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Empresa do Rio de Janeiro ganha contrato de R$ 6,8 milhões no governo Flávio Dino

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A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão ligado ao governo Flávio Dino, continua gastando uma fortuna em contratos mesmo com a crise financeira “batendo à porta” do Estado.

Segundo o Diário Oficial, a Emserh firmou um contrato de R$ 6.899.390,40 milhões com empresa Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos, que fica localizada no Rio de Janeiro.

De propriedade de Renato Luis de Torres e Ana Paula de Torres, a empresa de materiais hospitalares deverá fornecer material de consumo médico hospitalar, entre eles algodão.

De acordo com a Ata de Preço, a compressa para campo operatório irá custar aos cofres do Estado cerca de R$ 2.392.416,00 milhões. Já para pagar o algodão, a Emserh terá que desembolsar o montante de R$ 1.179.360,00 milhão.

É necessário que os órgãos competentes apurem os contratos firmados pela Emserh, afinal são acordos que valem cifras milionárias e os hospitais estaduais são alvos frequentes de denúncias, pois o descaso se instalou nos locais.

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Edeconsil fatura mais 2 contratos de R$ 63,4 milhões no governo Flávio Dino

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Empresário e sócio-proprietário da Edeconsil, Fernando Antônio Leitão Cavalcante

Seguindo os passos da gestão anterior, o governo Flávio Dino tem firmado inúmeros contratos milionários com a empresa Edeconsil Construções e Locações Ltda, de propriedade Fernando Antônio Leitão Cavalcante e José Thomaz Cavalcante Filho.

Localizada em São Luís, a construtora ganhou sozinha mais dois acordos contratuais, que somados dão o montante de R$ 63.478.692,70 milhões (Sessenta e três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos).

De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial do Maranhão, os contratos, que foram firmados entre as Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social e a Edeconsil Construções, preveem a pavimentação e manutenção de vias urbanas nos municípios das regionais de Pinheiro e Itapecuru-Mirim, com extensões de 80 km e 60 km, respectivamente.

Para executar o serviço em Pinheiro, a empreiteira vai faturar R$ 36.306.604,80 (Trinta e seis milhões trezentos e seis mil seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). E em Itapecuru-Mirim, o valor pago será menor, o montante de R$ 27.172.087,90 (Vinte e sete milhões, cento e setenta e dois mil, oitenta e sete reais e noventa).

Além desses acordos contratuais, a construtora ganhou mais um para pavimentar vias nos municípios da regional de São Luís no valor de R$ 35.886.207,50 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). (relembre)

Portanto, com mais esses dois contratos, a construtora vai lucrar R$ 99.364.900,20 milhões em 12 meses, pois essa é a validade de todos os acordos.

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Edeconsil e Construservice ganham contratos de R$ 72,2 milhões no governo Flávio Dino

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Um dos sócios da Edeconsil, Fernando Antônio Leitão Cavalcante

R$ 72.201.001,62 milhões. Esse é o montante que as empresas Construservice Empreendimentos e Construções e Edeconsil Construções e Locações vão faturar no governo Flávio Dino somente com duas obras.

Foi publicado no Diário Oficial dois contratos firmados entre as Secretarias Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e Desenvolvimento Social (Sedes) e a Edeconsil e a Construservice que preveem a execução de serviços e manutenção de vias urbanas nos municípios das regionais de Santa Inês e de São Luís, com extensão de 80 KM.

Pelo serviço feito em São Luís, a Edeconsil, que tem como proprietários Fernando Antônio Leitão Cavalcante e José Thomaz Cavalcante Filho, vai receber R$ 35.886.207,50 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), sendo o valor de 01 KM é Km R$ 579.685,50 mil.

E a Construservice, que pertence à Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa, vai lucrar R$ 36.314.794,12 (Trinta e seis milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos), sendo o valor de 01 km R$ 452.347,83 mil.

Os dois contratos tem vigência de 12 meses.

Esse não é o primeiro acordo contratual milionário ganho pela Edeconsil no governo estadual. Nas gestões de Roseana e Flávio Dino, a construtora já faturou mais de R$ 200 milhões para executar obras na capital maranhense e no interior do estado.

