Judiciário

Justiça determina retorno de Lidiane ao cargo de prefeita

O juiz Cristovão Sousa Barros, da 2º Vara da Comarca de Santa Inês, acatou o pedido dos advogados de defesa e determinou o retorno imediato de Lidiane Leite da Silva à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

Ele havia sido afastads no dia 19 deste mês de fevereiro pela Câmara de Vereadores por 30 dias, inclusive, objetivamento o prolongamento do prazo de afastamento pela acusação de não ter apresentado as prestações de contas do ano de 2013 e 2014.

A decisão do retorno foi tomada na sexta-feira dia (22), sendo oficiado as instituições financeiras (banco) para conhecimento e cumprimento. “Faço o juízo da retratação, em razão do que, fica deferido a segurança liminarmente, ficando suspenso o ato emanada da Câmara”, destacou o magistrado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Lidiane prefeita de Bom Jardim nega acusações de irregularidades na educação

A prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Rocha, encaminhou nota ao Blog do Neto Ferreira informando que a matéria vinculada na Rede de Televisão Globo trata-se de uma verdadeira infâmia e não condiz com a realidade vivida em todas as escolas deste Município e que esta situação também deve-se ao escasso recurso repassado pelo FNDE, conforme restará demonstrado abaixo:

Este Ente Público recebe um valor total de R$ 74.168,00 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais), conforme documento em anexo, sendo possível a utilização apenas R$ 51.917,60 (cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos) pois o valor de R$ 22.250,40 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos) deve ser destinado à compra local (frutas, verduras, hortaliças, etc…), sendo que este último valor não pôde ser utilizado pois fora realizado duas chamadas públicas que, no entanto, não apareceram fornecedores interessados, provavelmente devido ao baixo índice de produção agrícola neste Município.

Neste sentido, o valor real utilizado para aquisição de alimentos e fornecimento da merenda escolar pelo Município é de apenas R$ 51.917,60 (cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo que a quantidade de alunos abrangidos pela prestação de serviços é de 11.499 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove) estudantes, o valor recebido por aluno/dia é de somente R$ 0.22 (vinte e dois centavos/dia), um verdadeiro absurdo.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, comandada pela Prefeita Lidiane Rocha, preocupada com a dificuldade e a escassez de dinheiro para a viabilidade do fornecimento contínuo de merenda escolar, realizou uma solicitação perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para correção e consequente aumento dos valores repassados ao Município, tudo fundamentado na resolução 26/2013 do próprio sistema nacional, no entanto, não logrou êxito em seu pleito.

Importante salientar que o Poder Executivo municipal atua de forma rígida na fiscalização, para que ocorra uma igualitária distribuição da merenda escolar mesmo não possuindo recursos financeiros suficientes para atingir a meta desejada na prestação de serviços em sua integralidade.

Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Lidiane Leite da Silva
Prefeita Municipal de Bom Jardim – MA


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Gastos com Educação em Bom Jardim aumentaram mais de R$ 9 milhões

Prefeita de Bom Jardim.

Prefeita de Bom Jardim.

A Prefeitura de Bom Jardim encaminhou nota ao Blog do Neto Ferreira, afirmando que a gestão de Lidiane Rocha (PRB), está se empenhando ao máximo para regularizar a situação que foi herdada da administração do ex-prefeito Antônio Roque Portela De Araujo.

Essa situação que compromete gravemente a atual administração é, segundo Lidiane, consequência de uma perseguição política idealizada pelo ex-gestor.

Depois de ser derrotado nas eleições, no apagar das luzes da sua gestão, exatamente no final do mês de dezembro de 2012, Rock nomeou centenas de concursados, por meio de um concurso viciado e ilegal, além de praticamente dobrar o salário dos profissionais da educação, inviabilizando a atual administração.

Veja abaixo os gastos da gestão passada (Antônio Roque Portela) e da atual gestão (Lidiane Rocha). Os números expostos têm por base apenas a área da Educação salário dos professores.

