunciar um empenho de R$ 300 mil de uma emenda parlamentar para a cidade. Na mesma reunião, aproveitou para fazer lobby pela construção de 140 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O próprio deputado-empreiteiro, sem nenhum constrangimento, explicou aos vereadores que o município precisaria captar R$ 2,3 milhões com o programa do governo para tirar as habitações do papel. Procurado, ele alegou que já foi sócio da empresa, mas hoje não faz mais parte dela. Embora, na reunião com os prefeitos, ele seja apresentado como presidente do Grupo Cantareira, Arruda diz que a empresa “está em poder da sua família”, como se isso resolvesse o conflito de interesses. Arruda argumenta ainda “que o dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida não é público e que advém de recursos oriundos de fundos como o FAT e o FGTS”.

No Estado de Goiás, a história se repete. Em Nerópolis, município próximo a Goiânia, a Orca Incorporadora constrói o conjunto residencial Alda Tavares. A empreiteira é do senador Wilder Morais (DEM), que assumiu o gabinete de Demóstenes Torres após sua cassação por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Até o final de 2012, só em contratos com a Caixa, a empresa de Morais faturou R$ 42,1 milhões. O empreendimento de Nerópolis está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás depois que moradores relataram que as casas lá são feitas com chapas metálicas. Os choques elétricos são rotina, um dos beneficiados do programa disse que seu cachorro morreu eletrocutado no quarto do filho. A construtora do senador também tem empreendimentos populares em Aparecida de Goiânia. Procurado por ISTOÉ, Morais não retornou as ligações. Questionada pela reportagem, a Caixa também não se manifestou. O ex-superintendente da Caixa Econômica Federal José Carlos Nunes diz que os métodos de escolha dos terrenos e empresas para o Minha Casa, Minha Vida ainda não são uniformes. “Tudo fica a critério da Caixa, que escolhe quem quer”, critica Nunes.

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Crime

PF realiza Operação Habitare em Ribamar e Paço do Lumiar

Após reunião no dia (9) na Justiça Federal, onde o juiz da 5ª Vara, José Carlos do Vale Madeira, avaliou como invasão das unidades habitacionais do Residencial Nova Terra, A Polícia Federal desencadeou desde sexta-feira (12), a Operação Habitare que trabalha no desocupação dos ocupantes dos residências Nova Terra e Nova Miritiua, que ficam localizados em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

A operação, que mobiliza policiais federais, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União e a comissão da OAB representada por Pedrosa, é desenvolvida em local onde foram construídos residências do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os mais de 4 mil invasores foram noticiados e terão prazo de 72 horas para desocuparem as casas que já possuem donos dos quais foram sorteados através do Governo Federal.

As instituições estão atentas às questões sociais que envolvem o caso e há uma preocupação com a preservação da integridade de todas as pessoas envolvidas no processo.

As invasões começaram antes mesmo das casas serem construídas, as casas ficaram meses desocupadas por conta de uma pendência, já que os beneficiados não concordam em pagar o ITBI.

A Policia Federal investiga se existem pessoas liderando ou promovendo as invasões.

 


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Poder

Que vergonha! Prefeita de Chapadinha é vaiada pela população

A prefeita do município de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR), foi vaiada hoje, 19, pela população por conta do atraso na entrega das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Danúbia Carneiro que tem realizado uma administração desastrosa, levou uma sonora vaia do povo. A população ficou revoltada com a gestora e começou a disparar várias críticas contra a prefeita. Clique e veja a revolta do povo, que está cansado com o descaso da atual gestão.


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Poder

Manifestantes exigem a entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida em Chapadinha

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Prefeita Danúbia Carneiro tentando acalmar a mutidão

Prefeita Danúbia Carneiro tentando acalmar a mutidão

Chapadinha mostrou mais uma vez que é uma terra de um povo de “NOBRE RAÇA FORÇA E AÇÃO” conforme as palavras do hino de nossa cidade. Segunda feira dia 19 de março de 2012 ficará registrado na história do município como um marco significativo que ninguém consegue combater a força do povo. O PODER EMANA DO POVO já diz a constituição federal.

A programação da entrega das casas do Programa Minha Casa Minha Vida noticiava que hoje haveria a entrega das chaves para os contemplados de iniciais A a L a partir das 8 horas da manhã e se estenderia até às 16:00h. O população compareceu, mas foi esbarrada na portaria, onde os vigias disseram que a entrega tinha sido adiada para o dia 29, aniversário da cidade.

Alguns também comentaram que já tinham passado na Secretaria de Ação Social logo cedo e lá informaram o adiamento da entrega dos residencias. Porém, o povo já cansado de tanta protelação e a forma como estava sendo oportunizado o momento como eleitoreiro, resolveram invadir a área. Todos estavam revoltados e falaram que não iam arrebentar as portas, mas não sairiam de lá sem a entrega das chaves conforme a programação.

P.S: Aguardem novas postagens com vídeo vendo o momento da chegada das autoridades. A prefeita tomou o celular deste blogueiro, mas o povo se exaltou e ela teve que devolver.


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Poder

Prefeita de Timon arrocha o marido durante entrega do “Minha Casa, Minha Vida”

Socorro Waquim e Sétimo arrocharam durante entrega das casas

Socorro Waquim e Sétimo arrocharam durante entrega das casas

A prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), e seu esposo o deputado federal Sétimo Waquim (PMDB) mostraram ser frequentadores assíduos da choperia Marcelo.

Durante a realização de entrega das casas do Programa Habitacional do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, terça-feira, 13, promovido em Timon, Socorro Waquim deu um show de coreografia na presença de diversas pessoas ao dançar com o marido, o deputado federal e seresteiro Sétimo Waquim a música do “Arrocha”.

O casal de dançarinos em total fora de forma chamou atenção dos políticos que estiveram presente no evento: Edilázio Júnior (PV), o Vice-Prefeito, Edivar Ribeiro, o presidente da Câmara de Vereadores, sobrinho e candidato a prefeito, Thales Waquim.

Neste mesmo evento, a prefeita aproveitou a oportunidade para se auto promover com verba pública.

Na solenidade de entrega das casas dos contemplados, simplesmente a prefeita dependurou nas chaves, um chaveiro com sua foto, se promovendo de forma ilegal por Lei. Veja abaixo a imagem:

O chaveiro propaganda (extraída do Portal Hoje)

O chaveiro propaganda (extraída do Portal Hoje)


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