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Construtora abocanha contrato de R$ 65 milhões para reformas em hospitais do Estado

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Em meio a crise que assola o país, o governo Flávio Dino parece não se importar com a recessão, afinal vem gastando milhões em contratos.

Na última segunda-feira (5), a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), órgão ligado à gestão estadual, publicou no Diário Oficial do Maranhão um acordo contratual de R$ 65.466.791,56 (Sessenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).

O valor exorbitante é para pagar a empresa Meso Engenharia Ltda (MDL Engenharia), de propriedade de Rilma Maria de Oliveira Ribeiro e Daniel Silva de Sousa, que ficará responsável em fazer manutenção predial, preventiva e corretiva das unidades de saúde do Estado.

Somente para executar o serviços nas unidades de saúde da regional da Grande São Luís, que engloba as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, a empreiteira, que fica localizada no Calhau, na capital maranhense, vai lucrar cerca de R$ 30.437.463,99 (Trinta milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).

Os valores que serão pagos pela Emserh para manutenção de hospitais de cada regional podem ser visto abaixo.

A vigência do contrato é de 12 meses.

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PF aponta desvios milionários na saúde do governo Flávio Dino

Relatório produzido pelo Setor de Inteligência da Polícia Federal – anexado às investigações da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes -, aponta para ininterruptos desvios de recursos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão.

De acordo com o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira e encaminhado a juíza da 1ª Vara da Justiça Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), presidido por Augusto Silva Aragão, iniciou sua atividade delituosa timidamente no governo Roseana Sarney (PMDB) e conseguiu expandir no governo Flávio Dino (PCdoB).

Ressalta-se que estão incluídos nos valores e individualização das condutas acima apenas as informações já presentes no caso SIBA 002-PF-002280-80, ou seja, se trata de valores apurados levando-se em conta apenas as transações financeiras ocorridas no período de 01 de janeiro de 2014 a 28 de junho de 2016”, diz o documento recebido pela juíza federal Claudia Schlichta Giusti.

O Idac estava sendo utilizado para prática de crimes de lavagem de dinheiro do governo, que foi identificado através de saques vultosos em espécie, informado pelo Relatório de Inteligência Financeiro (COAF), de numero 20.629, que chegou alertar sobre diversos pedidos de aprovisionamento de valores nas contas do instituto.

As investigações descobriram que o modus operandi do suposto esquema de desvio de recursos na saúde do governo Flávio Dino decorre de forma semelhante ao que ocorria na gestão da Oscip Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e da Organização Social ICN – Instituto Cidadania e Natureza.

Trecho do documento aponta, também, que o Governo do Maranhão efetivamente se manteve omisso, no dever de fiscalizar a utilização da taxa de administração que gira em torno de 5% dos recursos mensais repassados ao serviço do Terceiro Setor, termo usado para organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público.

As investigações aprofundam na tese da existência de participação política, indicações de cargos e contratos aditados para permitir o desvio de verbas publicas federais.

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Governo Flávio Dino pagou R$ 195 milhões à empresa alvo de operação da PF

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O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos, já recebeu R$ 195.799.671,46 milhões no governo Flávio Dino entre os anos de 2015 a 2017, segundo o Portal da Transparência.

Somente em 2017, o Instituto já recebeu cerca de R$ 34 milhões.

O IDAC foi alvo, nesta sexta-feira (02), da operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal, que tinha como objetivo apurar os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, os quais estavam sendo geridos pelo Instituto.

A ação é a 4ª fase da operação Sermão aos Peixes, que foi desencadeada em novembro de 2015.

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.

Entenda o caso:

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, foram coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por meio de vultuosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.

Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.

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PF deflagra operação contra Instituto que recebe milhões no governo Flávio Dino


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PF deflagra operação contra Instituto que recebe milhões no governo Flávio Dino

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na tarde de hoje, (2), a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – Operação Rêmora, para apurar os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.

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Dados colhidos no Portal da Transparência

Entenda o caso:

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, foram coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por meio de vultuosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.

Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.