Professores sem graduação
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 873,68
LIDIANE ROCHA: R$ 1.567,00
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 693,32

Professores com graduação
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 1.092,10
LIDIANE ROCHA: R$ 1.802,05
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 709,95

Professores com pós-graduação
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 1.255,90
LIDIANE ROCHA: 1.802,06 + 360,41 = R$ 2.162,47
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 906,57

Professores com especialização
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: não existia esse pagamento
LIDIANE ROCHA: R$ 1.958,75

Professores (total da folha mensal dos 60%)
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 508.801,45
LIDIANE ROCHA: R$ 1.077.414,37
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 568.612,92

Vigias e OSG (total da folha mensal dos 40%)
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 120.877, 47
LIDIANE ROCHA: R$ 242.178,05
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 121.300,58

Professores – 1/3 da folha anual dos 60% (férias)
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 575.809,15
LIDIANE ROCHA: R$ 1.166.473,75
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 590.664,06

Professores – 13º salário da folha anual dos 60%
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 492.965,61
LIDIANE ROCHA: R$ 1.219.893,53
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 726.927,92

Vigias e OSG – 13º salário da folha anual dos 40%
ANTÔNIO ROQUE PORTELA: R$ 106.532,00
LIDIANE ROCHA: R$ 219.620,72
DIFERENÇA: A gestão de Lidiane Rocha paga a mais R$ 113.088,72

DIFERENÇA PAGA ANUALMENTE POR LIDIANE ROCHA (SÓ NA EDUCAÇÃO)
R$ 9.709.642,07 (nove milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sete centavos)

FOLHA DOS 40% R$ 121.300,58 + FOLHA DOS 60% R$ 568.612,92
TOTAL: 689.913,50 X 12 MESES = R$ 8.278.962,00
1/3 DOS PROFESSORES = 590.664,06 + 13º DOS PROFESSORES = 726.927,92 + 13º DOS 40% = 113.088,72 + FOLHA = 8.278.962,00


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Prefeita faz a “farra” em Bom Jardim

Enquanto a população de Bom Jardim padece com o sistema de saúde pública e Infraestrutura, a prefeita Lidiane Leite da Silva (PRB), promoveu um dos maiores queimas de dinheiro a céu aberto para comemorar seu aniversário.

Casada com o primeiro damo Beto Rocha – que foi considerado Ficha Suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – Lidiane contratou a Banda Forró Sacode pelo simples desejo pessoal, se esquecendo que alunos estão sem frequentar escolas da rede municipal por falta de aula. Ou seja, resultado de uma péssima administração.

Mesmo que as cifras gastas com a farra sejam de ordem pessoal e não oriundas dos cofre público, a transloucada postura da gestora foi interpretada da pior forma possível, conforme mostra abaixo o acumulo de lixo na cidade após a abundância.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bomba! Empresa que ganhou licitações de R$ 2,8 milhões em Bom Jardim funciona como bar

Sede da empresa vencedora das licitações.

Sede da empresa vencedora das licitações.

O que, para muitos prefeitos, é algo que não pode acarretar em uma cassação, acaba objetivando e reforçando em provas de opositores que travam guerra em busca do valoroso Executivo Municipal.

E um dos maiores argumentos embasados dos vereadores de Bom Jardim, Silvano Andrade e Sandra do Salomão, são duas contratações da prefeita Lidiane Rocha que se trata da empresa A.O.S. da Silva e Cia Ltda., agraciada com duas importantes licitações que referem-se a reforma de escolas e coleta de lixo urbano.

Até aí tudo bem, tudo bacana. Ocorre, porém, além de ser utilizado para coleta de lixo R$ 1,4 milhão que a dotação orçamentária está direcionada para o FUNDEB, na sede da empresa vencedora da licitação funcionada nada mais nada menos que uma bodega, popularmente conhecido como bar.

Segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, o bar, Mercearia do Carmo ou Sistema Tur (Venda de Passagens), que sequer tem estrutura para executar obras, é de propriedade do pai do dono da empresa que abocanhou quase R$ 3 milhões da gestão de Lidiane Rocha.

O mais curioso é que a A .O.S. da Silva e Cia Ltda., que carrega como nome fantasia Zaba Produções, foi contratada por duas vezes no mesmo dia 8 de abril para executar serviços básicos urbanos, durante 12 meses, como também para reforma de escolas no período de 8 meses.

Para sociedade, os contratos deveriam ser assistidos pelo Ministério Público, representado pela promotora Cristiane dos Santos Donatini. É claro, caso permanece ainda como titular da Promotoria de Bom Jardim.