A CGU investiga ainda os indícios de que alguns contratos firmados pelo IDAC com a Secretaria Estadual de Saúde foram aditados com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos ao contrato de gestão.

Parte da trama delitiva foi percebida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão especializado na prevenção à lavagem de dinheiro, que detectou que um funcionário do IDAC estaria realizando constantemente saques de grandes quantias em espécie.

O funcionário chegou a realizar dezenas de saques no valor de R$ 200 mil e saía da agência levando os valores em dinheiro vivo.

A partir da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar os saques na tentativa de enganar o COAF, conduta que, no entanto, foi percebida pela PF.

Com o avanço da pesquisa investigativa, verificou-se que os investigados continuavam em plena atividade delituosa e que os saques de grande quantia de dinheiro em espécie tinham a finalidade de dificultar o rastreamento dos recursos públicos supostamente desviados. A investigação ingressava então em sua fase mais difícil: o rastreamento de valores em espécie.

A partir de então, após representação da Polícia Federal e parecer favorável do Ministério Público Federal, foi autorizado pela Justiça Federal a aplicação de técnicas especiais de investigação, notadamente da denominada AÇÃO CONTROLADA, que permitiu o acompanhamento, em tempo real, das transações financeiras realizadas pelos investigados.

O monitoramento e ação controlada realizada pela Polícia Federal durou cerca de 70 dias, oportunidade em que foi possível reunir indícios de que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao Presidente do IDAC e seus diretores.

Além disso, foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos da Organização Social e auxiliavam o IDAC na obtenção de contratos públicos.

Ressalte-se que a ação controlada é uma técnica investigativa que permite que a Polícia retarde sua atuação sobre a prática delitiva a fim de melhor compreender a forma como o crime é praticado.

Na presente investigação, a ação controlada autorizada judicialmente permitiu que a PF aguardasse o melhor momento para intervir na prática delituosa e, nesta tarde, após acompanhar mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado, policiais federais flagraram a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi deflagrada, a fim de permitir a apreensão dos recursos e o cumprimento dos mandados judiciais, com a consequente prisão dos investigados.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio dos saques realizados em espécie ainda está sendo contabilizado, mas até o presente momento a cifra já supera a quantia de R$ 18 MILHÕES.

Tratam-se de recursos públicos que deveriam ser empregados em prol da parcela mais carente da população maranhense, que depende exclusivamente do sistema de saúde público.

Os crimes investigados correspondem aos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, previstos, respectivamente, nos artigos 312, c/c art. 327, §1º do Código Penal, art. 1º da Lei nº 9.613/98, além do artigo 2º, §4º, inciso II, c/c o artigo 1º, §1º, da Lei 12.850/2013, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

RÊMORA (o nome da operação)

O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O peixe RÊMORA seria pequeno, mas possuiria uma grande força para influenciar os acontecimentos.

Na natureza, o peixe Rêmora é uma espécie que costuma se agarrar a tubarões e vive das sobras dos alimentos deixados pelo peixe maior.

No contexto da investigação, o nome Rêmora é uma referência a um funcionário da Organização Social, que, representa o menor dos investigados, mas sozinho realizou saques que permitiram o desvio de mais de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual.

A maior parte dos recursos sacados não ficava com o funcionário, pois os valores teriam sido entregues ao Presidente do Instituto, ou seja, o funcionário investigado seria apenas uma Rêmora, que se apegava ao Tubarão, que se beneficiou dos recursos públicos desviados.

FASES ANTERIORES

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16/11/2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores das duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06/10/2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36 milhões que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.


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Revoltado com Flávio Dino, Fábio Macedo ajuda deputados a convocar secretário

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Na manhã desta quarta-feira (03), o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Fábio Macedo (PDT), que estava como presidente da Casa, colocou em pauta o Requerimento nº 304/17 no qual obriga o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), a prestar esclarecimento sobre a sua pasta.

A matéria já vinha há tempos sendo “engavetada” durante as sessões plenárias. Hoje, foi aprovada com unanimidade pelo plenário, que era composto pela maioria de parlamentares da oposição. O titular da SAF deverá explicar os investimentos feitos pelo interior do Estado.