CNPJ

Licitação em Bom Jardim


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeita de Bom Jardim poderá ter mandato cassado

A Câmara dos Vereadores de Bom Jardim instaurou, nesta terça-feira (21), um processo para investigar as denúncias de fraude com a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva. Em entrevista ao Portal Imirante, o presidente da Câmara, Silvano Andrade, informou que as denúncias partiram de duas pessoas sociedade civil e, após a análise dos vereadores, ficou decidido pela abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Entre as denúncias, foram encontrados indícios de irregularidade sobre processos licitatórios para contratações. Além disso, segundo Silvano Andrade, a representante municipal tentava impedir o trabalho dos vereadores de fiscalizar o poder. “Ela encaminhou assessores à Câmara para tumultuar a sessão”, acrescentou.

O presidente da Câmara ressaltou que uma sessão será marcada para averiguar as provas que deverão ser apresentadas pela defesa da acusada. “Ela tem total direito à defesa,” afirmou. Na sessão, deverá ser decidida a cassação, que requer a aprovação de 2/3 dos 13 vereadores, isto é, nove votos favoráveis. A prefeita responde, além disso, a processo do Ministério Público. (Do Imirante).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Promotora “engaveta” denúncias contra prefeita de Bom Jardim

Uma situação no mínimo curiosa está acontecendo e chamou atenção dos moradores do município de Bom Jardim, interior do Maranhão. Isso por que, a Promotora de Justiça Christiane Donatini, titular da Comarca de Bom Jardim, resolveu fazer corpo mole sobre as inúmeras denúncias contra a prefeita Lidiane Rocha.

A promotora Cristiane, que sequer garantiu uma profunda apuração de possíveis irregularidades cometidas na contratação de servidoras, coleta de lixo e no setor educacional, mantém um laço amoroso com o advogado da Prefeitura, Dyego Coutinho (veja as fotos ao lado e abaixo), caracterizando foro íntimo influenciando nas decisões.

Na ótica da promotora que possuí acesso ao material e ignora, as denúncias não tem fundamentos suficientes para garantir abertura de uma investigação contra a gestora.

Para os denunciantes, nunca na história da cidade – nem quando o município era administrado por Rock Portela – um fato desta natureza foi registrado.

Caso a promotora mantenha com o “engavetamento” do montante de denúncias, pode acarretar sérios problemas e suspeitas como – por exemplo -, de quem está beneficiando o namorado que é funcionário da Prefeitura de Bom Jardim.

A reportagem procurou a titular da Comarca daquele município para falar, mas não obteve resposta.

O advogado da prefeitura ao lado da promotora.

O advogado da prefeitura ao lado da promotora.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

“Beto Rocha que vai mandar, eu só estou aqui pra obedecer”, diz prefeita de Bom Jardim

Nova, loira e casada com um dos maiores cabos eleitorais, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, mostrou não só para quem acompanhou comício na região, mas como para os integrantes do Ministério Público, que de fato seu marido Beto Rocha vai mandar na administração. “Beto é quem vai mandar, eu só estou aqui pra obedecer”, diz a prefeita.

Beto Rocha ao lado da prefeita laranja.

Beto Rocha ao lado da prefeita laranja.

Eleita pelo PRB na coligação A Esperança do Povo, com 9.575 votos (50,28% dos votos), ela demonstra sequer obter conhecimentos em gestão pública. Porém, em moda é expert no assunto.

Visando abocanhar recursos, quando assumiu a administração municipal, decretou estado de calamidade em setores despropositais.

Ao que parece, a gestão de Lidiane Rocha nada mudará do ex-prefeito Roque Portela, que é investigado por atos de improbidade administrativa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Prefeita de Bom Jardim poderá responder por ato de improbidade

Blog do Mayconalves

Prefeita de Bom Jardim.

Prefeita de Bom Jardim.

O Ministério Público por meio da Promotora de Justiça da comarca de Bom Jardim Dra. Cristiane Donatini, ajuizou ação civil pública nesta terça-feira (29), contra a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, após a conclusão do inquérito civil que vinha apurando algumas irregularidades no Decreto nº 03/2013, expedido pela prefeita Lidiane Rocha.

A prefeita Lidiane Rocha no inicio do mês publicou decreto anulando as nomeações referentes ao edital de convocação nº 04/2012, no qual convocou todos os classificados do último concurso público municipal. VEJA AQUI A MATÉRIA!

Protocolada nesta terça-feira (29) no Fórum de Justiça na comarca de Bom Jardim a Ação Civil Pública o Ministério Público pede a anulação do Decreto Municipal nº 03/2013 que cancelou as nomeações dos concursados do último concurso público realizado no município.

A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto à aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular.

Veja abaixo a imagem da ação civil pública juizada contra a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.