O Blog do Neto Ferreira obteve informações de que o real motivo do requerimento ter sido colocado em pauta, como prioridade, pelo parlamentar seria o desprestigio que a família Macedo vem sofrendo por parte da gestão de Flávio Dino (PCdoB).

Por conta da convocação, Fábio Macedo recebeu diversas ligações de membros do governo para tratar do assunto, mas foi em vão, pois as tentativas de contatos foram recusadas pelo deputado.

Desde quando assumiu o comando do Estado, Dino tem desprezado uma de suas maiores apoiadoras de campanha, a família Macedo, que sequer ganhou uma Secretaria no governo.

A revolta e o descontentamento são grandes!


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Reagentes irão custar R$ 2,6 milhões ao governo Flávio Dino

Os contratos milionários não param de ser celebrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, órgão ligado à gestão de Flávio Dino (PCdoB).

Para adquirir reagentes (cartelas, diluentes, painéis, etc.) utilizados na técnica gel centrifugação com cessão de equipamento automatizado para os Laboratórios de Imuno-hematologia do Hemocentro em São Luís e manual para os HEMONÚCLEOS de Caxias, Imperatriz, Balsas e Santa Inês, a Emserh vai gastar R$ 2.670.385,04 milhões.

A empresa que irá fornecer reagentes ao governo é a Expansão Diagnósticos Ltda, localizada em Belo Horizonte (MG). Os proprietários são Rommel Abel Vasconcelos, André Fraga Vieira, Leila Mara de Castro, Nelson Ronaldo Ribeiro e Harley Raul Rbeiro.

O contrato que tem vigência de 12 meses, iniciou em 29 de setembro de 2016 e irá terminar em 29 de setembro de 2017, podendo ser prorrogado.

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Vivamar Hospitalar lucrou R$ 6 milhões com dispensa de licitação no governo Flávio Dino

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Fachada da Vivamar Hospitalar, segundo arquivo do Google Earth.

A M.A.Silva Equipamentos Hospitalares, conhecida como Vivamar Hospitalar, localizada no São Cristóvão, em São Luís, vem fazendo fortuna com “certos benefícios” concedidos pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Com capital social de R$ 400 mil (Quatrocentos mil reais), a empresa de equipamentos, cujo proprietário não foi divulgado pela Receita Federal, foi agraciada com 5 contratos em caráter emergencial, ou seja com dispensa de licitação, pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, órgão ligado à gestão estadual.

Em 2016, a Vivamar faturou cerca de R$ 6.074.813,65 milhões, segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira.

Os contratuais foram firmados entre os meses de abril e agosto e findaram em novembro.

Em abril, a Emserh contratou a Vivamar por R$ 159.589,50 mil para garantir Nutrição Enteral, módulos e suplementos alimentares, para atender demandas de usuários atendidos pelas Unidades de Saúde. O contrato findou em julho de 2016.

Já em julho, a empresa faturou outro acordo no valor de R$ 176.378,90 mil para fornecer material de consumo médico hospitalar. O contrato acabou em 16 de outubro.

Antes mesmo que acabasse o segundo acordo contratual, a Vivamar foi agraciada com outro orçado R$ 5.332.151,85 milhões em 11 de agosto para fornecer medicamentos, que terminou em 9 de novembro.

Não satisfeita com enxurrada de contratos milionários concedidos à empresa de equipamentos, a Emserh celebrou mais dois, sendo um 3 dias depois e outro 15 dias após o terceiro acordo nos valores de R$ 369.950,00 mil e R$ 36.743,40 mil, respectivamente, para garantir o fornecimento de Dietas Parenterais e Oligoelementos e medicamentos do tipo oncológico para atender as demandas de usuários atendidos pelo Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes Filho” – HTLF. Ambos findaram em novembro.

Mas o “benefício” concedido à Vivamar pela Emserh não parou por aí.

No início de 2017, a Empresa Maranhense celebrou outro contrato no valor de R$ 2.023.338,00 milhões. O blog chegou a publicar o contrato milionário. (Veja)

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